CRS Advogados contrata duas advogadas associadas

Susana Christina Vickers vai reforçar o escritório do Algarve da CRS Advogados e Manuela Morgado Bule o escritório de Lisboa.

A CRS Advogados reforçou a sua equipa com a integração de duas novas associadas: Susana Christina Vickers e Manuela Morgado Bule. As advogadas vão reforçar os escritórios do Algarve e de Lisboa, respetivamente.

Susana Christina Vickers possui uma vasta experiência nas áreas de Imobiliário e Imigração e transita da ABV Advogados. Realizou o estágio no Centro de Arbitragem Comercial, durante o qual acompanhou alguns processos de arbitragem. Foi ainda estagiária no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Formou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa onde concluiu o mestrado em Direito Forense e Arbitragem.

Por sua vez, Manuela Morgado Bule formou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e tem Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu. Transita dos CTT – Correios de Portugal como advogada com enfoque nas áreas de Contencioso Civil, Penal e Laboral, Imobiliário, Insolvência, Direito Comercial, Direito Fiscal e Administrativo e Direito de Consumo. Foi também advogada nas sociedades Martins Alfaro, Rui Teixeira & Advogados e F. Castelo Branco & Associados. Fez os estágios na PLMJ – Sociedade de Advogados A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados.

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Von der Leyen quer que Putin vá a tribunal pela invasão à Ucrânia

  • ECO
  • 15 Setembro 2022

A presidente da Comissão Europeia deu uma entrevista onde afirmou que Vladimir Putin deve enfrentar um tribunal internacional devido à invasão a Ucrânia.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, chegou esta quinta-feira a Kiev para a sua terceira visita à Ucrânia desde o início da guerra. “Em Kiev para a minha terceira visita desde o início da guerra”, escreveu na rede social Twitter. De acordo com a líder do Executivo comunitário, as conversas vão centrar-se na aproximação das “economias e do povo à medida que a Ucrânia caminha para a adesão” à UE.

Von der Leyen deu uma entrevista esta quinta-feira, onde afirmou que Vladimir Putin deve ir ao tribunal internacional pela invasão à Ucrânia.

Na quarta-feira, o Conselho da UE decidiu prorrogar, por mais seis meses, as sanções impostas a pessoas e entidades consideradas responsáveis por minar ou ameaçar a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

As medidas punitivas existentes preveem restrições de viagem para pessoas físicas, congelamento de bens e proibição de disponibilizar fundos ou outros recursos económicos para indivíduos e entidades na lista negra, explicou o Conselho em comunicado. Assim, as sanções continuarão a ser aplicadas a 1.206 pessoas e 108 entidades, muitas destas relacionadas com a atual agressão militar russa contra a Ucrânia.

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Lisboa recupera de perdas, com BCP a disparar mais de 2%

  • Joana Abrantes Gomes
  • 15 Setembro 2022

A bolsa nacional está a subir perto de 0,2%, com o BCP a destacar-se nas negociações. O grupo Jerónimo Martins lidera as perdas.

Depois de um dia vermelho nas bolsas europeias, a praça de Lisboa está em alta ligeira na penúltima sessão da semana, com o setor da banca a liderar destacado nas negociações, enquanto outros “dois pesos pesados” impedem ganhos mais expressivos.

Cerca das 8h16 desta quinta-feira, o PSI subia 0,33%. Agora, perto do meio-dia, o índice nacional valoriza 0,17%, para 5.984,73 pontos. Há seis cotadas no verde, outras seis no vermelho e três inalteradas (Altri, Semapa e Corticeira Amorim).

A liderar os ganhos está o BCP, que dispara 2,65%, para 14,71 cêntimos por ação, seguido da EDP Renováveis, com uma subida muito menor, de 0,44%, para 24,88 euros por título.

A Navigator ganha 0,11%, tal como a Greenvolt, enquanto a NOS e a REN sobem 0,39%.

O grupo Jerónimo Martins é quem mais penaliza o desempenho do PSI, com perdas de 0,52%, logo seguido da Mota Engil (-0,49%), da Sonae (-0,47%) e dos CTT (-0,46%).

