Ano: 2022

Atualidade

Hoje nas notícias: Endesa, IMI e comissões na banca

  • ECO
  • 2 Agosto 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A polémica das declarações do presidente da Endesa continua a marcar as páginas dos jornais portugueses, sendo noticiado que os pagamentos do Estado à elétrica passam a ter de ser validados por João Galamba. As manchetes desta terça-feira focam-se também na exclusividade dos deputados, sendo que 31 daqueles que se encontram nesta posição têm quotas ou gerem empresas. No plano fiscal, a cobrança de IMI vai voltar a subir este ano. Veja estas e outras notícias que marcam a atualidade nacional.

Galamba passa a validar pagamentos do Estado à Endesa

A partir desta terça-feira, as faturas relativas ao fornecimento de energia pela Endesa a serviços e entidades do Estado só podem ser pagas após validação do secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, determinou um despacho do primeiro-ministro, António Costa. Adicionalmente, o documento estipula que os serviços do Estado procurem fornecedores que não pratiquem preços especulativos. A informação surge na sequência das afirmações do passado domingo do presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, que declarou que os preços da eletricidade iriam subir até 40% a partir deste mês por causa do mecanismo ibérico que limita o preço do gás natural.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Existem 31 deputados em regime de exclusividade e a acumular funções de acionistas

Existem 31 deputados, em 178 parlamentares, que recebem o subsídio de exclusividade sendo sócios ou gerentes de uma empresa onde detêm quotas ou nas quais são o único proprietário, embora não sejam remunerados por essa função. Segundo a interpretação que o Parlamento faz da lei, é possível acumular funções não remuneradas nas empresas com o referido subsídio, mas tanto o PCP como o Bloco discordam da regra, sendo que os bloquistas pretendem avançar com uma proposta para alterar a lei. A maioria dos casos de acumulação de funções ocorrem no PS e no PSD, embora também existam casos no Chega e na Iniciativa Liberal.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Cobrança de IMI volta a subir este ano

Com o dinamismo no mercado imobiliário, a receita do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai crescer de novo este ano, na ordem dos 0,52% face a 2021. O aumento do número de imóveis sujeitos a imposto e uma redução nas isenções influenciam estes valores. Já o valor patrimonial tributário total aumentou 1,05%, para os 453 mil milhões de euros.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso condicionado).

Bancos ganharam 1.222 milhões de euros em comissões até junho

As receitas dos cinco maiores bancos com comissões bancárias atingiram os 1.222 milhões de euros no primeiro semestre, o que representa um aumento de 12% face ao mesmo período do ano passado. Já olhando para a contabilização total dos proveitos de comissionamento que podem estar relacionados com serviços da banca tradicional ou com a atividade de mercados financeiros, o BCP, CGD, Santander, BPI e Novo Banco encaixaram mais 130 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre).

Venda de vinhos na restauração triplica

Após um período em que as refeições fora estiveram condicionadas, devido à pandemia, o consumo na restauração está a aumentar, sendo que a venda de vinhos nos restaurantes chegou mesmo a triplicar. Por outro lado, a faturação nos supermercados caiu, mas os gastos dos turistas acabam por compensar esta tendência.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (ligação indisponível).

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Internacional

China prevê que população comece a diminuir antes de 2025

  • Lusa
  • 2 Agosto 2022

A Comissão Nacional de Saúde da China confirmou que a população do país, o mais populoso do mundo, vai diminuir antes de 2025 e apelou à promoção de políticas de incentivo à natalidade.

A Comissão Nacional de Saúde da China confirmou que a população do país, o mais populoso do mundo, vai diminuir antes de 2025 e apelou à promoção de políticas de incentivo à natalidade.

A informação, noticiada pelo diário oficial Global Times, aparece num artigo publicado na revista estatal Oiushi Journal e marca a primeira vez que as autoridades reconhecem abertamente que a população da China – 1,412 mil milhões de pessoas de acordo com o censo de 2021 – irá em breve diminuir.

O gigante asiático não tem registado um declínio populacional desde o início dos anos 60, quando a fome causada pela política estatal do “Grande Salto em Frente” causou a morte de cerca de 30 milhões de pessoas.

A 25 de julho, o diretor do departamento de população e assuntos familiares da Comissão Nacional de Saúde, foi citado pelos meios de comunicação locais como dizendo que o país iria registar “crescimento negativo” antes de 2025.

O relatório defende que “é tempo de rever e abolir importantes medidas restritivas, tornar a política de fertilidade mais inclusiva, melhorar os serviços de cuidados infantis, e introduzir medidas de apoio ativo para reduzir os encargos económicos sobre a população e melhorar a capacidade das famílias para se desenvolverem”.

