Ano: 2022

Política

Costa assinala dia em que se comemora língua, cultura e História de Portugal

O primeiro-ministro assinalou o Dia de Portugal com uma mensagem em que salienta que hoje se comemora a língua, a cultura e História, com o objetivo de trabalhar “por um país melhor".

O primeiro-ministro assinalou o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades com uma mensagem em que salienta que este é o dia em que se comemora a língua, a cultura e História, com o objetivo de trabalhar “por um país melhor”.

“No Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, saúdo todos os portugueses que, pelo mundo, comemoram a nossa língua, a nossa cultura, a nossa história e tudo o que constrói a identidade de um povo. Celebramos Portugal e continuamos a trabalhar por um país melhor”, escreveu António Costa na rede social Twitter.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro cancelou por motivos de saúde a sua participação nas comemorações do 10 de Junho em Braga e em Londres, entre hoje e sábado.

Após participar nas comemorações institucionais do 10 de Junho em Braga, António Costa deveria chegar a Londres hoje, a meio da tarde, e logo a seguir, juntamente com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, iria discursar perante representantes das comunidades portuguesas no Reino Unido.

No sábado, também com Marcelo Rebelo de Sousa, visitaria instituições de educação e de saúde em Londres, começando pela Escola Anglo Portuguesa.

Fonte oficial do executivo adiantou à agência Lusa que, nas comemorações relativas a Londres o Governo estará representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Economia

Medina admite “impactos financeiros” com subida dos juros

  • Lusa e ECO
  • 10 Junho 2022

O BCE antecipou a subida de juros em julho e setembro. Fernando Medina admite "impactos financeiros" a prazo nas contas do Estado.

O BCE anunciou que haverá aumentos das taxas de juro de referência em julho e setembro para travar a inflação, mas “haverá impactos” nas contas públicas, admitiu Fernando Medina. “Do ponto de vista financeiro do Estado, naturalmente haverá impactos, que serão diferidos ao longo do tempo porque esta nova política vai ter impacto nas novas emissões que vão ser feitas, isto havendo um movimento geral relativamente às taxas e isso terá um impacto que teremos de saber gerir”, disse o ministro das Finanças, em Paris, à margem das cerimónias do 10 de junho com a comunidade portuguesa.

Na quinta-feira, o Conselho de Governadores dos bancos europeus decidiu manter este mês as taxas de juro, mas confirmou o fim da compra de ativos a partir de dia 1 de julho e considerou estarem reunidas as condições necessárias para a subida dos juros.

De forma a proteger Portugal deste aumento, o ministro defende que a redução da dívida é o caminho a seguir. “Só a redução da dívida pública é que nos permite que os encargos com juros aguentem uma subida dos próprios juros, diminuindo no fundo o valor que temos em dívida e o valor que temos a refinanciar todos os anos”, declarou.

Questionado sobre uma possibilidade de redução de investimento público no país, nomeadamente uma redução que afete a execução do Plano de Recuperação e Resiliência, o ministro declarou que estes investimento não vão mudar. “Temos hoje um grande programa de investimento público que assenta fundamentalmente quer na execução do PRR que não é posto em causa com estas políticas, também com investimento suportado por fundos comunitários, que também não é posto em causa, e relativamente a várias áreas empresariais específicas de investimento privado, suportado por financiamentos que já estão contratados“, declarou.

O ministro indicou, no entanto, que Portugal tem estado em contacto com a União Europeia “para haver uma atenção e cuidado de como se olham para as metas intermédias do PRR”. “Já que com os preços mais elevados”, afirmou, “a contratação pode levar ao aumento generalizado de preços”, no entanto, a execução do PRR deverá ser acelerada para ajudar na recuperação económica. “A aposta é acelerar o PRR e terá um contributo muito importante para 2023 e para os anos seguintes”, concluiu o ministro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Euribor a seis meses sobe e continua positiva na quinta sessão consecutiva

  • Lusa
  • 10 Junho 2022

A taxa Euribor a seis meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação, fixou-se hoje em 0,083%, mais 0,020 pontos, seguindo em terreno positivo pela quinta sessão consecutiva.

