Exclusivo Galp reúne com ERSE a propósito do mecanismo ibérico que quer travar preço da eletricidade

A Galp esteve reunida com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos esta terça-feira. Um encontro que se debruçou “sobre as regras decorrentes da aplicação do mecanismo de ajuste dos preços de eletricidade”, indicou a petrolífera em declarações ao ECO/Capital Verde, depois de ter admitido estar a avaliar o impacto da aplicação deste mecanismo e avançado a possibilidade de aumentar os preços da luz.

Questionada sobre os motivos que levaram à marcação desta reunião, a Galp indica apenas que “reúne regularmente com as entidades reguladoras”, e entende que é normal fazê-lo “mais ainda em momentos de elevada volatilidade e de introdução de novas regras, como aquele em que nos encontramos”. Indica, por fim, não ter “qualquer conclusão a assinalar”, e prefere não revelar qual das entidades tomou a iniciativa de marcar a reunião.

Confrontada com as mesmas questões, a ERSE decidiu não comentar. Esta segunda-feira, o regulador veio dizer que estará “particularmente atento” ao comportamento dos comercializadores no que toca à repercussão sobre os consumidores do impacto do mecanismo ibérico que limita o preço do gás para efeitos de produção de eletricidade.

Já a Galp, avançou o ECO/Capital Verde, está “a avaliar o impacto das regras decorrentes da aplicação do mecanismo de ajustamento nos diversos cenários de evolução dos custos do gás natural e do valor do ajustamento imputado” à petrolífera, pelo que uma decisão sobre um possível aumento de preços “será tomada no curto prazo”.

A referida reunião decorreu numa altura em que este mecanismo ibérico tem estado no centro da agenda mediática, depois de o presidente da Endesa em Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, ter estimado que este mecanismo provocará aumentos na ordem dos 40% na fatura da luz, em declarações à Antena 1 e ao Jornal de Negócios.

Estas declarações foram rapidamente rejeitadas e contrariadas pelo Governo, em comunicado e na voz do secretário de Estado da Energia, João Galamba. A ERSE pronunciou-se também, esclarecendo que apenas os consumidores que beneficiam do mecanismo pagam os custos do mesmo.

O mecanismo entrou e vigor no passado dia 15 de junho, com objetivo de baixar os preços da eletricidade no mercado grossista, onde produtores vendem eletricidade a comercializadores e a alguns grandes consumidores. Este objetivo é concretizado através da imposição de um teto aos preços do gás natural que é utilizado para produzir eletricidade.

Os consumidores que beneficiam do mecanismo são aqueles que se abastecem diretamente no mercado diário ou cujos contratos de eletricidade estão indexados aos preços deste mercado. Ao beneficiarem dos preços de eletricidade controlados, devido ao teto do gás, serão chamados a suportar os custos do ajustamento associados a esta intervenção (isto é, a diferença entre o teto imposto e o preço real do gás), resultando, apesar disso, num ganho face aos preços que seriam observados sem esta intervenção, garantiu a ERSE.