“Não há soluções sem espinhas” para o novo aeroporto, diz Pedro Nuno Santos

“Não há soluções sem espinhas, todas têm vantagens e desvantagens”, afirmou Pedro Nuno Santos no Parlamento sobre a localização do futuro aeroporto, reconhecendo que será difícil um consenso sobre a questão. Ministro e PSD trocaram acusações sobre o atraso na tomada de uma decisão.

“Nós devemos procurar o consenso mais alargado, mas não tenhamos a ilusão que vamos ter uma solução que será aplaudida por todos os portugueses“, afirmou o ministro das Infraestruturas durante a audição na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, esta manhã. “Se nós fossemos para Alcochete. Muitos dos que hoje atacam o Montijo passariam a atacar Alcochete”, exemplificou. “Não há soluções sem espinhas, todas têm vantagens e desvantagens.”

Pedro Nuno Santos lembrou que foi o Governo liderado por Passos Coelho que colocou em marcha a solução dual de ampliação do Humberto Delgado e construção do aeroporto complementar no Montijo. E que o Executivo socialista decidiu prossegui-la e “dar-lhe vida”. “No foi o Governo do PS que inventou a localização. Havia um trabalho que vinha de trás.”

O ministro afirmou que foi o novo líder do partido, Rui Rio, que exigiu a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica para alterar a lei que permitiu aos municípios do Seixal e Montijo chumbarem a opção na margem esquerda do Tejo. A solução foi “travada a meio porque o PSD com a sua mudança de liderança não permitiu que se desse seguimento a uma decisão que vinha do seu Governo”. “A lei tinha que ser alterada e o PSD decide mudar a sua decisão e fazer uma nova exigência. O PSD não pode fazer de conta que isto não aconteceu. Não podem querer pôr-se de fora de uma fotografia onde estão“, acrescentou, dizendo que sem essa interrupção as obras no Montijo já estariam quase concluídas.

Já o PSD acusou o Governo de durante sete anos não ter sido capaz de tomar uma decisão e questionou a capacidade do ministro para continuar a liderar o dossiê depois do despacho do seu secretário de Estado ter sido revogado pelo primeiro-ministro. Os sociais-democratas reconheceram que foi o PSD que exigiu a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), mas para não se tomar uma decisão sem um estudo prévio, recordando que na altura o Executivo socialista dizia não haver um plano B.

PS e Bloco de Esquerda acusaram os sociais-democratas de não terem uma posição sobre o tema. “Ficámos sem saber o que quer o PSD sobre o aeroporto, como ficou demonstrado nesta audição”, disse um deputado do PS. Pedro Nuno Santos também acusou o PSD de empurrar a decisão apenas para o Governo: “Ou querem participar e comprometer-se ou não querem.”

Sobre as opções em cima da mesa, o governante salientou que “é necessário perceber se há condições ambientais e políticas” para uma expansão da capacidade do Humberto Delgado e se a cidade aceita uma opção que “não tem paralelo no mundo”. Sobre o Montijo como aeroporto complementar, argumentou que a solução estaria “esgotada em cerca de 10, 15, 20 anos”.

PCP e Bloco de Esquerda defenderam a opção por Alcochete, com a deputada comunista Paula Santos a acusar o Governo de estar “refém de interesses privados da ANA e Vinci”. O ministro garantiu que a decisão será apenas e só do Estado português e apontou que a construção de Alcochete demoraria entre 9 a 13 anos mesmo com uma só pista. O que significa “perder milhares de milhões” em receitas de turismo e impostos “num país que não é rico”.

Apesar de reconhecer um papel preponderante ao PSD num consenso para o novo aeroporto, o responsável pela pasta das infraestruturas garantiu que quer ouvir os restantes partidos. Questionado sobre se será ele a liderar esse processo, respondeu que o Governo se organizará “da forma que o senhor primeiro-ministro entender”. “Se tiver essa oportunidade farei o esforço de conciliar uma solução convosco”, disse.

Pedro Nuno Santos abordou também o concurso para a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) que iria estudar três opões para o aeroporto e que foi ganho por um consórcio que integra a INECO, uma empresa na dependência do Ministério dos Transportes Espanhol e que tem a gestora do aeroporto de Madrid como acionista indireto. Uma adjudicação que não avançou. “Fizemos uma avaliação política e entendemos que independentemente da qualidade do trabalho do consórcio haveria sempre suspeitas e dúvidas sobre o resultado“. O ministro disse, no entanto, que está aberto a decidir com o PSD o que fazer em relação ao concurso e à AAE.