A taxa Euribor a seis meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação, fixou-se esta sexta-feira em 0,083%, mais 0,020 pontos, seguindo em terreno positivo pela quinta sessão consecutiva.

A Euribor a seis meses entrou em terreno positivo na segunda-feira, depois de ter estado negativa durante seis anos e sete meses (entre 06 de novembro de 2015 e 03 de junho de 2022).

Por sua vez, a taxa Euribor a 12 meses ascendeu a 0,680%, mais 0,066 pontos do que na quinta-feira.

Após ter disparado em 12 de abril para 0,005%, pela primeira vez positiva desde 05 de fevereiro de 2016, a Euribor a 12 meses está em terreno positivo desde 21 de abril.

No prazo de três meses, as Euribor estava a descer 0,016 pontos para 0,298%.

A evolução das taxas de juro Euribor está intimamente ligada às subidas ou descidas das taxas de juro diretoras do Banco Central Europeu (BCE).

.As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses entraram em terreno negativo em 21 de abril de 2015, 06 de novembro de 2015 e 05 de fevereiro de 2016, respetivamente

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

Marcelo no 10 de Junho. O povo, o povo e o povo

Marcelo Rebelo de Sousa invocou o povo português ao longo dos seus 20 minutos de discurso em Braga, nas comemorações do 10 de Junho. Costa, ausente por motivos de saúde, 'participou' nas redes sociais

“Portugal é o seu povo”, começou por sublinhar o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, em Braga, na que foi a sua sétima intervenção numa cerimónia militar comemorativa do Dia de Portugal. “Se é verdade que os seus líderes encheram páginas da nossa história, foi o povo que morreu aos milhares na conquista do território, que ficou espalhado um pouco por todo o universo e deixou saudade, língua e alma das raízes”. E sublinhou: “sem o povo não haveria Portugal”.

Sublinhou que “ano este” para “invocar o povo português”, refere Marcelo. Um discurso em que falou da Constituição de 1822, do renascimento de Timor-Leste em 2002 ou da independência do Brasil”.

Marcelo elogia ainda a capacidade do povo português de receber refugiados, como se verificou atualmente com a Guerra na Ucrânia. Marcelo Rebelo de Sousa lembra que é “o povo português que recebe refugiados da Ucrânia” e “o povo português com armas” que procura a paz em missões como a República Centro Africana.

“Portugueses, a unir tudo isto, o povo português, sempre o povo português. É povo com séculos de raízes. Mais povo que vive neste arquipélago e nos dois outros arquipélagos a quem devemos o nosso mar que é muito mais que a nossa terra!”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa. “O povo que aprende e a reaprender a receber irmãos, depois e anos de ditadura, este povo que abraça outros povos, que abracei em Timor, que abraçarei no Brasil. Este povo que tão depressa e bem sonha”.

“Foi talvez o 10 de Junho mais participado”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa no final da cerimónia. O chefe de Estado mostrou-se surpreendido com a participação da população, que encheu os locais possíveis na principal avenida da capital do Minho, a Av. da Liberdade, encheu as varandas, aplaudiu os discursos e ovacionou os militares que desfilaram durante cerca de uma hora rua acima e rua abaixo.

Nesta cerimónia discursou também o constitucionalista e professor catedrático Jorge Miranda, natural de Braga, que o chefe de Estado escolheu para presidir à comissão organizadora destas comemorações do 10 de Junho. Jorge Miranda sublinhou que a Língua Portuguesa é um património que pertence a outras nações que não apenas a Portugal. Porém, chamou a atenção para os “atropelos” da língua portuguesa em vários espaços.

