Mês: Outubro 2022

Finanças Pessoais

Euribor a seis meses supera 2%, um máximo de 2009. Simule o impacto no crédito à habitação

  • Lusa
  • 11 Outubro 2022

Euribor a seis meses atingiu esta terça-feira um novo máximo desde fevereiro de 2009, nos 2,003%. Faça aqui a simulação do seu crédito à habitação.

As taxas Euribor subiram esta terça-feira a três, a seis e a 12 meses face a segunda-feira e em todos os prazos para novos máximos desde respetivamente janeiro de 2012, fevereiro de 2009 e janeiro de 2009. A seis meses, superou os 2%.

  • A taxa Euribor a seis meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação e que entrou em terreno positivo em 6 de junho, avançou esta terça-feira, para 2,003%, mais 0,041 pontos e um novo máximo desde fevereiro de 2009. A média da Euribor a seis meses subiu de 0,837% em agosto para 1,596% em setembro. A Euribor a seis meses esteve negativa durante seis anos e sete meses (entre 6 de novembro de 2015 e 3 de junho de 2022).
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses, que entrou em 14 de julho em terreno positivo pela primeira vez desde abril de 2015, subiu esta terça-feira, ao ser fixada em 1,340%, mais 0,021 pontos do que na segunda-feira e um novo máximo desde janeiro de 2012. A taxa Euribor a três meses esteve negativa entre 21 de abril de 2015 e 13 de julho último (sete anos e dois meses). A média da Euribor a três meses subiu de 0,395% em agosto para 1,011% em setembro.
  • No prazo de 12 meses, a Euribor também avançou esta terça-feira, ao ser fixada em 2,693%, mais 0,054 pontos e um novo máximo desde janeiro de 2009. Após ter disparado em 12 de abril para 0,005%, pela primeira vez positiva desde 5 de fevereiro de 2016, a Euribor a 12 meses está em terreno positivo desde 21 de abril. A média da Euribor a 12 meses avançou de 1,249% em agosto para 2,233% em setembro.

Faça aqui a simulação do seu caso

Tenho um crédito à habitação no valor de euros, contratualizado por um prazo de anos, indexado à Euribor a 12 meses (que há um ano estava nos % ), com um spread de %. A prestação da casa que pago atualmente é de 308 euros, mas caso a Euribor a 12 meses passe para %, a prestação passa para 432 euros. (Mude os campos sublinhados para descobrir os números mais próximos da sua previsão.)

As Euribor começaram a subir mais significativamente desde 4 de fevereiro, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras este ano devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro.

Em 8 de setembro, o BCE subiu as três taxas de juro diretoras em 75 pontos base, o segundo aumento consecutivo deste ano, já que em 21 de julho, tinha subido em 50 pontos base as três taxas de juro diretoras, a primeira subida em 11 anos, com o objetivo de travar a inflação.

No final da última reunião, a presidente do BCE, Christine Lagarde, disse que o aumento histórico de 75 pontos base nas taxas de juros não é a “norma”, mas salientou que a avaliação será reunião a reunião.

A evolução das taxas de juro Euribor está intimamente ligada às subidas ou descidas das taxas de juro diretoras BCE. As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021. As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Claranet investe no potencial das pessoas com nova marca dedicada ao recrutamento em TI

Com o lançamento da Ignít, a Claranet pretende investir no potencial das pessoas para criar, formar, recrutar e colocar nas empresas profissionais com elevado know-how e competência em TI.

A Claranet acaba de anunciar o lançamento da Ignít, uma nova subsidiária dedicada ao recrutamento e gestão de recursos humanos especializados em tecnologia da informação (TI), e detida a 100% pela tecnológica.

“Na Claranet acreditamos que as pessoas e o conhecimento são os principais pilares do crescimento dos negócios. Criámos a Ignít para desenvolver soluções que permitem aumentar a relevância das empresas num mundo cada vez mais tecnológico, onde é preciso encontrar ou formar o talento certo”, comenta António Miguel Ferreira, CEO da Claranet Portugal, em comunicado.

