Costa sugere reprogramar bazuca para ajudar empresas na crise energética

O primeiro-ministro sugeriu que a dívida comum contraída no âmbito do programa Next Generation EU fosse utilizada para apoiar as empresas afetadas pela crise energética, à semelhança do que aconteceu durante a pandemia com a criação do programa de apoio ao emprego, SURE. Nesse sentido, António Costa admitiu que Portugal poderia disponibilizar-se para renunciar de até 10 mil milhões de euros em empréstimos que recebeu da ‘bazuca europeia’ caso essa medida fosse acordada entre os restantes Estados-membros.

“A Europa deve procurar sempre reter as boas lições e experiências. Na altura [da pandemia] era importante pagar o lay off — no fundo, estarmos a financiar as empresas para manter os postos de trabalho inativos” uma vez que “a mensagem era ficar em casa para nos protegermos”, explicou António Costa, esta quinta-feira, à margem da primeira reunião da Comunidade Política Europeia, em Praga. “Agora a mensagem é ao contrário: a criação de um lay on. Ou seja, apoiar as empresas a manter a atividade apesar do brutal aumento dos custos da energia“, acrescentou. “O mecanismo deve ser o mesmo, só mudar o objetivo. Antes era pagar para ficar em casa, agora é preciso pagar para manter a atividade”.

Questionado pelos jornalistas sobre se esse mecanismo deve ser financiado com a contração de uma nova dívida comum, o primeiro-ministro referiu que embora esse método já tenha sido provado como “uma boa solução”, existem “limitações constitucionais em alguns Estados-membros para que possa ser um recurso permanente”.

Nesse sentido, o governante recorda que o Next Generation EU está dividido em duas partes: subvenções e empréstimos, dos quais Portugal recebeu 15,5 mil milhões de euros a fundo perdido. Desses, indica Costa, Portugal sinalizou a disponibilidade para usar 3 mil milhões para combater a crise energética no país.

“Se me perguntar se estamos disponíveis para utilizar os 12 mil milhões [de euros]”, caso a Comissão Europeia os decida reprogramar, sem aumentar nova dívida da União Europeia, para “financiar um programa destinado a apoiar as empresas para fazerem face a esta crise energética, teríamos que fazer alguma conta”, indicou, revelando, no entanto, que Portugal estaria disponível para “renunciar 10 mil milhões” para financiar este mecanismo.

“Antes de começarmos a discutir se é preciso nova dívida, podíamos fazer uma discussão mais prática: dos recursos já existentes e mobilizados pela União Europeia, o que é que está disponível para financiar um programa desta natureza“, afirmou, alertando estarem em cima da mesa duas realidades: “Se vamos voltar a cometer o erro da crise de 2008, em cada um toma as decisões por si, ou se aprendemos com as decisões da covid-19 e percebemos que é fundamental termos um fundo comum para respondermos em conjunto a este desafio que é global para todos nós”. O tema será discutido amanhã, acrescentou António Costa, altura em que será debatido um novo apoio financeiro e militar à Ucrânia, mas sobretudo a resposta à escalada dos preços da energia.

O Castelo de Praga recebe esta quinta-feira a primeira reunião da Comunidade Política Europeia, uma nova plataforma politica que junta os 27 países da União Europeia e 17 países do Continente Europeu. Ficam de fora duas nações: a Rússia e a Bielorrússia. Sobre a exclusão destes dois países, António Costa afirma que Moscovo “isolou-se a si próprio pela forma como, em clara violação do direito internacional, desencadeou uma guerra política ilegítima, brutal e desumana contra a Ucrânia e o seu povo”

Sobre a cimeira, o primeiro-ministro que não serão tomadas “conclusões práticas”, apenas que servirá como um “fórum para articular políticas convergentes para ultrapassar uma crise global”. Também presente, mas por videoconferência, vai estar o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.