Programa Portugal Events com 158 candidaturas e 157 milhões de investimento

  • Lusa
  • 13 Maio 2022

Das 158 candidaturas, foram aprovados 83 projetos, sendo que 62 são eventos associativos/corporativos. O programa do Turismo de Portugal está agora suspenso.

O Programa ‘Portugal Events’ totalizou 158 candidaturas, com um investimento associado de 157 milhões de euros, tendo sido aprovados 83 projetos, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Economia e Mar.

“Lançado em 2021, com uma dotação anual prevista de cinco milhões de euros (provenientes das receitas próprias do Turismo de Portugal), este programa recebeu 158 candidaturas que, maioritariamente respeitam a projetos com execução prevista já em 2022”, indicou, em comunicado, o executivo.

O investimento associado soma 157 milhões de euros, com mais de 30 milhões de euros de incentivo solicitado. Das 158 candidaturas, foram aprovados 83 projetos, sendo que 62 são eventos associativos/corporativos.

Os projetos apoiados abrangem todo o território nacional, com destaque para as regiões do Norte e Lisboa. Este programa do Turismo de Portugal está agora suspenso, após ter sido ultrapassada a dotação prevista, “perspetivando-se que venha a ser reaberto para a apresentação de candidaturas a eventos a realizar em 2023”.

Segundo a mesma nota, o ‘Portugal Events’ privilegia o apoio a eventos que, “pelo seu reconhecimento internacional, caráter diferenciador e grau de exposição mediática”, contribuam para o aumento da notoriedade de Portugal.

“A sustentabilidade e a relevância turística intrínseca a cada evento, bem como o seu alinhamento com a estratégia no que se refere às tipologias de eventos prioritárias para a qualificação da experiência turística e para a adequada estruturação de produtos turísticos, foram os aspetos considerados como prioritários para a seleção dos projetos”, notou o Ministério da Economia.

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Governo não mexe nos descontos do ISP

O preço do gasóleo deverá descer na próxima semana, enquanto a gasolina poderá ter uma subida. O Governo mantém os descontos no ISP inalterados.

Os descontos no ISP vão manter-se os mesmos na próxima semana, anunciou o Governo esta sexta-feira. O preço do gasóleo deverá descer, enquanto a gasolina deverá aumentar, segundo adiantou fonte do setor ao ECO, mas o mecanismo semanal de revisão acabou por não ditar nenhuma mexida no que já estava definido.

“Na próxima semana, as taxas unitárias do ISP ficarão inalteradas, mantendo-se a aplicação dos descontos atualmente em vigor”, lê-se no comunicado enviado pelo Ministério das Finanças.

Ao não alterar as taxas, a redução total do ISP, através do mecanismo semanal de revisão de ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa de IVA de 13%, “continuará a totalizar 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 22,5 cêntimos por litro de gasolina“, sinalizam as Finanças.

A componente fiscal vai assim manter-se inalterada, enquanto as cotações do petróleo vão ditar uma descida significativa do preço do gasóleo: o Executivo antecipa que a descida seja de 0,68 cêntimos. Já quem tem veículos a gasolina vai voltar a pagar mais na hora de encher o depósito: cerca de um cêntimo, nas contas do Governo. Fonte do setor tinha apontado ao ECO um subida de três cêntimos na gasolina, embora este valor ainda pudesse sofrer ajustamentos tendo em conta o fecho das cotações do brent esta sexta-feira e do mercado cambial.

À semelhança de semanas anteriores em que se registou uma descida dos preços dos combustíveis, o Governo optou por não mexer no ISP ainda que pudesse aumentá-lo através da aplicação da fórmula criada em março para mitigar o efeito do aumento dos preços na sequência da invasão da Rússia à Ucrânia. O cálculo estimava uma descida ou subida do ISP correspondente ao aumento ou perda de receitas de IVA. A medida visa garantir a neutralidade fiscal. Mas tendo em conta o aumento que os preços têm sofrido o Governo tem optado nestas semanas por não mexer no ISP e depois ir “compensando” nas semanas seguintes.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Partidos entregaram mais de 1.300 propostas para mudar OE2022

O prazo acabou às 18h desta sexta-feira, mas nas próximas horas ainda podem ser carregadas mais propostas no site do Parlamento. O anterior recorde situa-se nas 1.543 do OE2021.