“A Ignít vem introduzir um olhar inovador e inspirador sobre um desafio há muito identificado: desenvolver e preparar pessoas altamente qualificadas e adequadas às necessidades digitais das organizações, cada vez mais dependentes das tecnologias para ter sucesso. Numa altura em que o talento escasseia, é necessário inspirar e envolver as pessoas num projeto coletivo para um futuro maior, seja valorizando a experiência de muitos profissionais, seja potenciando a energia das novas gerações digitais”, acrescenta Marco Aguiar, diretor da Ignít.

A Ignít vem introduzir um olhar inovador e inspirador sobre um desafio há muito identificado: desenvolver e preparar pessoas altamente qualificadas e adequadas às necessidades digitais das organizações, cada vez mais dependentes das tecnologias para ter sucesso.

Marco Aguiar

Diretor da Ignít

Assumindo-se como uma consultora estratégica para a evolução das pessoas e das empresas, a Ignít pretende dar um contributo decisivo para colmatar a escassez de talento na indústria tech, aumentando o número de profissionais especializados disponíveis no mercado e apoiando os processos de formação, planeamento de carreiras e recrutamento. Oferece soluções end-to-end que refletem as necessidades concretas de cada profissional e instituição, desde o aconselhamento estratégico de gestão de talento, seleção especializada e recrutamento de profissionais de IT até à sua formação e colocação.

É a partir do lema “Human potential through tech” que a Ignít se apresenta como um trusted advisor, tanto para as empresas, como para os profissionais que pretendem evoluir na sua carreira e abraçar um novo paradigma profissional.

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Mercados

Agência de “rating” alerta para riscos da dívida do acionista chinês da Mota-Engil

  • Lusa
  • 11 Outubro 2022

Agência adverte que a CCCC, acionista chinês da Mota-Engil, pode ter de reestruturar a dívida face ao abrandamento da construção na China e à crise cambial nos países em desenvolvimento.

O acionista chinês da Mota-Engil EGL 0,00% pode ter de reestruturar a dívida e otimizar operações, advertiu uma agência de rating, à medida que o abrandamento da construção na China coincide com uma crise cambial nos países em desenvolvimento.

A agência de notação financeira China Chengxin International Credit Rating apontou que a China Communications Construction Group (CCCG) foi abalada pela crise de liquidez no setor imobiliário da China e por custos irrecuperáveis em projetos falhados nos países em desenvolvimento.

“As mudanças na economia global e a pandemia da Covid-19 aumentaram os riscos operacionais no exterior” para a China Communications Construction Co. (CCCC), a principal unidade do grupo, apontou a China Chengxin.

A CCCG desempenha um papel importante na iniciativa de Pequim “Uma Faixa, Uma Rota”, um projecto internacional de infraestruturas que prevê a construção de portos, linhas ferroviárias ou auto-estradas, a ligar o leste da Ásia à Europa, Médio Oriente e África.

Visando expandir a sua influência em África e na América Latina, o grupo adquiriu 23% do capital da Mota-Engil, por 169,4 milhões de euros, em 2020.

O grupo registou um lucro líquido de 30,5 mil milhões de yuans (4,41 mil milhões de euros), em 2021, – um aumento de 70%, em relação a 2016.

O valor total dos contratos obtidos pela empresa está a crescer e o grupo é “capaz” de garantir novos negócios, observou a agência de rating.

Mas o aumento dos investimentos alinhados com a iniciativa do Governo chinês aumentou também o endividamento da CCCG. A dívida total duplicou, nos últimos cinco anos, para 1,84 bilião de yuans (265 mil milhões de euros), no final de junho.

A CCCC planeia investir 280 mil milhões de yuans, em 2022, mais 3% do que no ano passado. A empresa pode ter de restruturar as dívidas que resultam do financiamento de novos projetos, apontou a China Chengxin.

Em 2020, os Estados Unidos colocaram a empresa numa “lista negra”, que limita o acesso a tecnologia norte-americana, devido ao seu papel na militarização do Mar do Sul da China.

Entre janeiro e junho deste ano, a CCCC fechou 22% mais contratos além-fronteiras, por volume de negócio, do que no mesmo período de 2021, sobretudo em África e no Sudeste Asiático. Em setembro, a unidade anunciou um novo projeto rodoviário no Ruanda e a reforma de um porto nas Bahamas.

