Confagri diz ser “reprovável e inaceitável” atraso no pagamento de apoio aos agricultores

A confederação das cooperativas agrícolas lamentou o atraso no pagamento do apoio excecional aos agricultores, que o Governo garantiu que terá início esta sexta, considerando-o “reprovável e inaceitável” perante a crise. “A Confagri [Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal] manifesta profunda preocupação pela circunstância das datas assumidas para o pagamento do apoio excecional de crise não terem sido, mais uma vez, cumpridas”, apontou, em comunicado.

Esta confederação defendeu ser “reprovável e inaceitável” o atraso, sobretudo, num contexto de crise, com a subida dos custos de produção, taxas de juro e falta de liquidez. O Ministério da Agricultura e Alimentação garantiu que os pagamentos no âmbito do Apoio Excecional de Crise vão ter início esta sexta. Para a Confagri, esta informação “cria novas expectativas, que terão que ser forçosamente cumpridas”.

As cooperativas agrícolas apelam assim a uma “atempada transferência” dos fundos, de modo a que os compromissos sejam cumpridos com os agricultores nas datas previstas. A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) disse esta sexta, em comunicado, que a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, se comprometeu, em 21 de abril, a liquidar antecipadamente uma determinada verba da Política Agrícola Comum (PAC) até 30 de maio, o que não aconteceu, tendo sido adiado para junho e depois para hoje.

“Em consequência da promessa da ministra, os agricultores anteciparam decisões financeiras, firmaram contratos e encomendas junto de fornecedores e assumiram responsabilidades. As situações de incumprimento em que muitos agricultores se encontram, decorrem, diretamente, da falta de cumprimento da palavra da ministra da Agricultura”, afirmou, citado no mesmo documento, o presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa.

Em resposta à Lusa, o Ministério da Agricultura garantiu que ainda hoje irá ser divulgado um comunicado a dar conta do início do pagamento. “A CAP precipitou-se nas críticas. O dia não terminou ainda e o Ministério da Agricultura e da Alimentação não está em falta em relação ao afirmado anteriormente”, quando anunciou ser de prever que os pagamentos tivessem início a partir da semana de 04 de julho, sublinhou.

O executivo recordou ainda que o período para apresentação de candidatura ao Apoio Excecional de Crise esteve inicialmente aberto até 31 de maio e que foi alargado até 09 de junho “a pedido das confederações” de agricultores. Segundo dados do ministério, dos 500 milhões de euros disponibilizados para este apoio, as candidaturas apresentadas pelos agricultores correspondem a 241 milhões de euros de apoio, correspondendo a 36.153 candidaturas.