O Governo é de maioria absoluta e as propostas só são aprovadas com os votos do Partido Socialista, mas isso não inibiu os partidos com assento parlamentar de entregar mais de 1.300 propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2022 (OE2022). Volta assim a confirmar-se a tendência crescente do número de propostas entregues, tendo o máximo sido alcançado no OE2021 (1.543).

Até ao momento foram carregadas 1.360 propostas no site do Parlamento. O prazo acabou às 18h desta sexta-feira, mas os serviços do Parlamento ainda podem demorar algum tempo até carregar todos os documentos enviados pelos partidos. Ou seja, ainda é possível que o OE2022 supere o volume de propostas do OE2021.

O número de propostas distribui-se da seguinte forma pelos partidos: 338 do PCP, 282 do Chega, 217 do PAN, 143 do PSD, 132 do Bloco, 123 da Iniciativa Liberal, 80 do Livre e 47 do PS.

O Governo PS e o grupo parlamentar do PS têm garantido que há abertura para o diálogo parlamentar, apesar da maioria absoluta. A negociação preferencial é com o Livre e o PAN, os dois partidos que se abstiveram na votação na generalidade, mas também houve reuniões com a Iniciativa Liberal — que já viu a sua proposta para o IRS ser rejeitada por Medina — e com o PSD Madeira.

O líder parlamentar do PS esclareceu que a disponibilidade para aceitar propostas também inclui o PCP e o Bloco, se vir mérito nas alterações.

A votação na especialidade ocorre entre 23 e 26 de maio, com a votação final global marcada para 27 de maio.

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Santander procura novo CEO

O banco Santander está à procura do sucessor de José Antonio Alvarez, tanto internamente como a nível externo, sendo que o processo pode levar até um ano. António Simões entre os possíveis candidatos.

O Santander procura o sucessor de José Antonio Alvarez, o CEO do banco espanhol que se manteve na sua liderança após o banco retirar o convite ao italiano Andrea Orcel, avançou esta sexta-feira a agência Reuters.

A chairman do banco espanhol, Ana Botin, e a direção do banco estão à procura de candidatos tanto internamente como a nível externo. Alvarez ocupa o cargo de CEO desde novembro de 2014, tendo o mesmo informado em nota interna da sua decisão de abandonar o cargo, segundo relatório citado pela agência. A busca pelo novo CEO pode levar até um ano.

Embora um porta-voz do banco espanhol se tenha recusado a comentar a divulgação do relatório, António Simões, chefe regional da zona Europa, e Victor Matarranz, gestor chefe de património, estarão entre os possíveis candidatos internos.

Após o Santander retirar o convite para o cargo de CEO ao italiano Andrea Orcel, em 2019, o banco foi condenado a pagar uma multa, três anos depois, de 67,8 milhões de euros por um tribunal em Madrid. O banco espanhol voltou atrás na sua palavra por considerar que a compensação do italiano excedia em muito as expectativas iniciais, e desde então Alvarez permaneceu no cargo de CEO.

Orcel é atualmente o líder do segundo maior banco italiano, UniCredit SpA.

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Comunidade de Madrid tem o maior potencial fotovoltaico

  • Servimedia
  • 13 Maio 2022

A Comunidade de Madrid é a região de Espanha com maior potencial de implementação de energia fotovoltaica. A região tem capacidade para introduzir 2GW de autoconsumo.

O “Roteiro do Autoconsumo”, aprovado pelo governo espanhol em dezembro de 2021, estima que a Comunidade de Madrid tem um potencial de implementação de energia fotovoltaica de 2GW, o que corresponde a 22% do objetivo de capacidade de todo o país – 9GW de capacidade fotovoltaica de autoconsumo instalados em 2030, noticia a Servimedia.

Este roteiro surge depois do Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (PNIEC) 2021-2030 ter estabelecido um cenário de 39 GW de energia fotovoltaica instalada em toda a Espanha, mas os números mostram que a Comunidade de Madrid é a região espanhola com maior potencial e capacidade fotovoltaica.