Na China, a lei não permite que mulheres solteiras congelem os seus óvulos, com poucas exceções, mas permite que os homens preservem o seu esperma, uma discriminação que tem suscitado debate nos últimos anos.

A taxa de natalidade, que caiu para 1,3% nos últimos anos, “tornou-se o principal risco para o desenvolvimento equilibrado da população da China”, escreveu o Global Times.

Ao mesmo tempo, o envelhecimento da população acelerou, juntamente com o crescimento da segunda maior economia mundial e, até 2035, espera-se que as pessoas com mais de 60 anos representem acima de 30% da população em comparação com os 18% atuais.

A Comissão Nacional assinalou também que o tamanho médio das famílias na China diminuiu 0,48% na última década, para 2,62 pessoas em 2020.

Neste contexto, a Comissão considera “vital” melhorar a qualidade de vida da população e modificar os planos de desenvolvimento económico para lidar com o crescimento negativo, que “será a tendência dominante nos próximos anos e por um período de tempo prolongado”.

“No passado concentrámo-nos no controlo da população, mas agora devemos concentrar-nos em aumentar a fertilidade, melhorar a qualidade e a estrutura da população, otimizar a sua distribuição e promover um desenvolvimento populacional equilibrado e a longo prazo”, sustenta-se no relatório.

Entre as medidas que a Comissão sugere para promover a taxa de natalidade estão políticas de apoio à habitação, educação, saúde, emprego e bloqueios à tributação excessiva das famílias que têm filhos, a fim de “reduzir o peso da educação dos filhos, estimular o desejo das famílias de crescerem e criar uma atmosfera social favorável às crianças”.

Após décadas de imposição de uma política de um filho e depois de a alargar a dois filhos, a China permitiu aos cidadãos ter um terceiro filho desde o ano passado, embora a decisão não tenha sido recebida com grande entusiasmo pela população, devido tanto ao peso económico da criação dos filhos como à prioridade que muitas mulheres escolhem dar às carreiras profissionais.

De acordo com os números divulgados este mês, no ano passado registou-se o menor número de nascimentos em muitas províncias chinesas. Apenas a província de Guangzhou, a mais populosa do país, registou mais de um milhão de crianças nascidas em 2021.

A população de outras províncias, como Hunan ou Jiangxi, caiu para o nível mais baixo durante quase 60 e 70 anos, respetivamente.

Os peritos internacionais previram que a vizinha Índia, com uma população de cerca de 1,38 mil milhões de habitantes no presente, irá ultrapassar a China num futuro próximo, tornando-se o país mais populoso do mundo.

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Energia

Galp admite aumento de preços da luz. Goldenergy diz ser “prematuro”

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As energéticas Galp e Goldenergy dizem estar de olho no impacto que o travão ao gás definido a nível ibérico poderá vir a ter a nível de custos.

A Galp e a Goldenergy afirmam que os preços a que vendem eletricidade aos consumidores podem sofrer alterações, depois de confrontadas com a hipótese de virem a subi-los, na sequência das declarações do CEO da concorrente Endesa. Nuno Ribeiro da Silva previu aumentos na conta da luz na ordem dos 40% como consequência da aplicação do mecanismo ibérico, em vigor desde meados de junho, o qual veio definir um teto nos preços do gás natural.

“A Galp está a avaliar o impacto das regras decorrentes da aplicação do mecanismo de ajustamento nos diversos cenários de evolução dos custos do gás natural e do valor do ajustamento imputado à Galp”, pelo que a decisão sobre um possível aumento de preços “será tomada no curto prazo”, explica a empresa em declarações ao ECO/Capital Verde. Contudo, a empresa antecipa que, “o valor das atualizações será inferior àquele que resultaria de um contexto puro de mercado”, isto é, sem o ajustamento previsto no mecanismo.

Já a Goldenergy informa que, como a imputação dos custos do mecanismo ainda não aconteceu, não tem “informação disponível para quantificar o que o mesmo representa para a Goldenergy, pelo que é ainda prematuro definir qual será o impacto nos preços finais para os consumidores”. “A Goldenergy tem mantido os seus preços no mercado residencial de eletricidade” e espera “continuar a oferecer aos seus clientes o melhor serviço aos preços mais justos possíveis”, ressalva.

A EDP Comercial, líder de mercado, indicou este domingo, em comunicado, que “não prevê fazer mais alterações até ao final do ano no preço da eletricidade” a menos que haja “situações excecionais no decorrer dos próximos meses”.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou também este domingo que estará “particularmente atenta” ao comportamento dos comercializadores relativamente à repercussão do impacto sobre os consumidores do mecanismo ibérico que limita o preço do gás para efeitos de produção de eletricidade. O Governo rejeita que o mecanismo sirva para onerar os consumidores de eletricidade.

