Ajuda pública à capitalização das PME ainda não saiu do papel

O programa Consolidar, que visa apoiar a capitalização de pequenas e médias empresas (PME) e é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e gerido pelo Banco Português de Fomento (BPF), foi lançado em 25 de janeiro e a primeira fase de candidaturas terminou a 15 de fevereiro. Desde então, sabe-se que houve 33 candidatos, mas até agora sem quaisquer decisões de investimento, noticia o Público (acesso condicionado).

Por duas vezes (em julho e em agosto) questionado, o BPF respondeu que está a finalizar a análise técnica das candidaturas e que as selecionadas serão conhecidas em breve. Resposta idêntica deu o Ministério da Economia, “padrinho” do programa, dizendo que “as decisões deverão ser conhecidas nas próximas semanas”, e alegando ao mesmo tempo que o problema é a avalanche de trabalho, visto o volume de procura ter excedido as expectativas e este tipo de processos ser complexo.

O banco, que nasceu há dois anos, ainda não estabilizou a equipa diretiva — a atual está de saída e nunca contou com um presidente do conselho de administração — nem consolidou equipas, sobretudo na vertente dos instrumentos de capital. Além disso, tem as contas de 2021 por aprovar e ainda espera pelos 250 milhões de euros da sua própria capitalização, já aprovados pela Comissão Europeia, mas que ainda não deram entrada.