Atualmente, de acordo com os dados da União Fotovoltaica de Espanha (UNEF), a região tem um total de 1699 instalações fotovoltaicas ligadas à rede e legalizadas, com uma capacidade total de 64,65 MW. Contudo, o seu potencial é muito maior: 2,092 MW no cenário alvo e até 3,323 MW num cenário de elevada penetração, o que significa um aumento 30 vezes maior do que a atual capacidade instalada de autoconsumo na UE durante os próximos oito anos.

“Em Espanha temos o melhor recurso possível, uma vez que desfrutamos de uma média de 2500 horas de sol por ano, o que nos torna um local ideal para gerar energia limpa utilizando este recurso”, afirmou José Donoso, diretor geral da UNEF, no Dia Internacional da Luz, que se celebrou no passado dia 16 de maio.

No caso específico da Comunidade de Madrid, Donoso recordou que a capital se destaca entre as cidades europeias por ter o maior número de horas de sol por ano, cerca de 2500. “Como país, devemos estar conscientes da oportunidade que advém de ter acesso a uma energia tão barata. Ter sol e terra para localizar instalações fotovoltaicas a um preço baixo dá-nos uma vantagem competitiva sobre os países à nossa volta“, acrescentou o porta-voz da UNEF.

Além disso, o responsável indicou que a energia fotovoltaica ajuda a reduzir os custos energéticos de Espanha com preços de eletricidade mais competitivos, já que o modelo escolhido pelo Ministério da Transição Ecológica e o Desafio Demográfico para resolver esta energia através de leilões renováveis significa que o preço pago pelos compradores no mercado será automaticamente reduzido e esta redução será transmitida diretamente aos consumidores.

As ajudas para as comunidades autónomas

Por esta razão, a UNEF concordou com a aprovação, há quase um ano, do Decreto Real 477/2021, que deu luz verde à concessão direta de ajuda às comunidades autónomas e às cidades de Ceuta e Melilla para a implementação de vários programas de incentivo ligados ao autoconsumo e armazenamento com fontes de energia renováveis, dado o seu impacto no desenvolvimento do autoconsumo.

A associação de empresas do setor fotovoltaico especificou, ainda, que os programas incluem 600 milhões de euros, que podem ser alargados para 1320 milhões de euros de ajuda ao autoconsumo, armazenamento por trás do contador e ar condicionado e água quente com fontes de energia renováveis.

Cada comunidade autónoma pode utilizar parte dos fundos para contratar pessoal, a fim de acelerar o processamento dos subsídios. No caso específico da Comunidade de Madrid, o programa de ajuda ao autoconsumo concedeu 91 milhões de euros à região, dos quais 87 milhões de euros já foram reservados para permitir a instalação de cerca de 288 MW, o que vai representar cerca de 203 milhões de euros de investimento e mais de 700 postos de trabalho na instalação, montagem e distribuição de equipamento.

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Medina confirma que criptomoedas vão passar a pagar impostos

Ministro das Finanças disse no Parlamento que não podem existir "lacunas" que permitam a obtenção de mais-valias sem que haja lugar a "uma taxação", como acontece noutros tipos de transações.

Os criptoativos, entre os quais as criptomoedas, vão passar a estar sujeitos a impostos em Portugal, país que é apontado como um paraíso fiscal para os investidores neste mercado.

A lei atual não permite que as Finanças tributem os rendimentos obtidos com estas transações, por não prever esta nova realidade, mas o Governo comprometeu-se esta sexta-feira a criar um enquadramento adequado que inclui, entre outras coisas, a tributação das mais-valias da venda de criptomoedas como a bitcoin.

Foi o próprio ministro das Finanças, Fernando Medina, que o confirmou durante uma audição na Assembleia da República. A informação foi, depois, secundada e aprofundada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, em resposta a perguntas da deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua. Porém, Medina não se comprometeu com uma data.

“Portugal está numa situação diferente, porque, de facto, vários países já têm sistemas. Vários países estão a construir os seus modelos relativamente a essa matéria e nós vamos construir o nosso. Não me quero comprometer neste momento com uma data, mas vamos adaptar a nossa legislação e a nossa tributação”, disse o governante, numa sessão de trabalho relacionada com a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2022.