O aumento das taxas de juro nos EUA e a subida do preço dos alimentos e energia, no entanto, ameaçam a rentabilidade desses projetos, face ao risco crescente de uma crise cambial nos países em desenvolvimento.

A CCCG depende também cada vez mais do mercado imobiliário chinês. As receitas no exterior caíram para 13% do total dos negócios da empresa, em 2021, de um pico de 24%, em 2017. Enquanto isso, o setor imobiliário doméstico aumentou cerca de 6% para cerca de 14%.

O presidente da CCCC, Wang Haihuai, disse, no mês passado, que existe uma proposta para fundir várias subsidiárias do grupo no setor imobiliário. A CCCG está interessada num “crescimento estável” e em “prevenir riscos”, afirmou.

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Carreiras

WYGroup tem nova Head of People, Talent and Culture

  • Conteúdo Patrocinado
  • 11 Outubro 2022

Com o objetivo de se focar cada vez mais nas pessoas, o WYGroup nomeou Ana Andrade como head of People, Talent and Culture.

Com mais de 8 anos de experiência profissional na área dos Recursos Humanos, Ana Andrade assume agora um novo desafio como HeadofPeople, TalentandCulture, no WYGroup. O cargo, que até aqui não existia na estrutura do grupo, corresponde a uma função muito mais orientada para as pessoas e para o seu desenvolvimento, refletindo o objetivo da empresa em se focar cada vez mais no talento e nas pessoas.

Formada em Sociologia, Ana Andrade, desenvolveu projetos em várias vertentes no campo dos Recursos Humanos, desde recrutamento, gestão de carreiras, avaliação de desempenho até formação, sempre ligada ao setor da tecnologia da informação.

Ana Andrade é a nova Head of People, Talent and Culture, do WYGroup

“O WYgroup, sendo o maior e o mais completo ecossistema de comunicação empresarial do país, dedicado aos serviços de marketing e experiência do consumidor, tem como principal objetivo ampliar o seu crescimento no desenvolvimento de ofertas inovadoras de marketing, criatividade, media e tecnologia. Mas isto só é possível se as nossas pessoas se sentirem motivadas e fundamentais para o nosso crescimento. Por isso, decidimos criar esta nova função dentro do grupo, para tornar a experiência do colaborador ainda mais atrativa e para proporcionar oportunidades contínuas de crescimento a cada um”, revela Rita Baltazar, co-fundadora e partner do WYgroup.

Com a entrada da Ana Andrade para reforçar esta área, o WYgroup pretende tornar-se cada vez mais diferenciador na estratégia de employer branding e reforçar, ainda mais, o princípio de que as pessoas estão em primeiro lugar.

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Desporto

FC Porto sai do fair-play financeiro com lucro de 20,8 milhões na época 2021/2022

SAD dos dragões garante resultado líquido que permite saída do regime do fair-play financeiro. Vendas de jogadores foram determinantes para resultado.

A SAD do FC Porto terminou a época de 2021/2022 com lucros de 20,765 milhões de euros. O resultado permite aos dragões saírem da regra do fair-play financeiro da UEFA. As vendas de jogadores foram determinantes para este desempenho.

“Cumpridas estas regras, o FC Porto fica definitivamente fora das regras do fair-play financeiro. Foram quatro anos de exigências. O acordo com a UEFA foi integralmente cumprido. Deixamos de ter quaisquer constrangimento neste sentido”, assinalou o administrador executivo da SAD, Fernando Gomes, durante a sessão de apresentação de resultados.

Os lucros de 20,765 milhões de euros ficaram 7,73% acima do desempenho da época de 2020/2021, segundo o comunicado divulgado nesta terça-feira junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O FC Porto fica definitivamente fora das regras do fair-play financeiro. Foram quatro anos de exigências. O acordo com a UEFA foi integralmente cumprido. Deixamos de ter quaisquer constrangimento neste sentido

Fernando Gomes

Administrador executivo da SAD do FC Porto

Para deixar de estar sob a alçada da regra do fair-play financeiro da UEFA, o clube tinha de apresentar um lucro igual ou superior a 10,2 milhões de euros. Em setembro, a SAD dos dragões já tinha comunicado que ia superar as metas de equilíbrio financeiro relativas aos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, na sequência de uma investigação reaberta pela Primeira Câmara do Comité de Controlo Financeiro de Clubes.

