Governo lança concursos para casinos da Figueira da Foz e Estoril

Estão abertos os concursos para as concessões dos casinos da Figueira da Foz e do Estoril. Os anúncios foram publicados nesta sexta-feira em Diário da República e preveem uma ligação contratual por 15 anos, renováveis por mais um período de cinco anos. O concurso permite a participação de operadores internacionais.

O lançamento do concurso público internacional tinha sido anunciado em meados de maio pelo ministério da Economia, segundo o Dinheiro Vivo. Apenas passados mais de três meses é que foram abertas as candidaturas.

Dos critérios de adjudicação das propostas constam fatores como a definição da percentagem que incide sobre as receitas brutas dos jogos explorados (50%), o valor da contrapartida anual fixa (30%) e o montante mínimo da contrapartida anual variável (20%).

As propostas têm de ser apresentadas até ao final do dia 16 de setembro, 30 dias depois da data do envio do anúncio para publicação em Diário da República (16 de agosto).

Os atuais contratos de concessão dos dois casinos tinham terminado no final de 2020 mas foram prolongados por mais dois anos devido aos impactos da pandemia. O mesmo aconteceu com as concessões de jogos do Algarve, Espinho e Póvoa de Varzim – terminam em 2025. Também ao abrigo da covid-19, foi suspenso o pagamento das contrapartidas para os anos de 2020 e de 2021.

A concessão do casino do Estoril está nas mãos da Estoril Sol; a sala de jogo da Figueira da Foz é explorada pela Amorim Turismo.