Dito isto, o ministro defendeu que não podem existir “lacunas que façam com que haja mais-valias relativamente à transação de ativos que não tenham uma taxação”. Desde já, o titular da pasta das Finanças prometeu seguir princípios de “justiça” e “eficácia”, para que seja criado “um sistema que torne a tributação adequada, mas que não torne a tributação num caráter de excecionalidade que acabe por reduzir a receita a zero, que é contrário, aliás, ao objetivo pela qual existe”, explicou.

Estas declarações confirmam, assim, a informação que o ECO tem vindo a divulgar desde o ano passado sobre a tributação das criptomoedas. O tema esteve na agenda do anterior Governo, com Mendonça Mendes a pedir ainda em março de 2021 um estudo sobre a forma como os outros países já estão a taxar os criptoativos, como foi noticiado na semana passada. Mas a dissolução do Parlamento atirou o dossiê para esta nova legislatura, devendo ser retomado agora, já com um novo ministro das Finanças empossado.

“É uma área em que há bastante mais conhecimento e bastante mais avanço para que Portugal possa beber das experiências internacionais”, disse Medina aos deputados.

Audição do ministro das Finanças, Fernando Medina, no âmbito da apreciação, na generalidade, da proposta do Orçamento do Estado para 2022 - 26ABR22
António Mendonça Mendes (à esquerda) e Fernando Medina (à direita) estão a trabalhar num “enquadramento adequado” para os criptoativos em Portugal, incluindo as criptomoedasHugo Amartal/ECO

Impostos vão além das mais-valias

Pouco depois das declarações de Medina, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais tomou a palavra para aprofundar a questão. Mendonça Mendes disse que o trabalho do Governo não se centra apenas na tributação de mais-valias, mas também no enquadramento dos criptoativos noutro tipo de impostos, como o IVA e o Imposto do Selo (IS).

“Eu gostaria que a tributação das criptomoedas fosse tão simples como a sra. deputada [Mariana Mortágua] enuncia. Mas gostaria de dizer que desde o dia 4 de março que, por um despacho meu, o Centro de Estudos Fiscais está a fazer uma avaliação relativamente à tributação da realidade das criptomoedas”, disse o governante.

“A sra. deputada restringe-se à tributação das criptomoedas em sede de mais-valia de IRS, mas as criptomoedas são uma realidade muito mais complexa do que a tributação em sede de mais-valias. Tem também a questão da utilização como meio de pagamento e o seu tratamento para efeitos de IVA, para efeitos de IS. Tem também o seu tratamento para efeito de impostos sobre o património e para efeitos de assunção [dos rendimentos] na categoria B ou na categoria A”, explicou Mendonça Mendes.

O secretário de Estado foi mais além e elencou os desafios que o Governo tem enfrentado neste processo: “A primeira dificuldade com que nos temos deparado é, provavelmente, a mesma dificuldade que a sra. deputada se depara para poder colocar com rigor este tema. Porque, desde logo, não há uma definição universal sobre criptomoedas e criptoativos.” Mendonça Mendes disse mesmo que a posição do Tribunal de Justiça da União Europeia e a posição da task force do Banco Central Europeu (BCE) que está a trabalhar no assunto são “diferentes”.

“Nós estamos a avaliar, do ponto de vista da comparabilidade internacional, aquilo que é a definição dos criptoativos, em que se inclui as criptomoedas. Estamos a avaliar aquilo que é a regulação nesta matéria, seja em matéria de combate ao branqueamento de capitais, seja em matéria de regulação destes mercados, para que possamos apresentar não uma iniciativa legislativa para aparecer na primeira página de um jornal, mas uma iniciativa legislativa que sirva verdadeiramente o país em todas as dimensões”, rematou.

O secretário de Estado defendeu, por fim, que o Governo “está a liderar” o trabalho de definição do enquadramento tributário adequado para as criptomoedas.

(Notícia atualizada pela última vez às 19h00)

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15 países europeus exigem que Israel pare construção de novos colonatos

  • Joana Abrantes Gomes
  • 13 Maio 2022

Numa declaração, as 15 nações europeias defendem que a construção de novos colonatos impede a solução de dois Estados. Portugal não consta na lista de países subscritores.

