Portway “repudia veementemente” acusações do Sintac de “facilitismos” com segurança

A empresa de handling Portway disse esta quinta-feira que “repudia veementemente qualquer acusação de cedências ou facilitismos operacionais”, depois de o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (Sintac) ter levantado esta questão.

“Os processos de formação da Portway seguem parâmetros rigorosos e exigentes, homologados pela ANAC [Autoridade Nacional da Aviação Civil] e auditados com frequência por autoridades e por companhias de aviação”, referiu a empresa, num comunicado enviado à Lusa, acrescentando que “o recrutamento na empresa respeita todos os requisitos legais e os processos de planeamento das equipas, com números muito significativos, são os mais adequados ao nível de volatilidade operacional que caracterizam a indústria da aviação e aeroportos, em particular durante a recente retoma da atividade” e com as “mais modernas ferramentas informáticas e respeitando toda a regulamentação e legislação em vigor”.

A empresa destacou ainda que “não compactua com facilitismos nas áreas da segurança operacional” e que “tem implementado um rigoroso Sistema de Segurança interno (Safety Management System), apontado como referência no setor e que permitiu obter indicadores de segurança operacional de muito bom nível”.

A Portway reforçou depois que “privilegia a segurança operacional acima de tudo e repudia veementemente qualquer acusação de cedências ou facilitismos operacionais que possam comprometer a segurança dos seus clientes, passageiros e trabalhadores”.

O recurso a trabalhadores com “experiência quase nula” durante a greve da Portway poderá colocar em causa a segurança de voo, alertou o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (Sintac), no pedido de audiência aos grupos parlamentares, na terça-feira. O SINTAC disse, em comunicado, ter também alertado o Ministério das Infraestruturas e da Habitação e a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), “para que intercedam rapidamente junto da Portway, assegurando os princípios fundamentais da segurança de profissionais”. Os trabalhadores da Portway dos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Funchal anunciaram uma greve, convocada pelo Sintac, para os dias 26, 27 e 28 de agosto.

No mesmo comunicado divulgado, a Portway disse que “foi surpreendida por um pré-aviso de greve emitido pelo Sintac em plena época de férias e quando a atividade do turismo e da aviação inicia a sua tão esperada e necessária recuperação, com alegados motivos que não correspondem à realidade e que surge no meio de um processo negocial em curso (existiam reuniões marcadas para todo o mês de setembro), e com motivações que não resultam claras”.

A empresa sublinhou que “existem à data seis sindicatos com representação na Portway, cinco dos quais são subscritores dos dois Acordos de Empresa em vigor, um assinado em 2016, subscrito pelo Sintac, e outro assinado em 2020, subscrito por outro conjunto de estruturas sindicais”, referindo que o sindicato “negociou, em 2020, em conjunto com as restantes estruturas sindicais, um Acordo de Empresa que dava resposta às reivindicações dos sindicatos na altura e a algumas das reivindicações agora apresentadas por este sindicato”, mas que “entendeu, no último minuto, não assinar o acordo”.

De acordo com a empresa de handling “todas as atualizações remuneratórias que aconteceram desde o exercício de 2019 até à presente data representam um aumento de 11% nas remunerações dos trabalhadores que se encontraram ao serviço da empresa durante esse período, e que decorrem do estrito cumprimento com as obrigações dos Acordos de Empresa em vigor”, realçando que “as atualizações salariais aconteceram num período em que a pandemia de covid-19 teve como consequência um resultado líquido negativo de -9,5 milhões de euros no acumulado de 2020 e 2021, com impactos adversos muito significativos na estrutura de capital, na rentabilidade e na solvabilidade da empresa”.

Além disso, a Portway “desenvolve um processo de avaliações de desempenho, com base em critérios por si definidos, e que, em conformidade com os Acordos de Empresa, definem a forma de evolução nos níveis remuneratórios da empresa, que sofreu em 2022 uma bonificação extraordinária, como forma de reconhecimento dos colaboradores e para promoção da estabilidade social”, garantindo que mais de 80% dos seus colaboradores “que foram avaliados detêm avaliação positiva, para todos os devidos efeitos, tendo os níveis das carreiras sido atualizados no passado mês de junho de 2022, e pagos os respetivos retroativos”.

“O ato irresponsável de convocatória de uma greve no período de pico da aviação e turismo, comprometendo a recuperação do setor e da economia nacional, põe em causa, potencialmente, a sustentabilidade da Portway”, indicou, salientando que “apenas a via do diálogo, da negociação e da paz social permite melhorar a situação dos trabalhadores” e reafirmando “que a gestão da Portway se encontra fortemente comprometida na salvaguarda das condições e dos postos de trabalho”.