Caso não o acordo não fosse cumprido, o FC Porto arriscava a sua exclusão das competições europeias nas próximas três épocas.

As vendas de jogadores foram determinantes para este resultado. Entre julho de 2021 e junho de 2022, a SAD do FC Porto vendeu jogadores como Luis Díaz (por 47 milhões de euros, ao Liverpool), Vitinha (por 41,5 milhões, ao PSG) e Fábio Vieira (por 35 milhões, ao Arsenal).

“Há dois fatores absolutamente essenciais para resultados positivos no FC Porto: tem de ter acesso à Liga dos Campeões e tem de vender bem. Isto aconteceu mais uma vez na época passada”, salientou Fernando Gomes.

Preços dos bilhetes e camarotes ficam congelados

A época de 2022/2023 arrancou num contexto de forte inflação, com os preços em geral a subirem mais de 9%, máximo de três décadas. Apesar de reconhecer que “a inflação tem alguns custos”, Fernando Gomes adiantou que “os preços dos camarotes e dos bilhetes não vão aumentar“.

Nas contas do FC Porto, a inflação implica uma subida dos custos energéticos e de funcionamento “na proporção” da taxa de inflação”. O clube também não vai ter mais receitas com a participação nesta época na Liga dos Campeões porque “os valores já estavam definidos antes da época”.

Fernando Gomes, administrador da SAD do FC PortoPaula Nunes/ECO

Para as contas da época de 2022/2023, a SAD do FC Porto conta que a equipa de futebol chegue aos oitavos de final da Liga dos Campeões. “O melhor desempenho nas contas depende de quão longe iremos na competição. Se isso não acontecer, poderemos ter prejuízo”, sinalizou o administrador executivo.

Atualmente, a equipa está na segunda posição do grupo B, empatada com o Atlético de Madrid (Espanha) e o Bayer Leverkusen (Alemanha), todos com três pontos. Com metade dos seis jogados já disputados, o grupo é liderado pelos belgas do Club Brugge.

Novo acionista como no SC Braga “não é provável”

Esta segunda-feira, a Qatar Sports Investments, proprietária do clube francês Paris Saint-Germain, comprou quase 22% da SAD do Sporting Clube de Braga. Quando questionado se situação semelhante poderia ocorrer com a SAD do FC Porto, o administrador executivo considerou que o cenário “não é provável”.

O FC Porto detém 75,99% das ações, controlando totalmente as atividades da sua SAD — há ainda 7,34% de capital social nas mãos de António Oliveira e 6,68% nas mãos de Joaquim Oliveira (via Olivedesportos). Ou seja, “só com o consentimento da administração e a aprovação de uma assembleia-geral” é que a participação do clube na SAD poderia diminuir.

Durante a apresentação de resultados, Fernando Gomes assinalou que as vendas de produtos do clube, como as camisolas, “têm um valor ainda baixo“, tendo representado 7,929 milhões de euros de receitas na época passada. Para dinamizar o mercado do merchandising, “há um projeto de modernização do site para melhorar a acessibilidade das vendas”. “É um desafio imenso, que está sobre carris”, referiu o administrador.

FC Porto tem negociações em curso para o “naming” do estádio do Dragão

O clube nortenho está também a procurar novas formas de aumentar as receitas publicitárias, através de um patrocinador para o Estádio do Dragão. A pandemia suspendeu as negociações com uma empresa, mas o processo está em andamento. “Há algumas hipóteses em cima da mesa e é provável que venha a acontecer. É, sem dúvida, uma ajuda para o equilíbrio das nossa contas”, concluiu o administrador.

Na época 2021/2022, as receitas de publicidade foram de 25,92 milhões de euros, acima dos 21,46 milhões de euros da época 2019/2020 e dos 22,855 milhões de euros da época de 2018/2019.

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Automóveis

Renault e Nissan negoceiam alterações na sua aliança automóvel

Renault procura garantir o financiamento da Nissan para o seu novo empreendimento elétrico, em troca de uma redução da sua participação no grupo japonês, dos atuais 43% para 15%.

