Carlos Moedas classifica Marquês de Pombal para proibir cartazes
Câmara de Lisboa abriu um processo de classificação do Marquês de Pombal e Parque Eduardo VII como conjuntos de “interesse municipal” para sustentar a decisão de retirar outdoors.
A Câmara Municipal de Lisboa avançou com um procedimento administrativo com o intuito de classificar a Praça Marquês de Pombal e o Parque Eduardo VII como conjuntos de interesse municipal, escreve o Diário de Notícias (acesso livre).
O processo foi iniciado a 6 de julho deste ano e o objetivo é sustentar a decisão de retirar os cartazes de propaganda política destes locais, dado que os coloca ao abrigo da lei que regula a afixação de mensagens de propaganda, e que estipula que esta afixação não deve “prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros suscetíveis de ser classificados pelas entidades públicas”.
Recorde-se que este foi um dos argumentos utilizados por Carlos Moedas para retirar os cartazes de propaganda política da rotunda do Marquês de Pombal. Além disso, o autarca invocou ainda um outro artigo que refere que “compete às câmaras municipais, ouvidos os interessados, definir os prazos e condições de remoção dos meios de propaganda utilizados”.
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
Carlos Moedas classifica Marquês de Pombal para proibir cartazes
{{ noCommentsLabel }}