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Energia

Mercado regulado vs liberalizado: conheça as ofertas de luz mais baratas

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Tendo em conta três perfis tipificados de consumidor de eletricidade, são poucas as opções oferecidas pelo mercado livre que sejam mais vantajosas do que as oferecidas em mercado regulado.

No mercado da eletricidade, de momento, existem poucas ofertas que sejam mais competitivas do que as do mercado regulado, mostra o simulador da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

Para um casal com dois filhos (potência de 6,9 kVA — quilovoltampere e consumo de 5000 kWh/ano — quilowatt-hora por ano), caso os clientes não queiram aderir a tarifas condicionadas, as únicas opções mais baratas em comparação com o mercado regulado são a oferta da Goldenergy “Cliente 04_22 Monoelétrico com DD+FE”, com um valor anual a pagar de 1102,89 euros, e a Tarifa e-luz&gás da Endesa, que custa 1108,88 euros no mesmo período, ambas um pouco abaixo dos 1113,83 euros anuais do mercado regulado.

Se o mesmo tipo de cliente quiser considerar ofertas condicionadas, terá duas opções que beneficiam face aos preços regulados. São elas a tarifa “Monoeletrico ACP 2022”, também da Goldenergy, que apresenta uma conta acumulada de 1045,33 euros por ano, e a tarifa “E-luz&gás” da Endesa, correspondente a 1096,87 euros anuais.

Já para um casal sem filhos (potência 3,45 kVA, consumo 1900 kWh/ano), as ofertas não condicionadas com preços abaixo do mercado regulado, de momento, não existem. No universo das condicionadas, volta a surgir a “Monoeletrico ACP 2022” da Goldenergy, que custa por ano 428,20 euros, e a “e-luz&gás” da Endesa, com o custo anual de 443,08 euros. O mercado regulado pede 449,19 euros num ano.

Por fim, para um casal com quatro filhos (potência de 13,8 kVA e consumo de 10900kWh/ano), existe a tarifa “+ Cliente 04_22 Monoelétrico com DD+FE”, da Goldenergy, e a tarifa “e-luz&gás”, da Endesa, com valores abaixo dos 2393,21 anuais que exigiria o mercado regulado. Estas opções custam, respetivamente, 2327,47 e 2327,78 euros por ano. Admitindo ofertas condicionadas, o “Monoeletrico ACP 2022” da Goldenergy aparece como o mais vantajoso, requerendo 2266,36 euros anuais, e a “e-luz&gás” da Endesa pede 2315,78 euros.

Os resultados apresentados pelo simulador são decorrentes de uma simulação rápida, que tem em conta três perfis típicos. No entanto, os consumidores podem usar os dados disponíveis na última fatura de eletricidade que tenham disponível, de onde podem retirar a potência contratada e o respetivo consumo, para fazerem uma simulação mais adequada às suas necessidades. Outro simulador que pode ser útil na procura por uma tarifa mais baixa é aquele que mede a potência contratada adequada a cada caso – por vezes, os consumidores contratam uma potência acima das suas necessidades, encarecendo a fatura.

Este cenário verifica-se num contexto de turbulência nos mercados energéticos internacionais, provocada pelo condicionamento da oferta russa de gás natural que decorre do conflito armado com a Ucrânia, um evento que veio pressionar ainda mais um mercado já apertado pela pandemia de covid-19, que ditou uma queda muito acentuada da procura e, posteriormente, uma recuperação a pique da mesma, que não foi acompanhada ao mesmo ritmo pelo nível de oferta, criando um desequilíbrio que resulta em preços mais altos. Os preços do gás natural interferem com os da eletricidade na medida em que esta energia fóssil ainda é amplamente utilizada para a produção de eletricidade.

Este fim de semana, em declarações ao Jornal de Negócios e Antena 1, o CEO da Endesa em Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, veio alertar para uma potencial subida de 40%, “ou mais”, na conta da eletricidade, relativamente ao pagamento do mês anterior – um aumento justificado pelo défice criado pelo mecanismo ibérico que define um teto para os preços do gás. Estas declarações foram refutadas pelo Governo, que indicou que uma subida decorrente do mecanismo “é uma impossibilidade” e garantiu que não existe um défice tarifário associado ao mecanismo.

Na sequência, a ERSE esclareceu que apenas pagam os custos do mecanismo os consumidores de que dele beneficiam, ou seja, aqueles que têm contratos “indexados ao mercado diário”, e garantiu que estará “particularmente atenta” ao comportamento dos comercializadores relativamente à repercussão do impacto sobre os consumidores.

