Marcelo vai perdoar? Execução do PRR está nos 6%

Depois de vários apelos públicos, o Presidente da República decidiu lançar um aviso pessoal à ministra da Coesão Territorial para acelerar a execução dos fundos europeus, especificamente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), quando, na verdade, a tutela é de outra ministra, Mariana Vieira da Silva. E quais são, afinal, os números? Já se ultrapassou a barreira dos mil milhões em pagamentos, mas a execução está ainda apenas pelos 6%.

A ministra da Presidência, que tem a tutela do PRR, anunciou na sexta-feira que tinha sido ultrapassada a “barreira dos mil milhões de euros pagos em matéria de PRR“, tendo “neste momento mais de 58% do total dos fundos do PRR alocados, contratados no seguimento de concursos”. Mariana Vieira da Silva salientou que “isto significa um avanço maior na execução do PRR que vai prosseguir nos próximos meses”.

Esta garantia não foi, no entanto, suficiente para Marcelo Rebelo de Sousa, que na inauguração do novo edifício da Câmara Municipal da Trofa, assinalou um dia “super feliz“, mas aproveitou para uma declaração surpreendentemente dura sobre um dia “super infeliz”: “Para si [Ana Abrunhosa], é o dia em que eu descubra que a taxa de execução dos fundos não é a que deveria ser e nesse caso não lhe perdoo”.

Olhando para a página da estrutura de missão do PRR, é possível verificar que do montante contratado, que atinge os 16,6 mil milhões de euros, apenas foi pago 6% (1.007 milhões de euros). Tal como a ministra da Presidência assinalou, já foi aprovado mais de metade, mas a execução ainda não atingiu os dois dígitos.

Vendo por categorias, é a transição digital que está mais avançada. Foi pago já 15% do total, o que corresponde a 374 milhões de euros. Segue-se a transição climática, área na qual o montante pago é de 8%, traduzindo-se em 256 milhões de euros.

É a chamada “resiliência” que fica mais atrás, tendo a maior fatia do bolo para cobrir (11,1 mil milhões de euros). Foram pagos 3% do total contratado, correspondendo a 377 milhões de euros.

Mariana Vieira da Silva avançou que o Governo vai iniciar a negociação com a Comissão Europeia para a revisão do PRR em janeiro, “estando neste momento a desenvolver o trabalho técnico no âmbito desta renegociação”. O objetivo é “garantir o pleno aproveitamento de fundos europeus”, tendo em conta que o contexto atual coloca “constrangimentos” devido às dificuldades no acesso a matérias-primas e inflação elevada.

Portugal recebeu o primeiro pagamento do PRR, no total de 1,2 mil milhões de euros (553 milhões de euros de subvenções e 609 milhões de euros de empréstimos) a 9 de maio. Em setembro, foi submetido o segundo pedido de pagamento, de 1,8 mil milhões de euros líquidos, que será agora sujeito a avaliação da Comissão Europeia.

A estes valores acresce o adiantamento feito em agosto de 2021, sendo que quando se concretizar o segundo pagamento, Portugal terá recebido 31% da dotação do PRR, ou seja, o total acumulado de 5.141 milhões de euros.