Dotação do Programa Consolidar duplicada para 500 milhões

O Banco Português de Fomento (BPF) decidiu duplicar a dotação de 250 milhões de euros do Programa Consolidar, disse esta quarta-feira o ministro António Costa Silva aos deputados, durante uma audição na Comissão de Economia. Assim, este programa de capitalização do Fundo de Capitalização e Resiliência vai passar a ter uma dotação global de 500 milhões de euros.

O Banco de Fomento recebeu, em fevereiro, 33 candidaturas de capitais de risco e sociedades gestoras de capital de risco que ascendem a mais de 1,3 mil milhões de euros de investimentos propostos, para a constituição de Fundos de Capital de Risco com uma dotação agregada superior a 3.100 milhões. O Banco de Fomento vai anunciar esta quinta-feira os resultados deste aviso.

O ministro da Economia sublinhou que não tem detalhes sobre o que vai ser anunciado. Porque “o programa ainda não foi finalizado”, mas também porque o Ministério da Economia não se intromete na gestão diária do Banco, para que “tenha autonomia para desenvolver as suas funções”. No entanto, António Costa Silva frisa que “o modelo de gestão é fundamental” para que a atividade das capitais de risco “não se tornem rentistas” e para criar “instrumentos que assegurem que o programa Consolidar seja gerido de forma saudável”.

O ministro da Economia foi confrontado pelo deputado do Iniciativa Liberal sobre um documento colocado online pelo BPF com os resultados do concurso, posteriormente retirado. Mas Costa Silva disse não ter conhecimento do que se passou.

De acordo com esse comunicado, que Carlos Guimarães Pinto disponibilizou aos deputados, “das 33 candidaturas, com intenções de investimento superiores a 1.300 milhões de euros, submetidas por Sociedades de Capital de Risco e Sociedades Gestoras de Capital de Risco, foram aprovadas 13 candidaturas, correspondendo a operações de investimento do FdCR no valor total de 489,8 milhões de euros”. “As SCR selecionadas devem assegurar a subscrição de fundos com uma dotação mínima de 40 milhões de euros cada um”, pode ler-se no documento.

As capitais de risco escolhidas terão sido as seguintes: ActiveCap; CoRe Capital; Crest Capital Partners; Draycott; ECS Capital; Grosvenor; GrowthPartners; HCapitalPartner; HorizonEquityPartners; Inter-Risco; Oxy Capital; Portugal Ventures e Touro Capital Partners.

O investimento nos fundos de capital de risco a subscrever será “obrigatoriamente acompanhado de investimento privado, com uma comparticipação de, pelo menos, 30% do capital total de cada fundo. Assim, o total dos fundos a subscrever terá, no mínimo, uma dotação global disponível de 712 milhões de euros para capitalizar empresas, promovendo o crescimento, expansão e consolidação de projetos empresariais, bem como o desenvolvimento de novas áreas de negócio e novos produtos”, precisa o comunicado.

O ECO sabe, no entanto, que esta poderá não ser a versão final do documento, que ainda pode sofrer alterações, uma vez que ainda está a decorrer o período de consulta pública no qual os candidatos e podem pronunciar face aos resultados. A consulta pública termina esta quarta-feira, razão pela qual o anúncio público dos resultados está agendado para quinta-feira.

Ao longo da audição, Costa Silva reiterou ainda que o Banco de Fomento não se pretende substituir à banca nacional, mas apenas ajudar as empresas a reforçar capitais próprios e “mudar o paradigma do financiamento das empresas através do endividamento”. Manifestou o desejo de que o programa Consolidar possa ser “transformador”, alterando a situação de “subcapitalização crónica” das empresas e ajudando a ultrapassar “a síndrome do Portugal dos Pequeninos” um obstáculo que impede que a economia cresça. Para o ministro da Economia é fundamental haver incentivos para para que as micro e pequenas empresas ganhem escala, caso contrário Portugal “não vai conseguir competir nos mercados internacionais”.

(Notícia atualizada com mais informação)