Quinze nações europeias instaram Israel esta sexta-feira a abandonar os planos para a construção de novos colonatos na Cisjordânia, considerando que estes impedem um caminho para a paz duradoura entre israelitas e palestinianos, noticia a agência noticiosa France Presse (acesso livre/conteúdo em inglês).

As novas unidades habitacionais constituiriam um obstáculo adicional à solução de dois Estados“, afirmam os países, numa declaração assinada pelos respetivos ministérios dos Negócios Estrangeiros.

França, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Polónia, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Espanha e Suécia foram os 15 subscritores da declaração, que não contou com a assinatura de Portugal.

Na mesma declaração, os Estados europeus sublinham que “os colonatos israelitas constituem uma clara violação do direito internacional e impedem uma paz justa, duradoura e abrangente entre israelitas e palestinianos“.

O pedido das 15 nações europeias surge na sequência da decisão de Israel ter avançado, na quinta-feira, com planos para a construção de 4.427 unidades habitacionais para colonos judeus na zona ocupada da Cisjordânia, segundo uma organização não-governamental israelita.

Ainda de acordo com a organização Peace Now, que acompanha a construção dos colonatos israelitas, o comité de planeamento da Administração Civil deu a aprovação final a 2.791 unidades e o apoio inicial a outras 1.636.

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Presidente da República manifesta pesar sobre morte de Rendeiro

  • Lusa
  • 13 Maio 2022

Perante "uma situação limite, como é sempre a situação da morte no seu contraste da vida, não há mais nada que se deva dizer neste momento", comentou o presidente da República.

O Presidente da República manifestou esta sexta-feira pesar pela morte do antigo presidente do BPP João Rendeiro numa prisão na África do Sul e considerou que não há mais nada a dizer neste momento.

“Qualquer pessoa não pode deixar de lamentar e manifestar o seu pesar por aquilo que foi noticiado. É o que se pode dizer, não se pode dizer mais nada”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa.

O chefe de Estado, que respondia a perguntas da comunicação social na varanda do Palácio de Belém, escusou-se a falar mais sobre este assunto. Interrogado se a Presidência da República recebeu informações sobre a morte de João Rendeiro, retorquiu: “Eu acho que, por respeito pela pessoa e pela situação e circunstâncias da morte, não há mais nada a dizer, mais nada”.

Marcelo Rebelo de Sousa também não quis fazer comentários sobre a atuação da justiça neste caso, defendendo que, perante “uma situação limite, como é sempre a situação da morte no seu contraste da vida, não há mais nada que se deva dizer neste momento”.

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LaLiga tem mais de 120 milhões de euros em patrocínios

  • Servimedia
  • 13 Maio 2022

A liga espanhola tem mais de 120 milhões de euros em patrocínios para esta época. Este aumento acontece depois do reforço da atividade comercial da LaLiga com patrocínios nacionais e internacionais.

A liga espanhola de futebol conseguiu 120 milhões de euros em patrocínios para a época deste ano, o que corresponde a um aumento de 20% do volume de negócios na área comercial em relação à época passada, noticia a Servimedia.

Parte deste sucesso deve-se à internacionalização da atividade comercial da empresa. Prova disso é o facto de a Huawei ter renovado o patrocínio com a multinacional indiana de pneus agrícolas e industriais – BKT –, que está ligada a esta competição desde 2019 e que, após esta última assinatura, vai ser o parceiro oficial mundial até à época de 2024-2025.

Na América Latina, os patrocinadores LaLiga incluem a Sportium, Pepsi, Schell e Total, enquanto na China, os seus patrocinadores atuais incluem a adega Marqués del Atrio, propriedade do grupo chinês Changyu Pioneer Wine, o operador de telemóveis da China, a cadeia de casinos M88 Mansion e a plataforma de jogos online Dream 11.

Há alguns meses atrás, a liga espanhola conseguiu incorporar 16 novas marcas, entre as quais está a renovação do Santander como patrocinador titular e marcas como Microsoft, Burger King, LG, Herbalife Iqoniq e Hollywood Bets, entre outras, que irão contribuir com um total de 45 milhões de euros em novos negócios.

Além disso, esta temporada também destaca o apoio de patrocinadores ao projeto eLiga, de desportos online, com a incorporação de sete marcas nacionais e internacionais tais como PlayStation, Verizon e HeroFinder.