“A nossa História traz muitos motivos de orgulho, a par de alguns de desgosto.” Os descobrimentos, a partilha de culturas, a saída do Brasil sem derramamento de sangue, a travessia aérea do Atlântico, o abolicionismo da escravatura, foram alguns dos pontos altos. Mas também o lado negro da escravatura, dos oprimidos, as torturas de Marquês de Pombal e o Estado Novo.

Na Avenida da Liberdade, em Braga, pode ver-se honras militares e uma homenagem aos mortos antes das intervenções e ainda um desfile das forças em parada e cumprimentos de antigos combatentes.

Já o primeiro-ministro, António Costa, esteve ausente por motivos de saúde — em Braga e em Londres — para onde o Presidente da República seguirá ainda esta sexta-feira, para assinalar esta data com a comunidade portuguesa no Reino Unido. Em substituição do primeiro-ministro esteve João Gomes Cravinho. Presente esteve ainda Augusto Santos Silva.

Nos últimos dois anos, a pandemia de covid-19 marcou o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas – que em 2020 foi assinalado em formato mínimo no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, e em 2021 na Região Autónoma da Madeira, já com menos restrições – e não houve celebrações no estrangeiro.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Bruxelas aprova ajuda estatal portuguesa de 400 milhões para recapitalizar empresas afetadas pela pandemia

  • Lusa
  • 10 Junho 2022

A Comissão Europeia aprovou um plano de recapitalização português de 400 milhões de euros para apoiar empresas afetadas pela Covid, até 10 milhões de euros de investimento até final de Junho.

A Comissão Europeia aprovou um plano de recapitalização português de 400 milhões de euros para apoiar empresas afetadas pela pandemia de Covid-19, num máximo de 10 milhões de euros de investimento por companhia até final de junho.

“A Comissão Europeia aprovou um esquema português de 400 milhões de euros para apoiar empresas estratégicas afetadas pela pandemia de Covid-19. O esquema foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário de Auxílios Estatais e está incluído no Plano nacional de Recuperação e Resiliência [PRR]”, informa a instituição em comunicado divulgado.

Em concreto, esta medida visa apoiar a solvência de empresas estratégicas não financeiras viáveis ativas em Portugal e afetadas pela pandemia, respondendo assim às suas necessidades de liquidez, com verbas disponibilizadas através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, no âmbito do PRR português.

De acordo com a informação dada por Lisboa a Bruxelas, o apoio estatal assume a forma de instrumentos de capital (incluindo ações ordinárias e preferenciais), de instrumentos híbridos (obrigações convertíveis) e ainda uma combinação de instrumentos de capital e híbridos.

Previsto está que o montante do investimento por empresa esteja limitado a 10 milhões de euros.

A ajuda será prestada através do Programa Estratégico de Recapitalização do Fundo de Capitalização e Resiliência, gerido pelo Banco Português de Fomento.

“A Comissão verificou que o esquema português está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário”, concluindo ainda que “a medida é necessária, adequada e proporcional para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-membro”, adianta a instituição à imprensa.

Este apoio preenche requisitos relativos às regras europeias atualmente aliviadas para ajudas estatais, como o de ser um apoio limitado ao montante necessário para assegurar a viabilidade dos beneficiários, garantir uma remuneração adequada ao Estado e incentivar os beneficiários a reembolsar o apoio o mais cedo possível, prever salvaguardas e ainda por o auxílio ter de ser concedido o mais tardar até 30 de junho de 2022.

Citada pela nota, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia com a pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, adianta que “este plano português de 400 milhões de euros permitirá a Portugal apoiar estas empresas, ajudando-as a satisfazer as suas necessidades de liquidez e solvência e assegurando a continuidade das suas atividades”.

Adotado em março de 2020, o Quadro Temporário de Auxílios Estatais veio alargar os apoios que os Estados-membros podem dar às suas economias, normalmente vedados pelas regras concorrenciais da UE, que se traduzem em empréstimos com garantias estatais, subvenções, entre outros.