A Renault e a Nissan estão a negociar alterações às condições da sua parceria, incluindo um investimento em elétricos e a possível venda de parte da participação do grupo francês na empresa japonesa. Os dois grupos integram a aliança automóvel Renault-Nissan-Mitsubishi, que é o terceiro maior player mundial do respetivo setor.

Num comunicado conjunto, a Renault e Nissan revelam estar em “discussões de confiança sobre várias iniciativas”, no âmbito de esforços para o reforço da sua cooperação e do futuro da própria aliança. Entre as opções em cima da mesa pode estar um investimento da Nissan no novo negócio de veículos elétricos da Renault, bem como outras “melhorias estruturais” na parceria.

Segundo as marcas, também a ser avaliado um acordo sobre um conjunto de iniciativas estratégicas comuns relativamente a “mercados, produtos e tecnologias”, dizem na mesma nota. Porém, não fornecem mais detalhes.

Em troca, noticia a Reuters, a Renault pode reduzir a sua participação na fabricante japonesa, dos atuais 43% para 15%. A potencial venda de parte da participação da Renault na Nissan seria avaliada em 3,8 mil milhões de dólares e a posição restante ficaria em linha com a participação da Nissan na própria Renault, que também é de 15%.

Face a isso, a Nissan estará a considerar financiar-se para recomprar a participação da Renault. Espera-se agora que as negociações prossigam até à próxima apresentação com investidores, marcada para o início de novembro, onde a Renault deverá anunciar novidades sobre o projeto, que tem o nome de código “Ampere”.

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Mercados

Lisboa fecha no “vermelho” pelo quinto dia consecutivo com GreenVolt a tombar 6%

  • ECO
  • 11 Outubro 2022

A bolsa de Lisboa fechou no "vermelho" pela 5ª sessão consecutiva e pressionada pelo setor energético. Também os principais índices dos EUA abriram em terreno negativo Siga o dia nos mercados.

A bolsa de Lisboa fechou a sessão desta terça-feira em terreno negativo pelo quinto dia consecutivo, pressionada sobretudo, pelo setor energético e com especial destaque para a GreenVolt que tombou cerca de 6%. Do outro lado do Atlântico, também as bolsas norte-americanas abriram com perdas até 0,52%. Os investidores aguardam pela época de balanços corporativos, para avaliar o impacto do aumento das taxas de juro e da inflação nos lucros das empresas.

Siga aqui as notícias nos mercados.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Salários, descida do IRC e Medina

  • ECO
  • 11 Outubro 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Os trabalhadores que ganham o salário mínimo nacional vão passar a pagar IRS a partir de 2024, na sequência da reforma do mínimo de existência. Conheça esta e outras notícias em destaque esta terça-feira.

Quem ganha salário mínimo começa a pagar IRS em 2024

Os contribuintes que ganhem o salário mínimo deverão passar a pagar IRS a partir de 2024, noticia o Jornal de Negócios, que aponta para a reforma do mínimo de existência prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2023. No ano que vem, o limiar da isenção sobe para 10.640 euros, à boleia do salário mínimo, e, nos anos seguintes, está previsto que o mínimo de existência corresponda ao maior valor entre 14 vezes o salário mínimo do próximo ano ou 1,5 a multiplicar por 14 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Nas contas do jornal, é uma melhoria que pode dar até 491 euros a alguns contribuintes, mas garantir “centenas de milhões” ao Fisco mais tarde.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Corte seletivo no IRC vale mais do que corte transversal para 19%

O corte seletivo no IRC previsto no OE2023 deverá beneficiar as empresas em 325 milhões de euros. É um montante superior àquele que resultaria de um corte transversal do imposto de 21% para 19%, como defendia o ministro da Economia, António Costa Silva, e diversas associações empresariais (200 milhões de euros).

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Acordo de rendimentos tem “cláusula de salvaguarda”

O ministro das Finanças, Fernando Medina, assume haver uma cláusula de salvaguarda anual no acordo de rendimentos que poderá levar a alterações nos aumentos salariais até 2026. Segundo o governante, trata-se de uma cláusula de razoabilidade, pelo que os níveis salariais podem ser caucionados mediante as circunstâncias que se verificarem na altura. O ministro das Finanças salvaguarda que é de “liminar bom senso” haver uma avaliação regular do acordo consoante as projeções da economia portuguesa, ou em caso de situações anormais.