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TAP propõe aos pilotos redução do corte salarial em troca de mais flexibilidade

  • Lusa
  • 13 Maio 2022

Em contrapartida, é proposta a retirada de um dia de folga ainda que esta revisão não altere "o número mínimo de folgas anual de 130 folgas por piloto".

A TAP propôs esta semana aos pilotos a suspensão imediata do corte adicional de 20% que têm nas remunerações, de 45% para 25%, tendo como contrapartida a flexibilização de folgas nos meses de pico de operação.

De acordo com a proposta de negociação apresentada ao Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), a que a Lusa teve acesso, a administração da TAP propõe a “suspensão imediata do corte adicional (20% à data) em todas as parcelas sujeitas a esse corte, passando assim os pilotos a ter a mesma redução dos restantes trabalhadores da companhia (com vencimentos acima de 1.330 euros), que foi negociada no âmbito do processo de reestruturação acordado com Bruxelas.

Também o trabalho extraordinário a partir de junho terá um corte de 25%, contra a redução em vigor de 45%, e o tempo de trabalho em dias de folga ou de férias terá uma majoração de 25%, adianta o documento que hoje está a ser debatido em assembleia de empresa do SPAC.

Além disso, o acordo proposto prevê o pagamento integral do subsídio complementar de refeições em serviço (designado subsídio de aterragem) e a “regularização do pagamento indevido das aterragens desde o início do Acordo Temporário de Emergência, que será feito de forma parcelada em 12 vezes a partir de junho.

Em contrapartida, é proposta a retirada de um dia de folga ao resultante da fórmula de esforço, quando este for igual ou superior a quatro, bem como a redução de um dia de folga planeada em cada mês de pico de operação (junho, julho, agosto e dezembro), sendo que “qualquer dia de folga retirado neste contexto será devolvido nos restantes meses (não pico de operação) e até março do ano seguinte”. Esta revisão não altera, no entanto, “o número mínimo de folgas anual de 130 folgas por piloto”.

Em caso de alguma irregularidade operacional, que impossibilite a realização de voos, a TAP quer ter a possibilidade de atribuição de outro serviço de voo que se compreenda na duração do serviço ou rotação inicialmente planeado. Entre as medidas de flexibilização estão ainda alterações nos serviços de assistências/reservas e a supressão de limitação do planeamento de trabalho extra plafond.

Em abril, o SPAC denunciou que a TAP cancelou voos no período da Páscoa por não haver pilotos para os operar, sendo que o ministro da tutela, Pedro Nuno Santos, veio dizer que “os voos não foram cancelados por falta de pilotos”. “Houve um conjunto vasto de razões, mas a razão para o cancelamento de alguns voos não teve a ver com a razão que foi apontada”, reagiu então.

Posteriormente, o SPAC instou o ministro das Infraestruturas a esclarecer “o motivo real dos cancelamentos e do incorreto planeamento” da TAP, reiterando que se “cancelam voos por não haver pilotos para os operar”. “Gostaríamos de conseguir entender na totalidade as seguintes declarações, atribuídas ao senhor ministro Pedro Nuno Santos: ‘Houve um conjunto vasto de razões, mas a razão para o cancelamento de alguns voos não teve a ver com a razão que foi apontada’”, sustenta a direção do SPAC num comunicado interno a que a agência Lusa teve acesso.

A Lusa questionou a TAP sobre o acordo proposto aos pilotos, que não fez comentários.

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“Há muitos imponderáveis” na evolução da inflação, diz Elisa Ferreira

  • Lusa
  • 13 Maio 2022

“Neste momento há uma gestão muito costeira, muito à vista, da situação da inflação", afirmou a comissária europeia.

A comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, admitiu esta sexta-feira haver “muitos imponderáveis” na evolução da inflação, alguns dos quais estão “muito fora das possibilidades” de intervenção da agenda da Comissão Europeia.

“Neste momento há uma gestão muito costeira, muito à vista, da situação da inflação. Claro que nós esperamos que, com um bocadinho mais de tempo, as tendências inflacionistas acabem por ser contidas, é essa a nossa expectativa e a nossa previsão”, afirmou Elisa Ferreira durante um almoço organizado no Porto pela Câmara de Comércio Americana em Portugal (AmCham). A comissária portuguesa reconheceu, contudo, que “há muitos imponderáveis neste cenário”.

