União Europeia chega a acordo sobre pescas para 2023

Os ministros das Pescas da União Europeia (UE) chegaram a acordo esta terça-feira sobre as possibilidades de pesca para 2023, no Atlântico e no Mediterrâneo, e até 2024 para as espécies de águas profundas, em águas geridas pelo bloco.

Depois de dois dias de negociações, que incluíram uma direta de quase 24 horas, o Conselho da União Europeia (UE) conseguiu fechar um acordo sobre os totais admissíveis de captura e as respetivas partições para 2023, e que se estende a 2024 para as espécies de águas profundas, como o goraz e o peixe-espada. Falta ainda conseguir um acordo com o Reino Unido e a Noruega para stocks partilhados.

A organização não-governamental (ONG) Oceana já contestou o acordo alcançado, considerando que os 27 Estados-membros fizeram “um progresso modesto no que respeita à exploração dos stocks no Atlântico”, mas falharam no que respeita ao mar Mediterrâneo, “apesar da proposta ambiciosa da Comissão Europeia”.

Pescas aumentam em quatro espécies de economicamente relevantes

Em declarações aos jornalistas, a ministra da Agricultura e Pescas, Maria do Céu Antunes, considerou que as negociações sobre as possibilidades de pesca para 2023 trouxeram resultados positivos para Portugal, com aumento em quatro espécies economicamente relevantes, como a pescada.

No que respeita à pescada, os totais admissíveis de capturas (TAC) aumentam 103%, passando a quota para as 4.645 toneladas, com o tamboril a crescer 12% para as 689 toneladas, o areeiro 33%, para as 92 toneladas, e o carapau 15%, para as 117.126 toneladas.

Maria do Céu Antunes destacou ainda a manutenção das quotas de goraz, linguado e raia curva, para as quais estavam propostas reduções, e que representam um impacto financeiro de “10 milhões de euros”, salientando também ter sido atingido o objetivo de manter a atividade de apanha da enguia no rio Minho.

Em relação ao bacalhau, “foi fixada uma quota trimestral para o arquipélago norueguês de Svalbard e que permite manter a atividade até haver acordo com a Noruega”, o que deverá acontecer até março.

Sobre a proposta apresentada no domingo, o primeiro dia de trabalhos, por Portugal, Espanha e França, de se optar por um modelo de gestão plurianual em espécies que o permitam, a ministra esclareceu que a discussão foi adiada “sem quadro temporal”.

(Notícia atualizada às 9h12 com declarações da ministra Maria do Céu Antunes)