Governo tem seis milhões para reabilitar o Palácio Foz

O Governo vai novamente procurar uma empresa para avançar com obras de reabilitação e conservação no Palácio Foz, em Lisboa, junto ao Rossio. Depois de um primeiro concurso público falhado em maio de 2021, o Executivo prepara-se para lançar um novo concurso, desta vez com uma “melhor relação custo/benefício”. O objetivo é arrancar com as obras até ao final deste ano e o valor total do investimento supera os seis milhões de euros.

O primeiro concurso de empreitada do Palácio Foz foi lançado em maio de 2021, mas ficou “deserto”, adiantou ao ECO fonte oficial do gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. “Esta circunstância determinou uma reavaliação das necessidades de intervenção, tendo resultado numa melhor relação custo/benefício”, acrescenta a mesma fonte.

Assim, na semana passada, foi decidido em Conselho de Ministros avançar com o lançamento de um novo concurso público, dada a “necessidade imperiosa de se proceder a obras de reabilitação e conservação da cobertura, bem como da estrutura do edifício”. Sem adiantar datas, fonte oficial daquele gabinete refere apenas que se estima que as obras se iniciem “até ao final de 2022” e que fiquem concluídas “no decorrer de 2024”.

Com estas obras, o Governo pretende “garantir a preservação, condições de segurança e de durabilidade originais” do edifício, “restituindo uma interpretação adequada à sua natureza histórica, promovendo a melhoria das acessibilidades, a praticamente todos os espaços, a pessoas com mobilidade condicionada e o respetivo melhoramento das zonas de trabalho”.

Fonte oficial do gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros adiantou ainda ao ECO que o valor da empreitada de reabilitação das coberturas será, no máximo, 2.188.273,57 euros acrescidos de IVA, um montante superior aos 1,68 milhões autorizados pelas Finanças em abril de 2020, enquanto a empreitada geral de conservação custará, no máximo, 4.331.297,34 euros acrescidos de IVA.

“Até 80% do investimento é financiado pelo Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial”, disse. Em detalhe, o fundo vai contribuir com 3,465 milhões de euros para a empreitada geral e 1,751 milhões de euros para os trabalhos de reabilitação das coberturas, segundo a resolução publicada em Diário da República nesta quinta-feira.

O Palácio Foz, também conhecido como Palácio Castelo Melhor, está localizado na Praça dos Restauradores, em Lisboa, e foi projetado no século XVIII, lê-se no site do próprio edifício. Foi destruído pelo terramoto de 1755 e novamente construído, tendo sido inaugurado em 1858. Sofreu obras e mudou de mãos durante vários anos, tendo sido usado como salas de espetáculos.

Esteve ainda hipotecado à Caixa Geral de Depósitos, que o adquiriu em 1939 para o vender um ano mais tarde. A partir de 1974 recebeu o Instituto da Comunicação Social — atual Gabinete para os Meios de Comunicação Social –, a Inspeção Geral das Atividades Económicas, a Sala de imprensa de Jornalistas Estrangeiros, o Gabinete da Alta Comissária para a igualdade e Família, o posto de turismo da PSP, etc.

(Notícia atualizada às 9h34 de 18/08/2022 com detalhes sobre a comparticipação)