“E – admitiu – alguns desses imponderáveis estão mesmo muito fora daquilo que são as possibilidades da nossa agenda”. “Estamos todos um bocadinho a ver no que é que as coisas param, mas, claramente, é um assunto que nos preocupa a todos”, acrescentou.

Conforme recordou Elisa Ferreira, “quer a Comissão [Europeia], quer o Banco Central [Europeu] consideraram, numa primeira fase, que a inflação basicamente seria um ajustamento de preços, mais do que outra coisa, depois de um período em que ou a estabilidade ou a deflação estiveram a vigorar”.

Esperava-se então que, “a partir do momento do desconfinamento, haveria um impulso nos preços e seria o voltar à normalidade antes de 2019, antes da covid”. Contudo, lembrou, entretanto, surgiu “um outro elemento adicional, relativo à energia e aos produtos agrícolas, sendo que o primeiro impulso na energia começou a acontecer apenas com base nas expectativas, porque, de facto, ainda não tinha havido nenhuma alteração da oferta e da procura internacional de energia e já se sentia esta tensão nos preços”.

“Há várias tentativas que a Europa está a fazer [para tentar conter a subida dos preços da energia]. Uma delas é o REpowerEU, que é uma nova comunicação que vai tentar acelerar esta agenda toda de reconversão energética, com uma prioridade que já não é só ambiental e de conformidade com o planeta e de limitação de CO2, mas é também de aceleração de tudo aquilo o que possa ajudar os países a libertarem-se desta dependência russa”, referiu.

Paralelamente, enfatizou, “há outros elementos, também de mercado, que estão a ser reapreciados no sentido de conter esta tendência para a alta” dos preços da energia, como “no caso de Portugal e Espanha, que tiveram de libertar um pouco a relação entre a energia renovável do topo do custo das outras energias”.

“O grande ponto de interrogação é sobre os mercados de cereais, sobre os mercados de oleaginosas e sobre o efeito em cadeia e, também, a antecipação que muitas vezes acaba por gerar as expectativas inflacionárias na economia”, disse. Já no que respeita à área dos fundos estruturais, Elisa Ferreira referiu que, atualmente, estão a ser permitidas, “dentro de determinados limites, revisões dos preços naquilo que são financiamentos”.

“Dependendo do contrato que a empresa fez, se tem uma cláusula de revisão de preços ou de atualização de preços, os fundos estruturais acomodam-na. Se não tiver, é um assunto em que há um pedido de parecer, mas que pode, de facto, absorver e introduzir no financiamento de reembolso a fundo perdido alguma alta de preços, desde que seja justificada por valores efetivos de inflação, que pode ser em determinados segmentos da produção e não propriamente o IPC [Índice de Preços no Consumidor]”, explicou.

Elisa Ferreira defende urgência no estreitamento da relação da UE com os EUA

A comissária europeia defendeu ainda a “urgência” de um “estreitamento de relações” entre União Europeia e EUA para enfrentar crises como a do sistema financeiro, a pandemia e a guerra na Ucrânia. Há que convergir, há que criar alianças, até porque temos todos consciência de que a ordem mundial está alterada e as lógicas que estavam instaladas e que pareciam consolidadas, afinal, estão totalmente fragilizadas”, afirmou Elisa Ferreira.

Segundo salientou, “a guerra da Ucrânia veio alertar para a urgência da cooperação entre estas duas forças, que já antes cooperavam – já antes da crise do sistema financeiro internacional era óbvio que qualquer novo conjunto de regras que pudesse moderar os excessos da atividade financeira teria de ser criado e acordado dos dois lados do Atlântico – mas, neste momento em que há toda esta perturbação, mais do que nunca o estreitamento de relações é fundamental”.

“É fundamental estreitar a compatibilidade das regras, estreitar os laços de cooperação, estreitar, inclusivamente, as abordagens, nomeadamente no que diz respeito ao clima, à energia e ao nosso posicionamento estratégico no mundo”, sustentou, reiterando: “Tudo isto converge para que a Aliança Atlântica ganhe um outro significado e uma outra densidade que não tinha no passado”.