Leia a entrevista no Público (acesso condicionado) e na Renascença (acesso livre).

Incentivo ao aumento de salários dá máximo de 342 euros por trabalhador

O novo incentivo à valorização salarial, previsto na proposta de OE2023, irá contemplar por ano, e por indivíduo, um montante máximo de encargos majoráveis correspondente a quatro vezes o salário mínimo nacional, ou 3.040 euros, após feitas as contas. Dado que o valor dos encargos poderá ser majorado em 50% por pessoa, ao considerar um IRC médio de 22,5%, o benefício máximo irá ascender aos 342 euros por trabalhador, segundo Catarina Gonçalves, especialista em impostos sobre as sociedades da consultora PWC.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Cônjuges de secretários de Estado com ligações a empresas com contratos públicos

Dois secretários de Estado podem ter infringido a lei das incompatibilidades por alegadas ligações a empresas que obtiveram contratos públicos, noticia o Polígrafo. Depois das dúvidas suscitadas pela empresa do pai do ministro das Infraestruturas, surgem agora os casos da secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, e do marido; mas também do secretário de Estado Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, e da respetiva mulher. Os governantes em questão garantem não ter infringido a lei das incompatibilidades.

Leia a entrevista completa no Polígrafo (acesso livre)

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Indústria

Registo de marca é a propriedade intelectual “preferida” em Portugal

Entre as indústrias portuguesas que fazem uma utilização acima da média da propriedade intelectual destacam-se os têxteis e vestuário, produtos químicos, componentes para automóveis e vinho.

Têxteis e vestuário, produtos químicos, componentes para automóveis e vinho. Estas são as indústrias portuguesas que fazem uma utilização acima da média da propriedade intelectual e que, em conjunto, geram 43,6% do PIB português e asseguram 31% do emprego (cerca de 1,36 milhões de empregos), ficando acima da média europeia (29,7%).

Um estudo publicado esta terça-feira pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP) e pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (IPIUE) mostra que, de todos os direitos de propriedade intelectual (DPI), as empresas portuguesas fazem o maior uso de marcas registadas (0,41 por 1.000 empregados, contra 0,05 patentes pelo mesmo número de funcionários) e indicações geográficas.

“Embora representem apenas uma modesta percentagem no total dos direitos de propriedade intelectual, as indicações geográficas contribuem mais para o PIB português do que em todos os outros países da UE (três vezes a média da UE), exceto no caso da Eslovénia. 91% do valor total de DPI atribuídos ao vinho português corresponde à utilização de indicações geográficas (IG)”, lê-se no relatório.

O Instituto Europeu de Patentes (IEP), que tem sede em Munique e escritórios em Berlim, Bruxelas, Haia e Viena, contabiliza ainda que 16,5% de todos os empregos em Portugal nas indústrias que fazem uso intensivo da propriedade intelectual são criados por empresas estrangeiras, sobretudo com origem em países de UE – abaixo da média europeia de 21,6%, em linha com a França (16,7%) ou acima da Bélgica (13,4%).

Este é o quarto relatório de uma série que avalia a contribuição das indústrias que fazem um uso acima da média do registo de marcas, desenhos ou modelos, patentes, direitos de autor, indicações geográficas ou variedades vegetais para o crescimento económico e o emprego na UE. Além de fornecer dados sobre os Estados-membros da UE, inclui também valores para a Islândia, Noruega, Suíça e Reino Unido.

Na média da UE, as atividades que fazem uso intensivo do registo de patentes, marcas, desenhos ou modelos, entre outros, pagam salários “significativamente mais elevados” do que outras indústrias. Nestas indústrias, o salário semanal médio é de 840 euros (vs. 597 euros nas indústrias sem utilização intensiva de DPI).

De acordo com o estudo agora divulgado, o “acréscimo salarial” é de 34% em indústrias que utilizam intensivamente o registo de desenhos ou modelos, de 40% nas que se destacam nas marcas registadas, de 49% nos direitos de autor e de 65% no caso das que fazem registo intensivo de patentes.

