Ano: 2022

O comissário europeu responsável pela Gestão de Crises reconheceu esta segunda-feira que a União Europeia deve reforçar os meios de combates a incêndios florestais para 2023, depois de o mecanismo europeu de proteção civil ter atingido o limite neste verão.

Falando na abertura de uma reunião ministerial de coordenação de emergência sobre o reforço da preparação e resposta da UE em caso de incêndios, que convocou para esta segunda em Bruxelas, o comissário Janez Lenarcic apontou que, desde junho passado, foram recebidos 11 pedidos de assistência ao abrigo do mecanismo europeu de proteção civil, reconhecendo que só não houve mais pedidos de ajuda por parte de Estados-membros que enfrentavam fogos de grandes dimensões “pois os países afetados sabiam que não haveria capacidades disponíveis”.

Tal foi o caso de Portugal, que em agosto se absteve de voltar a acionar formalmente o mecanismo de assistência europeu, para combater o fogo no Parque Natural da Serra da Estrela, por ter conhecimento de que não havia meios disponíveis, dado estarem já empenhados no combate a fogos em outros Estados-membros.

O comissário começou por salientar que se assistiu neste verão a “uma aceleração alarmante da propagação de fogos florestais por toda a Europa”, salientando que, “embora a época de fogos deste ano ainda não tenha terminado, já bateu todos os recordes”, com um total de área ardida de mais de 750 mil hectares, “cerca de três vezes o tamanho do Luxemburgo”, e apontou o caso concreto da Serra da Estrela. “As imagens que todos vimos da Gironda, em França, do Parque Natural da Serra da Estrela, em Portugal, mas também da República Checa, Alemanha, Espanha, das regiões do Carso, entre Itália e Eslovénia, ficarão connosco como lembrança da gravidade dos incêndios florestais que estão a ocorrer neste continente”, enfatizou.

Prestando homenagem a todos aqueles que “colocam as suas vidas em risco” para combater os incêndios e salientando que “os serviços de emergência europeus estão realmente a fazer um trabalho verdadeiramente heroico”, o comissário europeu comentou que “a solidariedade europeia permanece intacta, graças à tomada de decisões estratégicas nos anos anteriores para mobilizar capacidades também a nível europeu e partilhá-las através das fronteiras”.

No entanto, salientou, é preciso “fazer mais, incluindo a nível europeu”, sendo designadamente necessário “encontrar formas de aliviar mais rapidamente o fardo nacional”, pois “a solidariedade através da Europa, quando muitos países são afetados ao mesmo tempo, não pode ser dada como adquirida”.

“Os nossos serviços de emergência ainda estão a conter incêndios em curso. No entanto, como decisores políticos, temos de olhar para o futuro”, disse, defendendo que é necessário perceber como se pode “colmatar as lacunas de capacidades deste ano, antes que elas possam surgir novamente no próximo ano”.

Fazendo votos para que a reunião informal seja o início desse debate sobre a “necessidade geral de intensificar a prevenção, a preparação e a capacidade de resposta a incêndios florestais”, para que, em conjunto, a UE possa decidir as ações a tomar a nível europeu, no quadro do mecanismo de proteção civil, o comissário enfatizou desde logo uma das lacunas visíveis na resposta deste ano, ao dizer que “todos reconhecem que os meios aéreos de combate a incêndios foram o maior desafio”.

“A forma como o mercado está organizado significa que precisamos de agir agora, se queremos evitar as lacunas na capacidade de resposta do próximo ano. Isso significa que temos de reservar capacidade adicional no mercado comercial agora, para o próximo verão”, disse.

Antes da reunião que decorre durante a tarde em Bruxelas, o comissário europeu reuniu-se com o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, que representa Portugal no encontro ministerial, e que prestará declarações à imprensa ao final da tarde. “Uma boa reunião com o ministro da Administração Interna José Luís Carneiro sobre a época recorde de incêndios florestais deste verão na Europa e as formas de reforçar ainda mais o Mecanismo de Proteção Civil para poder fazer face aos impactos cada vez mais intensos das alterações climáticas. Chegou o momento de agir”, escreveu o comissário Janez Lenarcic na sua conta oficial na rede social Twitter.

Em 18 de agosto, o comandante nacional da Proteção Civil afirmou que Portugal não acionou formalmente o mecanismo de ajuda europeu para combater o fogo da Serra da Estrela por falta de meios disponíveis, devido a incêndios noutros estados-membros. “Não houve o acionamento do mecanismo em virtude de ter sido já acionado por outros países e os meios estarem já a ser empenhados noutros países”, disse na ocasião André Fernandes, salientando que o mecanismo europeu de proteção civil é usado segundo a disponibilidade dos meios existentes.

Na semana anterior, também o primeiro-ministro, António Costa, salientara que não foram usados mais meios aéreos provenientes do mecanismo europeu porque os países estavam na altura com “menor disponibilidade de partilha de meios” em virtude incêndios em curso até em territórios onde eram raros, como na Alemanha, além de não existirem meios europeus próprios.