 

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Empreendedorismo

“Não é concebível um empreendedor esperar 6 meses por uma entrevista com o SEF”, diz diretor da Startup Portugal

Para a atrair talento internacional que o ecossistema de empreendedorismo necessita é necessário melhorar a operacionalização da atribuição dos vistos, defende António Dias Martins.

António Dias Martins, diretor executivo da Startup LisboaLuís Ribeiro

Portugal atrai startups e empreendedores pelo talento, mas também a escassez de talento é um dos calcanhares de Aquiles para o crescimento do ecossistema. Há que atrair talento internacional e melhorar a operacionalização da atribuição dos vistos. “Não é concebível para um empreendedor ou uma startup que queira abrir o seu negócio cá estar 6 meses à espera de uma entrevista com o SEF”, atira António Dias Martins, diretor executivo da Startup Portugal.

“Há um processo que foi bem concebido e que tem, de facto, mérito. São os tech visa e as startups visas. Temos de encontrar formas de os agilizar e de os tornar mais rápidos e de implementação mais efetiva, para que sejam verdadeiramente úteis. Isso é muito importante exatamente para trazer talento para cá, porque nós estamos numa fase de escassez de talento”, justifica António Dias Martins, na sua primeira entrevista desde que assumiu funções como diretor executivo da Startup Portugal.

O Brasil pode ser um mercado onde o país pode ir buscar o talento que necessita. “Queremos talento e queremos capital, que eles (no Brasil) têm e se calhar nós temos alguma escassez. Portanto, se encontrarmos mecanismos de trazer talento bem formado de lá, com competências, instalar-se cá e desenvolver cá o seu trabalho, estamos a ajudar também as startups portuguesas a encontrarem outras formas de estar nesta quase guerra por talento, que o que existe hoje em dia”, aponta.

“Temos de encontrar uma forma de atrair, se calhar de outros países que ainda veem Portugal e veem a Europa como um bom país destino para exportar talento, exportar conhecimento e temos de facilitar esse caminho. Criar uma via verde rápida e expedita para que essa vinda para cá aconteça. Esta é uma das formas muito concretas para ajudar nesta área do talento”, acredita.

A globalização do mercado de trabalho permitida pela massificação do remoto adensou a crónica escassez de talento no setor tech. E a pressão salarial faz-se sentir.

O mercado do talento neste momento é mundial e, de facto, as empresas ou têm condições para começar a pagar os salários que o mercado mundial paga para os quadros concretos e que preenchem os requisitos das funções que estão a ser procuradas, ou então perdem essa possibilidade.

“Hoje em Portugal é muito fácil qualquer recurso, qualquer pessoa portuguesa, estar a trabalhar para uma multinacional que está sediada noutro país qualquer, a ganhar os ordenados que pagam nesse país“, constata o diretor executivo da Startup Portugal.

“O mercado do talento neste momento é mundial e, de facto, as empresas ou têm condições para começar a pagar os salários que o mercado mundial paga para os quadros concretos, e que preenchem os requisitos das funções que estão a ser procuradas, ou então perdem essa possibilidade”, diz.

Maior pressão para as startups e maior dificuldade em encontrar o talento que necessitam para o seu crescimento.

“As startups são muito rápidas a adaptarem-se. E têm provado isso. Diria que isto é um choque e uma mudança mais brutal para as indústrias tradicionais e para as empresas da economia tradicional. As startups têm formas de se reinventarem, de crescer, de escalar de forma rápida e vão conseguir adaptar-se a essa situação. As empresas industriais, os setores mais tradicionais, muito dificilmente…”.

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Economia

Digitalização das escolas pode estar a ser financiada duas vezes por fundos europeus

Tribunal de Contas diz que sistema de monitorização e controlo da Escola Digital "está a funcionar”, mas interoperabilidade de sistemas ainda está "em aperfeiçoamento”.

O Tribunal de Contas alerta para o risco de duplo financiamento na digitalização das escolas, ou seja, para as mesmas coisas serem usados simultaneamente verbas do Portugal 2020 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Num relatório de auditoria à “aplicação dos recursos públicos na digitalização para as escolas”, que é financiada por verbas do PRR, a instituição alerta para “a necessidade de prevenir a sobreposição de ações e a ineficiência de recursos na avaliação e controlo” já que são duas instituições encarregues da monitorização e controlo destes investimentos e porque a interoperabilidade de sistemas ainda está “em aperfeiçoamento”.

Este relatório incide sobre a “Escola Digital” do PRR, um programa que se divide numa reforma, para formar professores em competências digitais (à qual foram alocados 15 milhões de euros), e em 12 investimentos que visam disponibilizar, a alunos e professores, computadores e conectividade; acesso a recursos educativos digitais; ferramentas colaborativas em ambiente digital; desmaterialização de provas de avaliação. A esta parte do programa foram alocados 500 milhões de euros. Ambas têm de ser executadas até 2025, mas o Tribunal de Contas reconhece que a “execução de 11 Investimentos se encontra no início, como previsto, pelo que a apreciação da respetiva eficácia é ainda limitada”.