Pela Europa, o Stoxx 600, índice de referência que reúne as 600 maiores cotadas do continente, abriu em alta ligeira de 0,1%, enquanto as praças de Frankfurt e de Londres sobem 0,2%.

Em contrapartida, o índice francês CAC-40 cai 0,1% e o espanhol IBEX-35 abriu sem alterações face à sessão anterior.

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Bruxelas acompanha ciberataques à TAP e aos documentos da NATO

  • Lusa
  • 15 Setembro 2022

Comissão Europeia tem vindo a acompanhar os ciberataques em Portugal. Casos como o da TAP ou do EMGFA estarão cobertos pela nova legislação sobre ciber-resiliência.

A Comissão Europeia disse hoje estar “plenamente consciente” dos recentes ciberataques em Portugal, contra a TAP e o Estado-Maior-General das Forças Armadas, relativamente a documentos da NATO, garantindo que estes incidentes estarão abrangidos pelos novos requisitos europeus.

Estamos plenamente conscientes desses ciberataques e, a propósito, podemos ainda referir-nos a um outro recente em Portugal contra um importante operador de telecomunicações [Vodafone], pelo que estamos perfeitamente cientes do que está a acontecer” no país, afirmou o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, em Bruxelas.

Respondendo na conferência de imprensa de apresentação da proposta para nova lei de ciber-resiliência a uma questão da agência Lusa, Thierry Breton apontou que “este tipo de ataques estará coberto pela nova legislação”, dado serem realizados através de “’software’ específico”.

Em causa está o ataque informático à TAP ocorrido em agosto e que nas últimas horas levou à publicação ‘online’ de ficheiros com dados pessoais de clientes da companhia aérea, assim como o ciberataque contra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), em que documentos classificados da NATO foram extraídos e colocados à venda na ‘darkweb’.

Também presente hoje na ocasião e respondendo à questão da Lusa, o vice-presidente da Comissão Europeia para promover o modo de vida europeu, Margaritis Schinas, apontou que a instituição está, “em termos gerais, consciente de que há uma vaga de ataques cibernéticos que se está a intensificar”.

O responsável observou que foi também essa a tendência “que se verificou no caso de Portugal, no transporte aéreo e nas forças armadas”.

“A Europa está a ser alvo [desses incidentes], nomeadamente os nossos Estados-membros, a nossa indústria, os cidadãos e claro que a pandemia funcionou como um acelerador massivo”, elencou Margaritis Schinas.

Além disso, “também vimos muitos casos que visavam serviços financeiros e, mais importante ainda, sistemas de saúde porque, em ambas as áreas, há uma enorme quantidade de dados disponíveis e, portanto, sim, estamos conscientes desta vaga de ataques, mas […] é precisamente por isso estamos a construir esta lei de ciber-resiliência”, concluiu.

Hoje, a Comissão Europeia propôs uma nova lei de ciber-resiliência que introduz na União Europeia (UE) requisitos obrigatórios de cibersegurança para produtos digitais, propondo multas de até 2,5% do volume de negócios ou até 15 milhões de euros.

O regulamento proposto aplica-se a todos os produtos que estejam ligados direta ou indiretamente a outro dispositivo ou rede, embora estejam previstas algumas exceções para produtos para os quais os requisitos de cibersegurança já estão estabelecidos nas regras existentes da UE, por exemplo, relativamente a dispositivos médicos, aviação ou automóveis.

Caberá agora ao Parlamento Europeu e ao Conselho deliberar sobre a proposta de Lei de Resiliência Cibernética, destacando Bruxelas “a boa vontade” dos colegisladores e esperando que esta iniciativa avance rapidamente.

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Uma em cada cinco pessoas vive em risco de pobreza na União Europeia

Em 2021, a União Europeia tinha 21,7% da população em risco de pobreza ou exclusão social, sendo que Portugal fica em sétimo lugar na lista (22,4%). Fenómeno é mais elevado entre as mulheres.

A União Europeia (UE) tem 95,4 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, o equivalente a 21,7% da sua população, segundo dados de 2021 do Eurostat. O gabinete de estatísticas da UE sublinhou esta quinta-feira que os dados representam um avanço face aos 21,6% registados em 2020, afetando 94,8 milhões de pessoas.

