Tripulantes da Portugália ameaçam com greve

Os tripulantes da Portugália irão reunir em assembleia geral, a 30 de agosto, com o objetivo de mostrar o seu descontentamento com o que consideram uma “gestão errática, que trata de forma diferente e discriminatória” os tripulantes da empresa, como se “não fizessem parte do Grupo TAP”, avançaram em comunicado. Tripulantes da Portugália admitem a aprovação de um pré-aviso de greve.

Segundo comunicado do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), a entidade acusa a TAP de não dar o devido reconhecimento aos tripulantes da Portugália, pedindo ainda que estes “usufruam de alguns benefícios já atribuídos a outros dentro do mesmo Grupo”.

Para a entidade sindical, os tripulantes da Portugália operam sem o reconhecimento devido, “a não ser para os cortes, mas sem o usufruto das restantes condições de trabalho e regalias sociais”.

No seguimento da recente entrevista ao ECO da CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, o SNPVAC questiona o motivo pelo qual foram implementadas aos tripulantes da Portugália as mesmas “medidas cegas” do plano de reestruturação para o Grupo TAP, se “para a Presidente da TAP a Portugália é um simples ACMI, semelhante à Hi Fly ou à Air Bulgária”.

Em causa está um corte de 25% do salário “na parte que excedia os 1330€”, bem como o congelamento de progressões e evoluções salariais. A implementação destas condições é colocada em causa sendo que os tripulantes de cabine da Portugália “exercem um serviço semelhante à HiFly ou outra qualquer empresa a executar um serviço externo”, pode ler-se.

O SNPVAC acusa de não terem sido efetuadas quaisquer alterações aos ATE (acordos de emergência), apesar das tentativas de clarificação e correção. A entidade sindical avança ainda que o ATE celebrado “é aplicado com uma interpretação própria por parte da Portugália, aplicando cortes em valores como dívidas relativas a diuturnidades não atribuídas”.

Por este mesmo motivo, o comunicado esclarece que o processo avançou em tribunal, depois de esgotados todos os “mecanismos de conciliação”, estando prevista audiência para 14 de setembro.

Perante a situação operacional e laboral da Portugália, o SNPVAC exige alterações na gestão da companhia, e questiona o recurso a medidas como a subcontratação externa, enquanto forma de fazer face ao “acréscimo da operação da Portugália, com custos financeiros acrescidos tanto para a Empresa como para o Grupo TAP”; ou o “dumping social/laboral”, sob risco de diminuição dos direitos dos trabalhadores.

Adicionalmente, a entidade sindical questiona ainda medidas como a extinção dos “pressupostos económicos-estruturais” que fundamentaram a celebração do ATE entre o SNPVAC e a Portugália, a 27 de fevereiro de 2021; bem como a “incorreta aplicação do ATE” em matérias como dividas já vencidas e ausências justificadas, inferindo um “duplo prejuízo financeiro para os tripulantes e suas famílias que sofrem cortes salariais sobre remunerações não auferidas”.

(notícia atualizada às 19h03)