Países Baixos vão taxar lucros inesperados e limitar aumentos no preço da luz e do gás

Os Países Baixos vão aplicar uma taxa sobre os lucros excessivos das empresas de gás e petróleo e limitar os aumentos do preço do gás e da eletricidade no próximo ano. Estas medidas deverão constar no pacote de apoio às famílias, avaliado em 18 mil milhões de euros, que visa ajudar a aliviar a pressão nos rendimentos das empresas e famílias numa altura em que a inflação e os custos energéticos não dão tréguas.

Segundo a Bloomberg, que cita fonte do governo liderado por Mark Rutte, o imposto sobre os lucros inesperados das empresas que extraem petróleo e gás, o chamado windfall tax, poderá resultar na angariação de 2 mil milhões de euros em 2023, enquanto o aumento dos impostos sobre os lucros das pequenas e médias empresas aumentará de 15% para 19% para arrecadar 1,5 mil milhões de euros.

Quanto a limitação do preço do gás e da eletricidade no próximo ano, a decisão do governo será de limitar estes aumentos aos valores médios de janeiro de 2022. A medida será semelhante àquela adotada em França, onde o governo de Elisabeth Borne decidiu limitar os aumentos do gás e da eletricidade em 15%, a partir de janeiro de 2023.

Além da cobrança de novos impostos, o Ministério das Finanças neerlandês vai aumentar o salário mínimo em 10% a partir do próximo ano e reforçar os subsídios de apoio às famílias com menores rendimentos. De acordo com a Bloomberg, o aumento do custo de vida nos Países Baixos poderá resultar em que cerca de um milhão de pessoas fiquem em risco de pobreza nos próximos meses.

“As consequências para as pessoas, famílias e empresas são graves”, cita a Reuters as declarações do rei Willem-Alexander, proferidas esta terça-feira, informando que o pacote do governo contará com medidas de apoio “sem precedentes”. “É doloroso saber que um número cada vez maior de pessoas nos Países Baixos estejam a ter problemas a pagar rendas, alimentação, seguro de saúde e contas de energia”, disse.