No entanto, o risco de pobreza ou exclusão social varia entre os Estados-Membros da UE, sendo que as percentagens mais elevadas de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social foram observadas na Roménia (34%), Bulgária (32%), Grécia e Espanha (ambos 28%). Portugal fica em sétimo lugar na lista com 22,4%, após um aumento superior a dois pontos percentuais, sendo que em 2020 este indicador estava nos 20%.

Já os países com as percentagens mais baixas de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social foram a República Checa (11%), Eslovénia (13%) e Finlândia (14%).

População em risco de pobreza ou exclusão social nos Estados-Membros da UE, por percentagem.
Fonte: Eurostat

Em termos gerais, isto significa que uma em cada cinco pessoas na UE vive em agregados familiares marcados por um ou mais fatores como risco de pobreza, privação social e/ou material severa, ou com uma intensidade de trabalho muito baixa, esclarece o Eurostat. Dentro do grupo de pessoas em risco pobreza ou exclusão social na UE, cerca de 5,9 milhões, ou 1,3% do total, vive em agregados familiares que enfrentam simultaneamente os três tipos de risco mencionados.

Ao analisar individualmente cada tipo de risco, o gabinete de estatísticas europeu avança que, enquanto 73,7 milhões de pessoas na UE estão em risco de pobreza, 27 milhões encontram-se gravemente desfavorecidas em termos materiais e socialmente. Já 29,3 milhões vivem num agregado familiar com baixa intensidade de trabalho.

Adicionalmente, o risco de pobreza ou exclusão social é mais elevado para as mulheres do que para os homens, estando este indicador nos 22,7% contra 20,7%, respetivamente. Em paralelo, 22,5% da população, ou mais de um quinto, vive em agregados familiares com filhos a seu cargo sob este tipo de risco.

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Estado dá menos 40% de subvenções em 2021 com queda de Covid

  • ECO
  • 15 Setembro 2022

Estado deu 12.591 milhões de euros em subvenções e benefícios públicos em 2020, um aumento de 88% face a 2019. Com abrandamento da pandemia em 2021, este valor caiu 40% para 7,5 mil milhões.

O Estado distribuiu 12.591 milhões de euros em subvenções e benefícios públicos em 2020, segundo os valores comunicados à Inspeção-Geral de Finanças (IGF), um valor que quase duplicou (+88% face a 2019) devido à pandemia. Uma progressão que vem acompanhada de falhas graves, como falta de fundamento, transparência e “fraca avaliação” de resultados. Segundo o Público (acesso condicionado), o aumento deveu-se sobretudo à atribuição de 7.002 milhões de euros em garantias do Estado e 1.099 milhões em subsídios e benefícios.

As somas das parcelas atribuídas, segundo os dados da IGF, perfazem um total de 12.627 milhões de euros e não 12.591 milhões, sendo que o relatório não explica a discrepância de 36 milhões, e assinala falta de rigor, objetividade e transparência na concessão dos apoios.

Em 2021, o Estado já só concedeu quase 7,5 mil milhões de euros em subvenções e benefícios públicos, um valor inferior aos dados de 2020 em 40,7%, noticia também o Jornal de Negócios (acesso pago). O ano passado foram apoiadas perto de 210 mil entidades, um número semelhante ao de 2020, mas nem todas as entidades que recebem subvenções são divulgadas, sendo necessário um valor mínimo equivalente a 14 vezes o salário mínimo. Segundo cálculos do Negócios, o total de subvenções correspondeu a cerca de 3,5% do PIB de 2021, sendo que as maiores beneficiárias continuam a ser as empresas, com a EDP Universal a liderar a lista com mais de 238 milhões de euros.

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União Europeia aumentou 70% compras à Rússia até julho

Défice recorde de 42,3 mil milhões de euros em julho, com valor das importações de energia a disparar 152% nos primeiros sete meses do ano e os países da UE a aumentarem em 70% as compras à Rússia.

A União Europeia registou em julho um défice recorde de 42,3 mil milhões de euros no comércio de mercadorias com o resto do mundo, segundo o Eurostat. Um valor que compara com o excedente de 15,6 mil milhões de euros que tinha sido alcançado no mesmo mês do ano passado.

