Retoma da economia melhora excedente orçamental para 2,3 mil milhões até agosto

O “dinamismo da economia” e a “dissipação dos efeitos da pandemia” ajudaram as Administrações Públicas a registarem um excedente orçamental de 2,3 mil milhões de euros até agosto, mostram os dados da execução orçamental dos oito primeiros meses do ano, que ainda não contabilizam os planos de apoios às famílias e empresas para combater a escalada da inflação, anunciados em setembro, de acordo com o Ministério das Finanças.

Em comunicado divulgado esta segunda-feira, as Finanças explicam que a melhoria homóloga do saldo orçamental das administrações públicas “é fortemente justificada por dois fatores”: por um lado, o crescimento da atividade económica e do mercado de trabalho, que influencia o crescimento da receita de 16,6% em relação ao ano passado; por outro, contabiliza-se um menor impacto das medidas associadas ao combate à pandemia.

Em relação às receitas, o ministério liderado por Fernando Medina fala em “recuperação robusta da economia” para explicar o aumento de 17,7% da receita fiscal e contributiva. Mas há que contar ainda com o impacto da escalada da inflação na arrecadação de IVA, que dispara 20,9% entre janeiro e agosto.

Quanto à receita contributiva, sobe 9,5%, enquanto o mercado laboral continua a mostrar resiliência face à deterioração das condições e perspetivas económicas devido não só à guerra da Rússia na Ucrânia ou inflação, mas também com o aperto das condições financeiras do Banco Central Europeu (BCE).

Despesa sobe 3,3%

As Finanças adiantam ainda que o saldo primário – que não contabiliza a despesa com juros da dívida – foi positivo em mais de 6,4 mil milhões de euros no mesmo período, quando há um ano registava um défice primário de 2,3 mil milhões de euros.

Do lado da despesa, a rubrica sobe 3,3% sem contar com os efeitos associados às medidas de prevenção e combate à Covid-19.

Com o SNS, a despesa registou um acréscimo de 6%, destacando-se a componente de aquisição de bens e serviços (+10,1%), para a qual contribuiu “fortemente o crescimento da despesa associada a produtos vendidos em farmácias (+16,6%) e aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (+14,8%).

Já as despesas com salários nas Administrações Públicas cresceram 3%. Aqui as Finanças dão relevo à evolução dos salários no SNS (+5,5%) e do pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior (+2,7%), “a qual reflete o aumento do número de contratações, os aumentos salariais e as valorizações remuneratórias”.

As despesas com prestações sociais realizada pela Segurança Social excluindo prestações de desemprego e medidas Covid-19 subiram 3,3%. A resposta à Covid-19 custou 2.835,2 milhões de euros até agosto, devido à perda de receita em 464,5 milhões de euros e ao aumento da despesa em 2.370,7 milhões

(Notícia atualizada às 20h07 com mais informação)