“Este estudo mostra que os setores que fazem uma utilização intensiva dos direitos de propriedade intelectual são mais importantes do que nunca para a economia europeia. É, por isso, uma boa notícia para as empresas e inventores que o ambiente para a inovação na Europa esteja prestes a receber um novo impulso com o lançamento da Patente Unitária e do Tribunal Unificado de Patentes”, frisa o presidente do IEP, António Campinos, citado em comunicado.

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Transportes

Governo destina até 199 milhões do Fundo Ambiental para os transportes públicos

Orçamento do Estado para 2023 prevê a transferência de verbas do Fundo Ambiental, num máximo de 198,6 milhões de euros, para o metro, comboios e barco.

O Governo vai usar até 198,6 milhões de euros do Fundo Ambiental para financiar os transportes públicos, nomeadamente os metros do Porto e de Lisboa, os comboios da CP e os barcos da Transtejo, refere a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

De acordo com aquele documento, o Fundo Ambiental vai destinar até 53,85 milhões de euros para o Metropolitano de Lisboa. Este montante será destinado ao “financiamento do Projeto de Expansão da Rede e da aquisição de material circulante e do sistema de sinalização”.

Está ainda prevista a transferência de até 38 milhões de euros para o Metro do Porto, “para financiamento do Projeto de Expansão da Rede e da aquisição de material circulante”.

Para a CP – Comboios de Portugal, o Fundo Ambiental vai disponibilizar até 91,9 milhões de euros, “para financiamento da aquisição de material circulante”. Aqui, o Governo nota que pode “concorrer para este montante financiamento europeu”.

Por fim, estão previstos até 14.858.918 euros para Transtejo, “para financiamento do Projeto de Renovação da Frota da Transtejo”, refere o documento.

Tudo somado, e feitas as contas, estas verbas ascendem a 198,6 milhões de euros, que serão usadas para renovar os transportes públicos. O OE2023 prevê ainda a transferência de até dois milhões de euros para o Fundo para o Serviço Público de Transportes, “para apoio a projetos de melhoria das condições de serviço público de transportes”.

Ainda no âmbito dos transportes públicos, o Governo prevê que o Fundo Ambiental transfira até 138,6 milhões de euros para financiar o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), bem como mais 50 milhões de euros para “assegurar a manutenção dos preços vigentes em 2022 dos passes de transportes públicos como medida excecional de mitigação dos efeitos da inflação”.

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Orçamento do Estado 2023

Medina faz orçamento restritivo para 2023

O ministro das Finanças anuncia mais rendimentos e mais investimento, mas a marca deste orçamento é mesmo a contenção. Com PIB a crescer 1.3%, o saldo primário estrutural será de 1,6%.

Fernando Medina terminou a apresentação da proposta de Orçamento para 2023 com um gráfico que explicita a sua prioridade política: A redução da dívida pública para um valor em torno dos 110% e a aproximação ao grupo de países que inclui a Espanha, a França e a Bélgica, e isso percebe-se exatamente do perfil restritivo do orçamento. De acordo com os cálculos do ECO, a partir dos números da proposta de orçamento, o saldo estrutural primário ajustado do ciclo, isto é, sem contar com juros da dívida, medidas ‘one-off’ e ciclo da economia, será de 1.6%, uma melhoria significativa em relação ao saldo deste ano, que apresenta um défice de 0.3%. Ou seja, é um orçamento restritivo.

O que é o saldo estrutural? É o mais ‘puro’ dos indicadores de política orçamental de cada Governo, porque exclui medidas temporárias e irrepetíveis e o efeito do ciclo económico, o chamado “hiato do produto” ou seja, a diferença entre o crescimento da economia e o seu potencial. Se for também excluída a despesa em juros, obtém-se o saldo primário estrutural e a sua sua variação é um espelho da ação política do Governo, mais restritivo ou mais expansionista. Quando o saldo estrutural primário é próximo de zero, isso revela uma política orçamental neutra, que não trava nem incentiva a evolução económica.

Apesar do discurso político sobre a generosidade orçamental, nomeadamente em sede fiscal e nas pensões e Função Pública, há duas razões apontadas para esta política restritiva por parte do ministro das Finanças, apesar do crescimento económico de 1.3% e de um abrandamento significativo face a 2022: Por um lado, uma política expansionista funcionaria como uma pressão sobre a procura e, logo, sobre os preços, num contexto que, sabe-se, é de inflação elevada. Por outro lado, como não se cansa de dizer, o ministro das Finanças geriu o orçamento de 2022 com um objetivo de criar as almofadas para o próximo ano. E há outra razão, não explicitada: O BCE anunciou a criação de uma ferramenta anti-fragmentação do euro, mas avisou que só estará disponível para a usar na defesa de um país que tenha as contas a caminho do equilíbrio.