A primeira estimativa divulgada esta quinta-feira aponta para exportações europeias de bens no valor de 211,6 mil milhões de euros (+12,8% em termos homólogos) no mês de julho, enquanto as compras fora do espaço comunitário dispararam 47,6% nesse período, para um total de 253,8 mil milhões de euros.

Entre janeiro e julho, período em que as importações de fora da UE dispararam 48,9% (e as exportações “apenas” subiram 17,2%), os dados do gabinete de estatística mostram que os maiores crescimentos percentuais no montante das compras europeias nos primeiros sete meses do ano aconteceram nas categorias da energia (151,8%) e dos produtos químicos (43,9%).

É na China e nos Estados Unidos que os países do bloco comunitário mais compram, embora no top 5 o maior crescimento registado até julho tenha sido no comércio com a Rússia (70%). Nos dez primeiros mercados de importação, só a Noruega teve uma maior subida em termos percentuais (151%). Estados Unidos, Reino Unido e China continuam a ser os principais compradores de artigos comunitários.

Entre janeiro e julho, só Malta (-1.2%) e Irlanda (-1.1%) não aumentaram as vendas extracomunitárias, com Portugal a ser o terceiro país com a maior subida na comparação homóloga, em termos percentuais. No que toca às compras, apenas a Letónia (-17.9%) e o Luxemburgo (-9,1%) importaram menos bens de fora do espaço da União Europeia.

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EUA vão investir 900 milhões em rede de carregadores de carros elétricos em 35 estados

  • Lusa
  • 15 Setembro 2022

Este cheque faz parte dos 7.500 milhões contemplados para construir uma rede de carregadores para carros elétricos em todo o país.

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou esta quinta-feira em Detroit que vai disponibilizar cerca de 900 milhões de dólares (cerca de 900 milhões de euros) para construir uma rede de carregadores para carros elétricos em 35 estados norte-americanos.

Os 900 milhões de dólares fazem parte dos 7.500 milhões de dólares (cerca de 7.516 milhões de euros) contemplados para construir uma rede em todo o país.

“Tenho o prazer de anunciar que aprovámos o financiamento para os 35 principais estados, incluindo o Michigan, para construir as suas próprias infraestruturas de carregamento”, disse Biden após visitar Salão do Automóvel Internacional da América do Norte (NAIAS, em inglês), em Detroit.

O chefe de Estado destacou que a rede vai ter 500 mil postos de recarga que vão facilitar a operação de viaturas elétricas nos Estados Unidos.

Biden explicou que a rede vai acabar com as limitações que os proprietários de carros elétricos têm enfrentado atualmente e vai permitir-lhes viajar de uma ponta a outra do país com facilidade e sem preocupações.

 

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Nas notícias lá fora: petróleo, carregadores e Angola

  • ECO
  • 15 Setembro 2022

João Lourenço toma posse esta quinta-feira para um segundo mandato sob forte aparato policial. Singapura anunciou um plano para criar 20.000 empregos no setor financeiro nos próximos cinco anos.

A quebra das exportações russas de petróleo e gás não poderá ser compensada por um aumento da produção de petróleo e gás de xisto nos Estados Unidos, alertam os responsáveis desta indústria. E a subida do custo da energia levou o Japão a registar em agosto um défice comercial recorde de 19,75 mil milhões de euros. Ainda no setor da energia, Joe Biden anunciou que vai disponibilizar cerca de 900 milhões de dólares para construir uma rede de carregadores para carros elétricos em 35 estados norte-americanos.

Financial Times

Indústria do petróleo e gás de xisto dos EUA avisa que não pode salvar Europa face à subida dos preços

Os responsáveis pela indústria norte-americana do petróleo e gás de xisto alertam que não podem salvar a Europa aumentando o fornecimento de petróleo e gás este inverno, face à preocupação de que uma quebra nas exportações russas leve os preços do crude a subir acima dos 100 dólares por barril. “Não é como se os EUA pudessem bombear muito mais. A nossa produção é o que é”, disse Wil VanLoh, chefe do grupo de private equity Quantum Energy Partners, um dos maiores investidores do setor. “Não há nenhum resgate a chegar”, acrescentou.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês)