“O investimento em computadores e conectividade é o único com execução material e financeira, tendo já sido entregues às escolas 1,04 milhões, dos 1,05 milhões previstos, mas há 358 mil por afetar. Do financiamento de 437 milhões de euros (sobretudo, PRR), foram executados 180 milhões, até 31 de março de 2022”, detalhe o Tribunal de Contas.

A conclusão do Tribunal é de a execução da Escola Digital “está a decorrer, em geral, em conformidade com os objetivos, metas e indicadores estabelecidos e dentro da calendarização planeada”. Mas como “existem duas estruturas orgânicas para a monitorização e controlo dos investimentos”, uma no âmbito do Plano de Ação para a Transição Digital (PATD), lançado em 2020 onde se incluíam medida para a digitalização das escolas, e outra do PRR, que veio dar continuidade ao programa anterior, mas também mais fôlego, “a possibilidade de duplo financiamento dos investimentos não está afastada, pelo que são críticas as ações de avaliação de beneficiários e de verificação dos sistemas e dos investimentos efetuados, mas os vários níveis de controlo ainda não as realizaram”.

A possibilidade de duplo financiamento dos investimentos não está afastada, pelo que são críticas as ações de avaliação de beneficiários e de verificação dos sistemas e dos investimentos efetuados, mas os vários níveis de controlo ainda não as realizaram.

Tribunal de Contas

O risco já tinha sido identificado pela Agência para o Desenvolvimento & Coesão (AD&C). O investimento “Transição Digital na Educação” é de risco elevado e não é possível concluir pela inexistência de intervenções concorrentes ou sobrepostas com o Portugal 2020, escrevia a instituição agora liderada por Cláudia Joaquim. “O risco identificado deve ser ponderado e tido em conta pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP) em sede de acompanhamento do progresso físico e financeiro da reforma e dos investimentos, bem como no âmbito das verificações no local”, alerta ainda a Agência na sua primeira análise sistemática do duplo financiamento. Uma análise semestral que tem como objetivo identificar os beneficiários do PRR com outros projetos apoiados por outras fontes de financiamento.

O Tribunal de Contas reconhece que “o sistema de monitorização e controlo está a funcionar”, mas alguns módulos só entraram em produção em junho de 2022, como por exemplo os pedidos de pagamento e de auditoria e controlo, e por isso, “a interoperabilidade de sistemas ainda se encontra em aperfeiçoamento”.

A instituição liderada por José Tavares sublinha ainda que é necessário “prevenir a sobreposição de ações e a ineficiência de recursos na avaliação e controlo” da Escola Digital, alerta a instituição.

Em sede e contraditório, a Estrutura de Missão Recuperar Portugal explicitou “as ações em curso e previstas, incluindo quanto ao controlo do risco de duplo financiamento e salientou que a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) está identificada entre os beneficiários a serem prioritariamente objeto de verificação no local”, sendo que apresentou ao Tribunal de Contas o plano das ações a efetuar.

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Media

Judite de Sousa deixa a CNN

A revelação foi feita pela jornalista no Instagram. Nuno Santos, diretor de informação, diz que também tiveram conhecimento pelas redes sociais.

Judite de Sousa deixou a CNN Portugal. A revelação foi feita hoje pela jornalista no Instagram. “A desfrutar o ‘sossego’ de não ser mais uma ‘figura pública’ nestes dias de verão”, escreveu ao final da tarde num post.

Questionada sobre se tinha deixado a CNN, Judite de Sousa respondeu “há mês e meio. Obrigada”.

Judite de Sousa foi, a 22 de novembro, o primeiro rosto da CNN Portugal. “A vida pode colocar-nos perante o desafio da mudança. Não existe um tempo, existem tempos. Ciclos que se fecham e que se abrem. Este é um ciclo novo, a maior marca de informação à escala global vai chegar ao nosso país. Sempre vivi para o jornalismo, fiz centenas de entrevistas, fui testemunha profissional dos fatos mais marcantes que fizeram história nas últimas décadas”, dizia um mês antes, quando foi anunciado o seu regresso ao jornalismo, Judite de Sousa.

A saída de Judite de Sousa da CNN parece ter apanhado de surpresa a própria estação. Nuno Santos, diretor de informação da TVI/CNN, deu conta disso mesmo ao final da manhã no programa Dois às 10h, onde entrou em direto para explicar que tiveram conhecimento “pelas redes sociais que a Judite terá denunciado o seu contrato de trabalho”.

