Costa Silva demite dois secretários de Estado

O ministro da Economia, António Costa Silva, demitiu esta manhã o seu secretário de Estado, João Neves, confirmou o ECO depois da notícia avançada pelo Jornal de Negócios. A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, também vai sair do Executivo, confirmou o ECO. Mas as mexidas não se vão ficar por aqui e o primeiro-ministro vai aproveitar para fazer uma mini-remodelação, agora que o Orçamento do Estado já foi aprovado.

As mexidas vão passar também por mudanças no Ministério das Finanças que vai ganhar mais um secretário de Estado após a divisão das funções hoje desempenhadas por João Nuno Mendes, apurou o ECO. A ideia é regressar ao modelo que existia anteriormente no qual Finanças e Tesouro tinham um secretário de Estado cada um. João Nuno Mendes vai manter-se apenas como secretário de Estado das Finanças.

As alterações já foram comunicadas e aceites pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Belém adiantou também que Pedro Miguel Ferreira Jorge Cilínio vai ser o novo secretário de Estado da Economia, substituindo assim João Neves. Nuno Fazenda de Almeida fica a liderar a pasta do Turismo.

Este processo de remodelação teve como catalisador a saída, há duas semanas, do secretário de Estado Adjunto, Miguel Alves. António Costa terá dados indicações aos titulares das várias pastas que, se alguém desejasse fazer mudanças, agora era o momento já que o próprio primeiro-ministro teria de nomear um novo secretário de Estado adjunto, apurou o ECO.

A decisão que levou à demissão dos secretários de Estado da Economia tem a ver divergências com o ministro, nomeadamente a política fiscal que o Governo deve seguir para as empresas. Um debate que marcou as semanas que antecederam a apresentação do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023). Enquanto Costa Silva defendeu, em meados de setembro, que face à crise atual “seria extremamente benéfico” aplicar uma redução transversal do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), para João Neves, “dizer que vamos agir em IRC para resolver um problema de curtíssimo prazo é um erro”.

Em declarações feitas ao ECO, o secretário de Estado demissionário completou o seu raciocínio. “O investimento das empresas é feito na perspetiva do mercado: se vai crescer, se há tendências positivas nos produtos e serviços, se as coisas que as empresas estão a fazer do ponto de vista de inovação batem certo com essas tendências”, disse, concluindo que, “se não houver mercado, ou se a perspetiva de mercado for de alguma retração num futuro próximo, baixar IRC tem um efeito marginal sobre o investimento empresarial”.

Estas declarações caíram mal na Horta Seca e João Neves colocou o cargo à disposição do ministro. Mas como estavam a decorrer as negociações do Orçamento do Estado para 2023, a questão ficou arrumada na gaveta até esta terça-feira. O secretário de Estado foi chamado e foi-lhe comunicada a demissão.

João Neves deixou uma mensagem de despedida no Linkedin onde diz orgulhar-se “de ter sempre procurado sempre servir a República Portuguesa em prol da economia nacional”, nos últimos quatro anos, enquanto secretário de Estado da Economia. “Foi uma honra trabalhar sob a direção do primeiro-ministro, António Costa, ao lado das empresas, das associações empresariais e da indústria do nosso país”, disse deixando ainda uma nota de esperança no futuro da economia nacional.

Na altura, a posição do ministro da Economia foi criticada até por membros do anterior Governo, inclusive pelo seu antecessor no cargo, Pedro Siza Vieira, que questionou o impacto de uma redução generalizada, defendendo, por sua vez, que a criação de benefícios fiscais para empresas que usem os lucros para investir nelas próprias seria uma estratégia “mais eficaz”.

Já a polémica com Rita Marques começou com o apoio que manifestou nas redes sociais às declarações de Siza Vieira, que eram contrárias às do seu ministro. Depois, em entrevista à Lusa, a ainda secretária de Estado do Turismo reconheceu que seria benéfica uma descida transversal do IRC, sendo que a redução de cada ponto percentual da taxa tem um impacto na receita de cerca de 100 milhões de euros. Mas acrescentou que “estas matérias são discutidas de forma coletiva, em sede própria, no Conselho de Ministros. O senhor primeiro-ministro há de ter a última palavra, aliás, tem a primeira, a última, sempre.”

Mas dentro do Executivo não foram apenas os secretários de Estado da Economia que se manifestaram contra. O ministro das Finanças, Fernando Medina, corrigiu Costa Silva dizendo que “não era adequado” naquela fase, quando ainda decorriam “as negociações com os parceiros sociais”, avançar “esta ou aquela posição sobre esta ou aquela matéria”. O ministro das Finanças foi mais longe e disse: “Não seria cordial trazermos para fora da mesa da negociação o que está a ser tratado na mesa da negociação, que é algo complexo”.

(Notícia atualizada às 18h03)