The Washington Post

EUA vão investir 900 milhões em rede de carregadores de carros elétricos em 35 estados

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou em Detroit que vai disponibilizar cerca de 900 milhões de dólares (cerca de 900 milhões de euros) para construir uma rede de carregadores para carros elétricos em 35 estados norte-americanos. Os 900 milhões de dólares fazem parte dos 7.500 milhões de dólares (cerca de 7.516 milhões de euros) contemplados para construir uma rede em todo o país. “Tenho o prazer de anunciar que aprovámos o financiamento para os 35 principais estados, incluindo o Michigan, para construir as suas próprias infraestruturas de carregamento”, disse Biden após visitar Salão do Automóvel Internacional da América do Norte. O Chefe de Estado destacou que a rede vai ter 500 mil postos de recarga que vão facilitar a operação de viaturas elétricas nos Estados Unidos.

Leia a notícia completa no The Washington Post (acesso livre, conteúdo em inglês)

Novo Jornal

João Lourenço toma posse para segundo mandato

Presidente eleito de Angola, João Lourenço, toma posse esta quinta-feira, dando início ao seu segundo mandato, perante 12 Chefes de Estado e dezenas de outros representantes, mas sem a presença do principal líder da oposição, que contestou os resultados. Nas ruas há uma forte presença policial para evitar quaisquer distúrbios. Na cerimónia de investidura do líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), vencedor das eleições de 24 de agosto, marcam presença o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o único país europeu a fazer-se representar ao mais alto nível, e diversos chefes de Estado africanos. Mas o presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) não vai estar presente.

Leia a notícia completa no Novo Jornal (acesso livre)

Bloomberg

Singapura anuncia plano para criar 20.000 empregos no setor financeiro

Singapura anunciou um plano para criar 20.000 empregos no setor financeiro nos próximos cinco anos, com o objetivo de manter o estatuto regional nessa área, apesar do atual clima económico adverso. A Autoridade Monetária de Singapura anunciou que a cidade-Estado asiática planeia adicionar entre 3.000 e 4.000 empregos em média todos os anos, entre 2021 e 2025, de modo a que o setor financeiro cresça anualmente até 5% durante este período. Entre as áreas em que Singapura procura criar empregos estão a gestão de riqueza e finanças sustentáveis, ao mesmo tempo que pretende desenvolver plataformas digitais para pequenas empresas, posicionar o país como um centro regional para a filantropia e impulsionar a digitalização de ativos financeiros.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

Reuters

Japão regista défice comercial recorde em agosto

O Japão registou um défice comercial de 2,82 biliões de ienes (cerca de 19,75 mil milhões de euros) em agosto, o maior saldo negativo registado pela terceira maior economia mundial. Este é o terceiro mês consecutivo em que se verifica um défice na balança comercial, de acordo com os dados divulgados pelo Ministério das Finanças. As exportações japonesas aumentaram 22,1%, enquanto o valor das importações aumentou 49,9%.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

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Vamos falar sobre inovação?

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  • 15 Setembro 2022

A 13ª edição da Conferência Q-Day está prestes a regressar a Lisboa: dia 21 de setembro, na Culturgest, fala-se sobre inovação — de dentro para fora.

Está para breve o início de um dos eventos mais aguardados do ano quando se fala no debate de tendências e valor das novas tecnologias: é já no dia 21 setembro que a Quidgest, empresa tecnológica multinacional de origem portuguesa, reúne na Culturgest conferencistas de referência para debater temas focados no empreendedorismo, inovação digital e tecnologia.

O mote da 13ª edição, “Innovation from within”, foca-se na importância de promover a inovação de dentro para fora. Esta conferência, aberta à sociedade, pretende discutir, ao longo de quatro painéis, o papel da inovação e transformação digital dentro das empresas. Quando pensamos no que torna certas empresas mais bem-sucedidas do que outras, a inovação e o valor acrescentado que os produtos ou serviços acrescentam à população é uma das métricas de referência. Nas últimas três décadas, mais de dois terços das grandes inovações vieram de funcionários e não de empreendedores — como refere o site da conferência. Falamos, por exemplo, de saltos tecnológicos que permitiram a invenção da internet, do telemóvel, do email ou das estruturas que permitem o trabalho em rede: a questão que se impõe é a seguinte – afinal, de onde surgiram essas ideias que fizeram o mundo avançar?

