Assistentes operacionais com 35 anos de serviço terão aumentos de pelo menos 156 euros em 2023

O Governo propõe aos sindicatos da Função Pública subidas faseadas para os assistentes operacionais consoante a antiguidade, começando em 2023 para aqueles com 35 ou mais anos de serviço, que vão subir duas posições remuneratórias. Já em 2024, a subida de dois níveis ocorre para os profissionais entre 30 e 34 anos. A isto acresce o aumento já previsto para todos de, pelo menos, 52 euros, o que leva a uma subida salarial de pelo menos 156 euros para os assistentes operacionais com mais anos de serviço.

Segue-se em 2025 a subida de uma posição remuneratória para os assistentes operacionais que têm entre 22 e 29 anos de serviço, e em 2026 aqueles com 15 a 21 anos de serviço sobem uma posição, revela a proposta apresentada pelo Governo aos sindicados, a que o ECO teve acesso. Estes vão assim ter aumentos de 104 euros.

Estão abrangidos por estas mudanças 115 mil trabalhadores, que incluem canalizadores, condutores de máquinas fixas e guardas-noturnos. No próximo ano, contempla 19.772 trabalhadores, em 2024 são 18.204 trabalhadores, em 2025 recebem 38.988 trabalhadores e em 2026 são 38.207 trabalhadores, segundo os dados avançados pelo secretário-geral da Fesap à saída da reunião com o Governo.

A dimensão dos aumentos depende de cada trabalhador, consoante a posição remuneratória em que se encontra. Ainda assim, o dirigente sindical aponta que “não vai gerar injustiça porque as posições têm quase todas uma diferença de 52 euros”.

Estas alterações dizem respeito a 1 de janeiro de cada ano e os trabalhadores mantêm os pontos e menções qualitativas de avaliação do desempenho para efeitos de progressão.

O Governo já tinha indicado que os trabalhadores nesta categoria iriam ter uma diferenciação para valorizar a antiguidade, com uma subida de um nível para os trabalhadores com mais de 15 anos de serviço na categoria ou dois níveis para aqueles com mais de 30 anos.

José Abraão sinaliza que a Fesap ainda não está satisfeita com esta proposta e vai apresentar uma contraproposta. “Esperamos chegar a um entendimento que nos permita defender todos os trabalhadores, nomeadamente os que estejam em carreiras especiais, para definir prioridades e fazer caminho”, indica.

Já a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Maria Helena Rodrigues, aponta que esta proposta “transpôs o que foi o acordo” com o Governo. O que se segue agora é o “processo para carreiras de regime especial que precisam também de alterações”. A dirigente sindical aponta que já estão a haver negociações setoriais das carreiras especiais nomeadamente do INEM e dos enfermeiros.

Os assistentes técnicos têm já em 2023 uma subida adicional de um nível remuneratório que, somado ao aumento salarial de 52 euros, dará igualmente mais 104 euros. Nesta categoria, que contempla no total 91 mil trabalhadores, incluem-se ajudantes de farmácia, assistentes de bordo, operadores de imagem e topógrafos.

Quanto aos técnicos superiores, estes vão também ter um aumento de 104 euros no próximo ano, para os trabalhadores que estão entre a 3.ª e 14.ª posição remuneratória da carreira. A carreira contempla no total 76 mil trabalhadores, como pessoal especializado do MNE e administradores hospitalares.

(Notícia atualizada às 11h45)