Montenegro admite aproveitar “reflexões” de Rio e Passos Coelho na revisão constitucional

O líder do PSD, Luís Montenegro, afirmou em declarações à comunicação social que vai aproveitar muitas das reflexões feitas à volta da Constituição da República Portuguesa por anteriores lideranças, incluindo a de Rui Rio e Pedro Passos Coelho. Mas estas serão “adaptadas” ao seu “pensamento” e “perspetivas”. Montenegro mostrou-se “confiante” e “tranquilo” com o processo e curso.

“Estive em vários processos de revisão constitucional. Este, do ponto de vista da sua tramitação interna e dos seus mecanismos de participação, não fica nada a dever” aos anteriores, frisou em declarações transmitidas pela Sic Notícias. “Pelo contrário, está a ir mais longe do que é costume até do ponto de vista interno do PSD”, referiu.

Face ao pouco que se sabe sobre o projeto, Luís Montenegro apenas sublinhou que se soubesse “muita coisa” isso significava que se estava a “desvalorizar a participação das pessoas”. “Não se sabe tudo, porque não se fechou ainda o processo. Ainda estamos a ouvir e estamos a valorizar as audições que estamos a fazer”, garantiu.

Entre os princípios fundamentais do projeto que avançou foram a preocupação intergeracional, preocupação em terem regras de funcionamento do sistema político “mais aprimoradas”, que reforcem a transparência e a independência de algumas instituições, e o aprofundamento das autonomias regionais.

“Aquilo que me enche de satisfação é que desde que o PSD vai mostrando a sua atividade e outros partidos, nomeadamente o PS, vêm no encalço do que são as nossas prioridades e atividades. Portanto fico muito satisfeito que o PS também vá apresentar um projeto de revisão constitucional. Creio que se podem criar condições para haver um entendimento que em algumas matérias possam consumar-se com o apoio de mais de dois terços dos deputados e portanto possa haver uma revisão constitucional”, disse.

Esta quinta-feira, o PSD reúne o seu Conselho Nacional, em Lisboa, com a “análise da situação política” e o “projeto de revisão constitucional” na agenda da reunião. As dúvidas recaiam sobre se a proposta do PSD vai aproveitar, ou não, alguns dos pontos da proposta alargada de revisão da Constituição de Rui Rio, o antecessor de Luís Montenegro na liderança dos social-democratas. Ou se, uma vez que já fez saber que vai dialogar com o PS nesta matéria, vai querer apenas incluir os pontos que os socialistas querem alterar no texto fundamental. Ou seja: alterações relativamente aos metadados e a questões relacionadas com possíveis novos confinamentos.

A anterior direção do PSD apresentou publicamente um projeto de revisão da Constituição em setembro do ano passado, mas que que não chegou a ser entregue no Parlamento devido à dissolução da Assembleia da República e à campanha interna para a presidência do partido. E logo nessa altura Luís Montenegro fez saber que não concordava que Rui Rio entregasse o seu projeto de revisão constitucional.