Este ano, a Quidgest pretende desmistificar o papel dos intraempreendedores e do valor acrescentado que têm na otimização de processos internos dentro das estruturas organizacionais. São eles, pessoas comprometidas e recursos valiosos dentro do local de trabalho, que têm proximidade suficiente para estruturar soluções inovadoras. O mote está lançado: vamos olhar para as fórmulas, não tão secretas, que permitem fomentar esta cultura de desenvolvimento contínuo.

O mote da 13ª edição, “Innovation from within”, foca-se na importância de promover a inovação de dentro para fora.

A participação no evento é totalmente gratuita e este ano é totalmente bilíngue, com dois painéis em língua portuguesa, na parte da manhã, e outros dois em língua inglesa, durante a tarde. Após a sessão de abertura às 9h, no dia 21 de setembro, a Quidgest arranca a conferência com o primeiro painel do dia “Fórmulas de sucesso para a Inovação a partir de dentro” e “A inovação a partir de dentro como força competitiva” (painel 2). Da parte da tarde, será possível assistir ao terceiro painel do dia – “Innovation from within and from scratch” e, por fim, em tom de encerramento, ao painel “Business technologists lead the Innovation from within”.

Nesta edição marcam presença 12 oradores, destaque para Luísa Baltazar, fundadora da SOMA Services, Business Mentor e Coach no European Innovation Council; Jonathan Littman, fundador da Redbridge Lisbon e co-autor de bestsellers; João Neves, Secretário de Estado da Economia e Glória Guimarães, Presidente do Ayo Group.

Trata-se de um evento pensado ao detalhe, com o apoio da Caixa Geral Depósitos, que pretende discutir e partilhar boas práticas que acrescentam valor tanto a quem lidera empresas, como aos seus funcionários — os maiores aliados para a inovação de dentro para fora.

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Conselho Superior da Magistratura quer instrução do BES concluída até fevereiro

O Conselho Superior da Magistratura ignorou o facto do juiz de instrução ter acabado de receber, a 5 de setembro, o maior processo da nossa Justiça. E quer decisão instrutória em cinco meses.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) – órgão que fiscaliza a atuação dos juízes – quer ver a instrução do BES terminada até fevereiro. Ou seja: quer que o juiz Pedro dos Santos Correia, que ‘entrou’ no processo apenas a 5 de setembro, consiga decidir em cinco meses se os arguidos do maior processo da Justiça portuguesa vão ou não a julgamento. Um juiz que foi parar ao Ticão devido ao movimento de juízes e que conta apenas com dois anos de magistratura efetiva.

“O pedido de aceleração processual deste processo foi parcialmente deferido [aceite] tendo o CSM fixado um prazo de oito meses a partir da notificação desta deliberação para que seja terminada a fase de instrução. Este é um prazo atribuído ao processo e não foi objeto de alteração até ao momento”, explicou o CSM, em resposta ao ECO.

O CSM referia-se a um prazo de oito meses que foi dado a Ivo Rosa, o anterior juiz de instrução responsável pelo processo, mas em junho deste ano. Agora, o CSM não admite rever esse prazo, apesar do juiz de instrução ter mudado e o atual magistrado ter acabado de receber o processo que conta com 186 volumes. Em jeito de pressão, o CSM vai mais longe e diz ainda que “o eventual incumprimento do prazo será apreciado na altura própria”.

O CSM deu, a 1 de junho deste ano, ao juiz Ivo Rosa um prazo de oito meses para terminar a fase de instrução do processo BES/GES, que tem como principal arguido o ex-banqueiro Ricardo Salgado. “Este é o prazo considerado adequado [oito meses], porquanto o prazo legal de quatro meses é manifestamente insuficiente atenta a complexidade e dimensão do processo”, referiu, na altura, o CSM.

Logo quinze dias depois, um grupo de 27 advogados — todos eles de arguidos ou assistentes no caso BES — tomaram uma posição pública face a este prazo.