As contas do ECO apontam para um saldo primário estrutural de 1.6%, mas, numa caixa que consta do relatório da proposta de Orçamento do Estado, o Ministério das Finanças não arrisca um número exato para este indicador de política orçamental. “As projeções do Ministério das Finanças apontam para que o saldo estrutural se situe em valores inferiores a 1% do produto potencial, próximos dos registados em 2018 e 2019″, sem detalhar as contas.

O Ministério das Finanças salienta a redução do défice das administrações públicas de 1.9% para 0.9% do PIB. “A dimensão deste ajustamento nominal é penalizada pelo aumento das despesas com juros, de 2,1% do PIB em 2022 para 2,5%. Este é o agravamento mais expressivo desde 2012 e segue-se a um período de quase oito anos de redução do peso desta despesa com juros no produto”. Depois, acrescenta, “é de destacar o reforço do excedente primário para 1.6% do PIB em 2023, após 0.2% em 2022, mas ainda assim inferior aos 3.1% de 2019“.

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Imobiliário

Governo vai “avaliar” Novo Regime de Arrendamento Urbano

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NRAU vigora desde 2006 mas, em 2023, o Governo vai "avaliar" este regime. OE2023 prevê ainda a realização de um estudo de comparação com outros países em matéria de habitação.

O Governo vai “avaliar” no próximo ano o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que cria, entre outros, um regime especial de atualização das rendas antigas. De acordo com o Relatório da proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), a ideia é fazer uma “avaliação mais clara” deste regime.

Em 2023, “dispondo já de informação estatística rigorosa (Censos de 2021), que permite uma avaliação mais clara do universo abrangido pelos regimes anteriores ao Novo Regime do Arrendamento Urbano [NRAU]”, o Governo quer avançar com a “avaliação do atual regime”, refere o documento entregue esta segunda-feira no Parlamento pelo ministro das Finanças, sem adiantar que tipo de avaliação está em causa.

O NRAU entrou em vigor em 2006, com o objetivo de resolver falhas no mercado de arrendamento. A principal questão à volta deste regime diz respeito às rendas dos contratos antigos, que proibia a atualização das rendas dos contratos anteriores a 1990.

Em 2012, foram introduzidas algumas alterações, entre as quais uma que permitiu a atualização das rendas — chamada “Lei Cristas” –, mediante certos critérios. Contudo, foi definido um prazo de cinco anos antes de estas rendas transitarem para o NRAU, ou seja, deixarem de ser consideradas antigas.

Os senhorios passaram, então, a poder atualizar as rendas habitacionais anteriores a 1990 (e comerciais anteriores a 1995), mas teriam de esperar pelo fim desse período transitório. Entretanto esse prazo de congelamento foi estendido para oito anos e, em 2020 para dez anos e, em 2021, para 11 anos.

Ou seja, o Governo adiou por três vezes este prazo, obrigando os proprietários a esperar mais tempo até atualizarem as rendas, aproximando-as dos valores de mercado. O prazo terminaria em novembro deste ano, mas a proposta de OE2022 voltou a congelar esta atualização de rendas até ser publicado o Relatório do Observatório da Habitação e da Reabilitação Urbana.

O ECO questionou o Ministério da Habitação para perceber que tipo de “avaliação clara” pretende o Governo fazer ao NRAU, bem como que aspetos quer esclarecer, mas ainda não obteve resposta.

Ainda de acordo com a proposta do OE2023, o Governo prevê a elaboração de um “estudo comparativo de boas práticas internacionais em matéria de regulação do mercado habitacional”, tal como o ministro da Habitação já tinha afirmado.

“Partindo da análise dos objetivos e impactos de experiências neste âmbito em diversos países”, o Executivo “avaliará a sua adaptabilidade para o contexto português, propondo medidas que contribuam para uma melhoria do acesso da generalidade das famílias a uma habitação digna”.

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