Notando que “a nova administração [norte-americana] também veio permitir um estreitamento desta relação, com muito mais estabilidade e previsibilidade”, a comissária europeia referiu que “a União Europeia, como era previsto, não é um projeto acabado, mas vai evoluindo”.

“A frase típica é ‘a Europa vai-se construindo à medida que responde às crises’. Tenho de confessar que, quando foi a crise financeira, muitos de nós questionávamos se esta lógica em que todos acreditávamos ia continuar a funcionar, porque demorou e houve ali momentos de grande perturbação, mas, felizmente, ela continuou a funcionar, funcionou para a crise covid e está a funcionar, até agora, para a Ucrânia”, disse.

Alertando que “os desafios são cada vez maiores”, Elisa Ferreira defendeu que, “cada vez mais, a Europa tem de se reconstruir e de se aprofundar”, mas tem de o fazer “em parceria com aqueles que, no mundo, podem ajudar a que um bloco que, no fundo, é relativamente pequeno (embora seja grande em termos dos seus princípios, da sua presença comercial no mundo e da sua influência), possa consolidar uma presença internacional na globalização que, neste momento, é mais necessária do que nunca”.

Questionada por um dos empresários presentes no almoço sobre o risco de redirecionamento futuro para a Europa de leste dos fundos europeus de que têm vindo a beneficiar os países do sul da Europa, como Portugal, dada a necessidade de reconstrução da Ucrânia e do apoio aos países vizinhos mais afetados, Elisa Ferreira defendeu que o objetivo de Portugal não pode nem deve ser “ter sempre fundos”.

O objetivo de Portugal não é ter sempre fundos. O objetivo de Portugal é não precisar de fundos, é ter uma dinâmica própria”, sustentou. “Não podemos estar aqui a discutir milhões, mas o que se faz com os milhões, como é que se faz, que empresas, que universidades e que centros é que vão utilizar isso para darem saltos e para acrescentarem valor”, acrescentou.

De acordo com a comissária europeia, “nesse contexto há já universidades e consórcios universidade/empresa que estão a receber apoio já não pelo [PT]2030, que é contratualizado com a União Europeia, mas que estão a ir à primeira liga do campeonato, isto é, ao [programa] Horizon e a projetos europeus e redes europeias”.

“E essas têm de ser valorizadas pela sociedade portuguesa, essas estão na primeira liga do campeonato, e há aqui muitas empresas que são líderes e que têm de entrar na primeira liga”, rematou.

(Artigo atualizado às 18h23)

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Lisboa segue ganhos da Europa com BCP e EDP Renováveis a impulsionar

A última sessão da semana terminou com ganhos nas principais bolsas europeias. Lisboa não foi exceção, subindo quase 1%.

A bolsa de Lisboa encerrou a última sessão da semana em alta, seguindo o sentimento positivo vivido entre as congéneres europeias. A praça lisboeta terminou o dia pintada de verde, com os ganhos do BCP, de quase 3%, e da EDP Renováveis, de mais de 2%, a animarem o desempenho do principal índice de referência nacional.

Pelo Velho Continente, o dia foi de ganhos. O índice pan-europeu Stoxx 600 subiu 2,1%, a par com o alemão Dax. Já o britânico FTSE avançou 2,6%, o francês Cac 40 ganhou 2,5% e o espanhol Ibex 35 somou 1,7%.

O PSI não foi exceção e subiu 0,88% para os 5.705,12 pontos. Entre as 15 cotadas do índice de referência português, apenas duas — a Altri e a Mota-Engil — registaram desvalorizações na sessão desta sexta-feira.

A liderar os ganhos no PSI encontra-se o BCP, que subiu 2,84% para os 0,1521 euros, enquanto a EDP Renováveis ganhou 1,44% para os 20,39 euros.

BCP sobe quase 3%

Já a Galp Energia valorizou 0,67% para os 10,52 euros, num dia de subidas nos preços do petróleo negociado nos mercados internacionais. Tanto o barril de Brent, referência europeia, como o WTI, em Nova Iorque, sobem cerca de 3% para os 110 dólares.

A impulsionar o desempenho do índice encontra-se também a Corticeira Amorim, que somou 2,23% para os 10,08 euros e a Navigator, que subiu 1,40% para os 3,90 euros.

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