Para o grupo de advogados — onde se incluem nomes como Paulo Saragoça da Matta, Raul Soares da Veiga, João Medeiros, Francisco Proença de Carvalho (advogado de Ricardo Salgado), Tiago Rodrigues Bastos e Rui Patrício, entre outros — “a decisão do CSM que está em causa, isto é, a fixação de um prazo para a instrução, é ilegal, e é-o por várias razões, sendo certo que acarreta uma interferência inadmissível por parte do CSM na função jurisdicional – por definição, soberana e independente – dos juízes”, pode ler-se na carta, a que o ECO teve acesso e que terá sido enviada para o mesmo CSM.

Já esta quarta-feira, Pedro Correia avisava as partes que vai manter as sessões que já estavam agendadas por Ivo Rosa para 26 a 30 de setembro – a inquirição de 33 testemunhas – apesar de ainda não ter lido o processo. Ou seja: o magistrado assume que ainda não teve tempo suficiente para analisar o processo mas que, mesmo perante este estado das coisas, não vai deixar de realizar as diligências marcadas para finais de setembro. Assumindo que, depois de ler o mega processo e caso se justifique, possa voltar a reinquirir essas mesmas testemunhas.

Nesse mesmo despacho – enviado esta quarta-feira – Pedro Correia faz, inclusive, um desabafo, relativo à dimensão e complexidade do processo. “Mantenha-se em mente que os autos são compostos por 186 volumes, tendo ainda apensos nove procedimentos cautelares de arresto; que a acusação deduzida pelo Ministério Público tem 3.654 páginas, versando uma multiplicidade de factos de grande complexidade, quer atento o seu volume, quer atenta a matéria que deles emerge”, escreve o magistrado colocado no conhecido Ticão a 5 de setembro. “O mesmo acontecendo, mutatis mutandis, com os diversos requerimentos de abertura de instrução deduzidos nos autos”.

Assumindo assim que “não se mostra possível realizar a análise integral dos autos no espaço de tempo que medeia entre a mencionada tomada de posse e a data de realização das diligências atrás indicadas, importa, por ora, diligenciar pela continuação da tramitação dos autos, mantendo-se as aludidas diligências”, concluiu o magistrado.

Mesmo perante esta tomada de posição do magistrado, o CSM insiste em manter o prazo de um processo cuja acusação do Ministério Público só viu a luz do dia em 2020, seis anos depois da falência do BES.

O processo BES/GES conta com 30 arguidos (23 pessoas e sete empresas), num total de 361 crimes. Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro. Segundo o Ministério Público (MP), cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

A figura central desta investigação é Ricardo Salgado, ex-líder do Banco Espírito Santo (BES), acusado de 65 crimes: associação criminosa (um), burla qualificada (29), corrupção ativa (12), branqueamento de capitais (sete), falsificação de documento (nove), infidelidade (cinco) e manipulação de mercado (dois).

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Mínimo de existência vai subir para evitar corte em pensões mais baixas

  • ECO
  • 15 Setembro 2022

Ministério das Finanças aumenta valor do mínimo de existência no IRS, de forma a impedir pensionistas com reformas baixas de verem o aumento deste apoio absorvido pela carga fiscal.

O Ministério das Finanças vai aumentar o valor do mínimo de existência no IRS (ou seja, o montante do rendimento líquido mínimo assegurado a qualquer contribuinte depois do cálculo do IRS), que terá efeitos já nos rendimentos de 2022, avança a edição desta quinta-feira do Público (acesso condicionado).

O objetivo é impedir que pensionistas com reformas de 705, 710, 720 ou 725 euros por mês vejam absorvido pela carga fiscal todo o aumento de rendimento trazido pelo complemento que vão receber em outubro, equivalente a meia pensão.

Uma vez que esta antecipação de meia pensão vai ser tributada — ao contrário do que acontece com o apoio de 125 euros que será dado a todos os que têm rendimentos anuais até 37.800 euros — em 2023, os pensionistas que ganham um valor idêntico ao do salário mínimo (705 euros) ou um pouco mais (pelo menos até 728 euros) acabariam por “perder” para os impostos esta medida de apoio. Assim, o Executivo tem de proceder a uma atualização do mínimo de existência que é hoje 9.870 euros.

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