De acordo com Nuno Santos, “para nós foi novidade”, uma vez que a “não é essa a informação que temos aqui, a Judite tem um contrato de prestação de serviços com a TVI e a CNN Portugal e está de baixa médica até 11 de agosto)”.

(Notícia atualizada às 12h10 de 2 de agosto com declarações de Nuno Santos)

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Atualidade

Governo incapaz de suster a degradação do Serviço Nacional de Saúde

  • Lusa
  • 1 Agosto 2022

"Há um problema estrutural no Serviço Nacional de Saúde. Há um problema de recrutamento de pessoas, de pessoal médico e não só”, disse o líder do PSD.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, considerou esta segunda-feira que o Governo está “incapaz de suster a degradação do Serviço Nacional de Saúde (SNS)” ao comentar a promulgação do seu estatuto.

“Em primeiro lugar, há ainda muita matéria que vai ser regulamentada e, portanto, este é um instrumento legislativo que, por si só, não resolve coisa nenhuma. Em segundo lugar, independentemente destas alterações legislativas, a verdade é que o Governo está absolutamente incapaz de suster a degradação do Serviço Nacional de Saúde e na capacidade de resposta dos serviços de saúde”, afirmou Luís Montenegro, em Pombal (Leiria).

O social-democrata defendeu ser necessário “dar uma palavra de tranquilidade e de segurança às pessoas”, mas que não é aquela que ouviu “por parte dos membros do Governo relativamente ao encerramento de urgências, nomeadamente na obstetrícia e na ginecologia, que é dizer ‘bom nós estamos a tentar e estamos à espera com um ato de fé que o tempo resolva a situação’”.

“Há um problema estrutural no Serviço Nacional de Saúde. Há um problema de recrutamento de pessoas, de pessoal médico e não só”, apontou, assinalando que nos últimos meses se tem “acentuado muito o resultado de vários anos de falta de política na área da saúde” e “só não vê quem não quer ver”.

O líder do PSD exemplificou que “há cada vez mais listas de espera, pessoas que não têm uma resposta quando necessitam, seja numa consulta, seja numa cirurgia, seja numa urgência”. “Há um desinvestimento global, mesmo que o Governo venha dizer que está a gastar mais dinheiro. Se está a gastar mais dinheiro é porque está a gastar mal ou não está, pelo menos, a saber gerir o sistema”, referiu, atribuindo esta situação “como epílogo de vários anos de políticas que estão muito marcadamente ideológicas do ponto de vista da estatização de todo o serviço público que é prestado aos cidadãos”, argumentou.

Acusando o Governo liderado pelo socialista António Costa de só pensar no Estado e na máquina do Estado, Montenegro contrapõe a necessidade de pensar nos cidadãos, naqueles que não têm meios para ir à procura da resposta que não encontram nos serviços públicos”.

“Isso faz-se com uma complementaridade entre os regimes público, social e privado”, defendeu, adiantando que o executivo “não tem capacidade para responder à exigência que o momento trouxe do ponto de vista da ineficácia dos serviços públicos como um todo”.

O dirigente elencou a segurança e o “episódio absolutamente insólito que foi criar as chamadas esquadras móveis e estavam avariadas logo as primeiras” e ainda a educação, “quando, no final do ano letivo, vários milhares de alunos não tinham um professor, pelo menos”.

 

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Energia

Espanha impõe limites de temperatura em espaços públicos e comerciais para poupar energia

  • Lusa
  • 1 Agosto 2022

Nos espaço públicos e comerciais a temperatura não pode ser inferior a 27 graus no verão e superior a 19 no inverno. O novo pacote de medidas entra em vigor na próxima semana até novembro de 2023.

A temperatura em edifícios públicos, espaços comerciais, estações de autocarros e comboios e aeroportos em Espanha não pode ser inferior a 27 graus no verão e superior a 19 no inverno, para poupar energia, decidiu esta segunda-feira o Governo espanhol.

A medida, que abrangerá também espaços culturais, entre outros, entra em vigor dentro de uma semana e prevê também que se desligue a iluminação de montras, monumentos e outros edifícios a partir das 22:00, assim como as luzes dentro de edifícios públicos quando estão desocupados, segundo explicou a ministra com a pasta da energia no Governo espanhol, Teresa Ribera.

Os espaços com ar condicionado e/ou sistemas de aquecimento abrangidos por estas medidas devem manter fechadas as portas que dão para a rua e colocar termómetros que atestem a temperatura a que está o interior. O Governo espanhol vai também aumentar o teletrabalho na administração pública e a ministra apelou a que as “grandes empresas” façam o mesmo, para haver menos deslocações e menos custos com a climatização de edifícios e com outros consumos de energia.

