Presidente da Câmara de Coimbra diz que é alvo de “processo infame”

O presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, afirmou esta sexta-feira que a sua constituição como arguido por suspeita de peculato quando era bastonário da Ordem dos Médicos é um “processo infame” com o objetivo de denegrir a sua imagem. “Este é um processo infame para denegrir o bom nome da pessoa. Passou-se tudo de acordo com a lei. A minha máxima é sempre que se faça tudo de acordo com a lei”, disse à agência Lusa José Manuel Silva.

De acordo com notícia da CNN Portugal, o autarca foi constituído arguido, indiciado pelo crime de peculato, quando era bastonário da Ordem dos Médicos, num processo em que é suspeito de alegadamente receber ajudas de custo indevidas, nas deslocações entre Lisboa e Coimbra, de 2011 a 2016.

Em declarações à Lusa, José Manuel Silva vincou que assim que teve conhecimento do processo disponibilizou-se para prestar explicações sobre o caso à procuradora responsável, tendo apenas sido ouvido no dia 15. “Isto surgiu na sequência de uma denúncia caluniosa e de um roubo de livros de atas da Ordem dos Médicos”, frisou.

Segundo José Manuel Silva, quando se candidatou a bastonário à Ordem dos Médicos defendeu que o cargo deveria ser remunerado, porque, ao assumir as funções, prescindia de parte dos seus rendimentos, quando assumia a cabeça de uma família monoparental com três filhos. “Depois de ter sido eleito, reduzi a atividade clínica, deixei de receber horas extraordinárias, deixei de fazer conferências pagas em congressos e os proventos reduziram-se significativamente e entraria em negativos. Coloquei o problema ao Conselho Nacional Executivo e iniciou-se um processo de revisão de estatutos para permitir a remuneração do bastonário, num processo que só ficou completo no meu segundo mandato”, explicou.

Face a essa situação, José Manuel Silva apresentou um parecer jurídico de um advogado externo para serem instituídas ajudas de custo, tendo o Conselho Nacional Executivo optado por pedir um outro parecer ao assessor jurídico da Ordem.

Todo este processo acabou por aprovar o pagamento de ajudas de custo para o pagamento de deslocações ao quilómetro. “Isso permitiu-me deixar de estar em negativos e voltei a fazer a minha vida com normalidade. Tudo isso foi feito com decisão do Conselho Nacional Executivo e o secretariado passou a remeter o preenchimento dos documentos”, realçou, referindo que o pagamento ao quilómetro era feito “independentemente do meio pelo qual a pessoa se desloca”.

De acordo com José Manuel Silva, durante esses cinco anos, a maioria das deslocações entre Lisboa e Coimbra foram feitas de comboio. Para o presidente da Câmara de Coimbra, são estas deslocações de comboio, que eram frequentes e regulares, que explicam a diferença de 51 mil quilómetros entre as ajudas de custo pagas e os quilómetros registados na sua viatura pessoal. “Tudo se processava com transparência e de acordo com a lei. Eu não podia fazer nada disto sozinho, até porque a minha assinatura não vinculava o pagamento da Ordem”, realçou.

“Sendo todo este processo facilmente explicável, estou estupefacto por ser constituído arguido antes de prestar declarações”, vincou. José Manuel Silva acrescentou que se sente “revoltado”, por ser alvo de uma “injustiça e difamação” causada pela própria justiça. “Um objeto de queixa, por mais difamatória que seja, leva-nos à condição de arguidos e, face à opinião pública, somos logo culpados e criminosos”, asseverou.