Hoje nas notícias: Nigéria, IRC e OE2023

A Nigéria, maior exportadora de gás para Portugal, falhou quatro dos 30 carregamentos previstos até agosto. O presidente da CIP considera que o anúncio “extemporâneo” do ministro da Economia de redução transversal do IRC penalizou objetivo. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

Nigéria falhou quatro cargas de gás natural até agosto

O principal motivo para a viagem urgente do secretário de Estado da Energia e do CEO da Galp a Abuja, no início de setembro, terá sido o facto de a Nigéria ter falhado quatro carregamentos de gás natural liquefeito (GNL) de um total previsto de cerca de 30, avança o Jornal de Negócios, citando fonte oficial do Ministério do Ambiente e da Ação Climática. João Galamba e Andy Brown foram dialogar com o Governo nigeriano para garantir o cumprimento dos contratos de longo prazo (detidos pela Galp) para entrega de GNL a Portugal, estando agora “contratualmente previstos sete carregamentos adicionais” até ao fim do ano, de acordo com a mesma fonte.

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“Anúncio extemporâneo” do ministro da Economia “penalizou” baixa do IRC

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) considera que não vai haver uma redução transversal do IRC pelo facto de o ministro da Economia ter anunciado “previamente aquilo que já vinha sendo trabalhado”, o que, “de facto, penalizou esse objetivo”, quando “a medida já não era muito bem vista” dentro do Governo e do PS. Para António Saraiva, a haver uma redução do IRC, irá “tender para a redução com diferenciação ou discriminação positiva”.

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Governo estuda aumento do subsídio de refeição

O Governo está a estudar aumentar o subsídio de refeição para ajudar as famílias a suportar o impacto da inflação. Esta é uma das medidas que irá constar da proposta de Orçamento do Estado para 2023 que o Executivo vai entregar no Parlamento na segunda-feira. Mas, por enquanto, ainda está tudo em aberto. Só após a nova ronda negocial com os sindicatos da Função Pública será possível começar a fechar pastas. Além disso, somente depois de fixar os aumentos salariais no âmbito do acordo de rendimentos será possível definir a atualização dos escalões de IRS, fixar o mínimo de existência e determinar as deduções à coleta. Pontos que só serão fechados sexta-feira.

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PSD quer aumentar IAS à inflação e reduzir IRS até ao sexto escalão no OE2023

Para o Orçamento do Estado de 2023 (OE2023), o PSD vai propor aumentar o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) à taxa de inflação estimada de 7,4% e reduzir o IRS até ao sexto escalão (inclusive), duas medidas que o partido considera “prioridades”, avança o Diário de Notícias, adiantando que, em conjunto, ambas têm um custo estimado de 800 milhões de euros. Os social-democratas argumentam que, com isto, quem beneficiar de apoios sociais, como subsídio de desemprego, Rendimento Social de Inserção (RSI) ou abono de família, não irá perder poder de compra no próximo ano, enquanto todos os contribuintes até ao sexto escalão (ou seja, com um vencimento anual até 36.757 euros) terão uma redução da carga fiscal “sobre os rendimentos do trabalho”.

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Maioria das pessoas com deficiência sem acesso a subsídio para a inclusão

Há 1,7 milhões de portugueses com algum tipo de incapacidade, mas nem todos recebem um subsídio para a inclusão. De acordo com o Jornal de Notícias, apenas 127 mil recebem este apoio. Entre as razões para lhes ser vedado o pagamento deste direito universal está, por exemplo, o facto de terem um emprego a tempo inteiro, mas há outras condições de exclusão

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