A ministra falava numa conferência de imprensa em Madrid, no final de um Conselho de Ministros extraordinário que aprovou, nas palavras de Teresa Ribera, um “pacote de medidas urgentes de poupança e eficiência” energética, atendendo “à situação crítica” que vive a Europa por causa da ameaça russa de corte de fornecimento de gás.

Estas medidas vão estar em vigor até novembro de 2023 e “são um primeiro pacote”, que integrará um plano mais completo de redução e eficiência do consumo de energia que o Governo espanhol pretende aprovar depois do verão, acrescentou Teresa Ribera.

A ministra lembrou o acordo dos líderes da União Europeia da semana passada para haver um corte de gasto de energia durante o inverno e sublinhou que está em causa também a necessidade de mudanças no consumo por causa das alterações climáticas.

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Mercados

Wall Street fecha em baixa após melhor mês desde 2020

  • Joana Abrantes Gomes
  • 1 Agosto 2022

As ações em Wall Street caíram no primeiro dia de negociação de agosto, depois daquele que foi o melhor mês para o S&P 500 e o Nasdaq em dois anos.

Os principais índices de Wall Street encerraram a sessão desta segunda-feira em baixa, enquanto os investidores digerem os maiores ganhos mensais da bolsa de Nova Iorque em dois anos. A negociação de ações foi agitada, com declínios nas cotadas de energia a pesar contra os ganhos da Boeing.

Neste cenário, o índice de referência financeiro, S&P 500, perdeu 0,24% para 4.120,31 pontos, enquanto o industrial Dow Jones desvalorizou 0,09% para 32.815,67 pontos e o tecnológico Nasdaq recuou 0,22% para 12.363,69 pontos.

A queda acima dos 4% dos preços do petróleo pesou sobre o setor energético, enquanto as ações da Boeing avançaram mais de 6%, para 169,07 dólares.

A atividade industrial dos EUA abrandou menos do que se esperava em julho, com sinais de que as restrições de abastecimento estão a diminuir, segundo o relatório publicado esta segunda-feira, depois de outros dados semelhantes da Ásia indicarem que as empresas ainda não recuperaram do período de confinamentos.

Devido aos resultados financeiros trimestrais melhores do que o esperado, o S&P 500 e o Nasdaq registaram em julho os seus maiores ganhos percentuais mensais desde 2020. Porém, as ações baixaram esta segunda-feira face aos fortes ganhos da passada semana, impulsionados pelas previsões de que a Fed pode não precisar de ser tão agressiva com os aumentos das taxas de juro como alguns analistas temiam.

Os responsáveis do banco central norte-americano, por seu lado, dizem que pretendem dominar a inflação e arrefecer a procura com as subidas das taxas de juro, mas alguns investidores e analistas receiam que essa política monetária possa conduzir ao aumento do desemprego e prejudicar a economia.

“Há ainda muitas questões sobre se estamos realmente fora de perigo economicamente, e provavelmente não estamos”, disse Tom Martin, gestor sénior de carteiras da GLOBALT Investments em Atlanta, citado pela Reuters. “Não estamos sequer perto dos efeitos (económicos) de a Fed aumentar as taxas de juro”, acrescentou.

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Energia

PAN propõe alargamento dos beneficiários da tarifa social de energia

  • Lusa
  • 1 Agosto 2022

O partido recomenda ao Governo “o alargamento da tarifa social da energia" – incluindo luz e gás – para garantir que seja acessível a todas as pessoas que vivem abaixo do limiar de pobreza.

A porta-voz do PAN acusou esta segunda-feira o Governo de “falta de atuação” quanto a um eventual aumento do preço da energia, e propôs um alargamento da tarifa social da eletricidade e do gás natural a mais beneficiários. “O PAN vê com alguma preocupação esta falta de atuação do Governo face às declarações não só do presidente da Endesa, mas também já os sucessivos alertas quanto à escalada de preços da eletricidade e da energia”, afirmou Inês Sousa Real em declarações à agência Lusa.

A deputada única do partido Pessoas-Animais-Natureza considerou que “deixar apenas na esfera do consumidor a resolução do problema” seria “ignorar que teremos um problema de pobreza estrutural no nosso país que implica que haja uma atuação e uma interferência do Estado”.

“Não podemos esquecer-nos que além da subida do preço da eletricidade e do gás, e pese embora as declarações da EDP, sabemos que para fazer face à inflação dificilmente se irá verificar que não há um aumento dos preços até ao final do ano, assim como sabemos que a dita solução ibérica não é suficiente para dar resposta aos problemas em Portugal”, alertou Inês Sousa Real.

