Veja aqui a lista completa dos vencedores das eleições na Ordem dos Advogados

Com 4.381 votos, Fernanda de Almeida Pinheiro foi a mais votada na eleição para Bastonário e Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA) para o triénio 2023-2025, numa corrida a sete ao mais alto cargo da Ordem. Paulo Pimenta, atual presidente regional do Porto conquistou o segundo lugar, com 4.228 votos, o que significa que os dois irão defrontar-se numa ​​segunda volta, agendada para 13, 14 e 15 de Dezembro, já que nenhum obteve 50% dos votos validamente expressos para que o próximo bastonário ficasse decidido esta quarta-feira.

Neste ato eleitoral, cujas urnas encerraram pelas 20 horas de quarta-feira, de um universo de quase 34 mil advogados, 23915 votaram, por ordem decrescente, no ainda bastonário da OA, Luís Menezes Leitão (3349), Rui da Silva Leal (2705), António Jaime Martins (2673), Paulo Valério (2285) e Varela de Matos (1098).

António Jaime Martins e Varela de Matos já foram candidatos a bastonário em eleições anteriores, enquanto são estreantes as candidaturas ao cargo de Rui da Silva Leal, Paulo Pimenta, Paulo Valério e Fernanda de Almeida Pinheiro.

Nas eleições de 2019, ganhas por Luís Menezes Leitão, votaram para o Conselho Geral mais de 24 mil advogados, de um universo de cerca de 33 mil eleitores. Segundo dados da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça, em 2021 estavam inscritos na OA 33.937 advogados, um número recorde. Ao longo dos últimos anos este número tem vindo a crescer, verificando-se apenas sete quebras dos advogados inscritos nos anos de 1988, 1991, 1996, 2002, 2007, 2009 e 2019.

Quanto à distribuição da classe, Lisboa continua a dominar com 15.891 advogados, mas registando o Porto já 11.105 advogados. Coimbra apresenta 3.779 advogados, Évora 1.342, Faro 1.124, Madeira 436 e os Açores 254.

Resultados do Conselho Superior e Fiscal da Ordem dos Advogados

No que concerne ao Conselho Superior e Conselho Fiscal, os vencedores foram, respetivamente, Paulo de Sá e Cunha, com 6010 votos e Pedro Madeira de Brito, com 4410 votos.

Ao Conselho Fiscal eram ainda candidatos João Pedro Chasqueira que conseguiu 3.999 (26,78%), Silva Cordeiro que conseguiu 3.146 (21,07%) e Miguel Salgueiro Meira (com 3.377 votos, 22,62% do total de votos).

Paulo de Sá e Cunha vai substituir Paula Lourenço no cargo no triénio 2023-2025. O advogado ganhou 34,51% dos votos. Maria Manuel Candal ficou em segundo com 4.188 votos, Isabel Menéres Campos com 3.808 votos e Ana Sofia de Sá Pereira com 3.408 votos.

As votações para eleger o 28.º bastonário decorreram eletronicamente desde as 0h00 de segunda-feira e encerraram às 20h desta quarta-feira. Nesta votação seriam necessários 50% dos votos validamente expressos para que o próximo bastonário fosse eleito na primeira volta.

A votação decorreu numa plataforma com acesso limitado à devida credenciação. Desde o último ato eleitoral, em 2019, que os advogados utilizam o método de voto eletrónico. A extinção do voto em papel foi aprovada em julho de 2019, em assembleia geral, ainda assim não foi consensual a implementação do novo método.

Resultados dos Conselhos Regionais

Já no que toca aos sete Conselhos Regionais os eleitos são: João Massano, pelo Conselho Regional de Lisboa, que com 5443 votos, vai repetir o mandato e Jorge Barros Mendes com 3230 votos pelo Conselho Regional do Porto. Já em Coimbra, Évora e Faro, todos com listas únicas, as eleitas são, respetivamente, Teresa Letras, com 1774 votos, Maria de Lurdes Évora, com 656 votos e Cristina Seruca Salgado (que repete o mandato), com 568 votos. Nas ilhas, Rosa Ponte ganhou no Conselho Regional dos Açores, com 103 votos, e na Madeira, Artur Jorge Baptista conquistou 189 votos.

João Massano foi reeleito presidente do Conselho Regional de Lisboa com 5.493 votos (67,31%), face aos 2.668 votos do oponente Telmo Semião (32,69%). Votaram para o Conselho Regional de Lisboa 8.161 advogados.

Resultados dos Conselhos Deontológicos

Relativamente aos Conselhos de Deontologia da Ordem dos Advogados, os votos foram distribuídos por Alexandra Bordalo Gonçalves, que repete o mandato em Lisboa (3660) e Rocha Neves, no Porto (2735). Em Coimbra, com lista única, Lígia Carneiro obteve 1771 votos, e em Évora, António Espada , 405 votos. Finalmente na Madeira, Filipa Nepomuceno, com lista única, registou 199 votos.

Eleições para Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores

As eleições desta quarta-feira previam também que os advogados elegessem o Conselho Geral e o Conselho de Fiscalização da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS). Porém, devido a uma falha interna no processamento informático do apuramento final do universo eleitoral (da responsabilidade da CPAS) a comissão eleitoral da Ordem dos Advogados considerou não estarem reunidas condições para o respetivo apuramento e validação dos votos e decidiu repetir este ato eleitoral, também em Dezembro (13, 14 e 15).

No site oficial, a direção da CPAS explica que a falha interna no processamento informático do apuramento final do universo eleitoral foi detetada no final da tarde de 28 de novembro. “Em concreto, não foram pelos serviços informáticos da CPAS excluídos do universo eleitoral 987 beneficiários advogados que, em 31.10.2022, embora abrangidos por acordos de pagamento em prestações, apresentavam dívida de contribuições à CPAS, o que implicará a repetição do ato eleitoral para os órgãos da CPAS“, lê-se.