A deputada única do PAN entregou esta segunda na Assembleia da República um projeto de resolução (iniciativa sem força de lei), com o objetivo de recomendar ao Governo “o alargamento da tarifa social da energia, quer para o gás, quer para a eletricidade, com vista a garantir que todas as pessoas que vivem abaixo do limiar de pobreza têm acesso a esta mesma tarifa social, assim como as pessoas que recebem uma pensão social de velhice”.

Nesta resolução, o PAN propõe “um alargamento das condições de acesso à tarifa social da eletricidade, que integre no seu âmbito de elegibilidade os agregados familiares cujo rendimento total mensal seja igual ou inferior ao valor do limiar da pobreza” e também o “alargamento das condições de acesso à tarifa social do gás natural, que integre no seu âmbito de elegibilidade os beneficiários de pensão social de velhice, todos os beneficiários do abono de família e os agregados familiares cujo rendimento total mensal seja considerado baixo”.

E defendeu que, do ponto “de vista da justiça social e ambiental”, seria a medida “mais adequada ao momento” atual, além de que “esta tarifa é suportada pelos operadores, não pelo Estado, pelo que o custo para o Estado seria zero”.

“Seria uma forma de contribuir para travar a escalada do aumento de preços que afeta sobretudo as famílias mais carenciadas e ao mesmo tempo não estarmos a alimentar a indústria que polui com isenções ou benefícios fiscais porque aí estaríamos em contraciclo com o combate às alterações climáticas e seria simultaneamente uma medida social”, salientou a líder do PAN.

Inês Sousa Real assinalou igualmente que na semana passada apresentou no parlamento um projeto de lei que “visa taxar os lucros excessivos deste tipo de empresas e que 70% dessa taxa reverta para o apoio social às famílias”.

Em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, divulgada no domingo, o presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, disse que a eletricidade vai sofrer um aumento de cerca de 40% já nas faturas de julho. No mesmo dia, o Ministério do Ambiente rejeitou as “declarações alarmistas” do presidente da Endesa, sublinhando que não vê “qualquer justificação” neste aumento e que o mercado livre tem outros comercializadores.

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Autarquias

Governo da Madeira quer captar residentes de alto rendimento no Oriente

  • Lusa
  • 1 Agosto 2022
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“Queremos tentar o mercado do Oriente, que é um mercado com grande potencial e com grande poder de compra”, disse Miguel Albuquerque.

O Governo da Madeira quer captar “residentes estrangeiros de alto rendimento” no mercado oriental para aquisição de casa no arquipélago, disse esta segunda-feira o chefe do executivo regional, sublinhando que o setor do imobiliário está em “franco crescimento”.

“O nosso grande objetivo é continuar a trazer residentes estrangeiros de alto rendimento para a Madeira, isso significa um efeito multiplicador no emprego, significa que a Madeira vai-se transformar cada vez mais numa região cosmopolita, mais aberta ao mundo, com residentes com poder de compra que vão movimentar toda a economia e todos os setores e freguesias”, declarou Miguel Albuquerque.

O presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP) falava na inauguração das novas instalações da PrediClub, uma empresa do setor imobiliário, no Funchal. “Queremos tentar o mercado do Oriente, que é um mercado com grande potencial e com grande poder de compra”, disse Miguel Albuquerque, sem especificar países em concreto e sem indicar qual a estratégia que será desenvolvida.

O chefe do executivo insular sublinhou que, apesar da aposta em residentes estrangeiros de alto rendimento, o Governo Regional não vai descurar os “investimentos fundamentais” em habitação para garantir o acesso das famílias madeirenses e dos casais jovens a “casas com qualidade” e a “preços condignos”.

Miguel Albuquerque destacou, neste âmbito, o programa de habitação a custos controlados e os estímulos à reativação das cooperativas habitacionais. “Não há nenhuma incompatibilidade entre o imobiliário, a atração de residentes estrangeiros e aquilo que é necessário para as famílias da Madeira”, afirmou.

O presidente do Governo insular disse ainda que o setor no imobiliário não foi afetado pela crise pandémica e está em “franco crescimento” há três anos na região, com volumes de negócios “bastante substanciais”. “Cada vez mais a Madeira é procurada por residentes estrangeiros e cada vez mais as pessoas chegam à conclusão de que a Madeira oferece todas as condições de segurança, de qualidade de vida, de modernidade para cá viverem e isso é importante, sobretudo para a nossa economia”, disse.

Ainda segundo Miguel Albuquerque, a expansão estão a verificar-se “em toda a ilha, não só no Funchal, mas também na zona oeste e na zona norte”. “É muito importante, sobretudo para alguns dos concelhos que estão com algum declínio demográfico, haver este incremento”, reforçou.

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