No mês passado, a Comissão Europeia anunciou que, devido à melhoria da situação económica tendo em conta a flexibilização das restrições da Covid-19, optou por não prolongar, além de junho, o quadro temporário com alívio de regras para ajudas estatais.

Isto significa que este enquadramento temporário não será prorrogado para a maioria dos instrumentos depois de 30 de junho de 2022, sendo, porém, possível que os Estados-membros ainda forneçam medidas específicas de apoio ao investimento e à solvência até 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2023.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

Parlamento recusa levantar imunidade parlamentar de Mariana Mortágua

  • Lusa
  • 10 Junho 2022

A AR recusou o levantamento da imunidade parlamentar da deputada Mariana Mortágua, do BE, para responder em tribunal num processo que resultou de uma queixa contra o BE.

A Assembleia da República recusou o levantamento da imunidade parlamentar da deputada Mariana Mortágua, do BE, para responder em tribunal num processo que resultou de uma queixa contra o partido.

O parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados foi esta quinta-feira aprovado em plenário e mereceu o voto favorável de PS, PSD, PCP, BE e dos deputados únicos do PAN e Livre, o voto contra do Chega e a abstenção da Iniciativa Liberal.

Este parecer no sentido de não autorizar o levantamento da imunidade parlamentar da deputada bloquista Mariana Mortágua já tinha sido aprovado na terça-feira pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, com votos favoráveis de PS, PSD e BE e voto contra do Chega.

Num esclarecimento escrito enviado na quarta-feira à comunicado social, a comissão refere que se trata de um “processo que tem por objeto uma queixa contra o partido Bloco de Esquerda por uma publicação num sítio da internet por este mantido”.

“Por não haver quaisquer indícios da prática pela senhora deputada Mariana Mortágua, a título individual e pessoal, de quaisquer atos de execução dos ilícitos criminais sob investigação e resultantes da queixa apresentada contra o Bloco de Esquerda, entendeu a comissão não estarem reunidos os requisitos constitucionais e legais para o levantamento da imunidade“, justifica.

O parecer, ao qual a agência Lusa teve acesso, refere que em 9 de fevereiro o Juízo de Instrução Criminal do Barreiro do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar de Mariana Mortágua para ser constituída arguida e interrogada, na sequência de uma queixa contra o BE por uma publicação no ‘site’ que o partido criou no início da pandemia de covid-19 para recolher denúncias de situações laborais (despedimentos.pt).

A Comissão da Transparência indica também que o tribunal poderá pedir ao parlamento para Mariana Mortágua ser ouvida na qualidade de testemunha.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Eleições Ordem dos Advogados

Paulo Sá e Cunha é candidato a líder do Conselho Superior da OA

O sócio da Cuatrecasas Paulo Sá e Cunha está na corrida pela liderança do Conselho Superior da Ordem dos Advogados.

O sócio da Cuatrecasas Paulo Sá e Cunha é candidato ao Conselho Superior da Ordem dos Advogados. Na corrida à liderança deste órgão está também Ana Sofia de Sá Pereira, Isabel Menéres Campo e Maria Manuel Candal.

O advogado de alguns dos processos mais mediáticos da praça centra a sua prática na área de Corporate Governance and Compliance e de Contencioso Penal e das Contraordenações, com vasta experiência em processos relativos a crimes de colarinho branco de elevada notoriedade.

“É fundamental uma liderança firme, empreendedora e competente deste órgão de importância fulcral para os Advogados e para a comunidade em geral. É a pessoa certa para o desempenho destas funções num órgão de competências essencialmente disciplinares – mas não só – sendo que há muito que, no Conselho Superior, se vem impondo uma liderança como esta, rejuvenescida, inovadora, competente e eficaz. Daí também o meu agradecimento ao Senhor Dr. Paulo Sá e Cunha por ter aceitado integrar esta minha candidatura e esta liderança ao Conselho Superior”, disse Rui Silva Leal, na apresentação da sua candidatura.

Com mais de 30 anos de experiência, foi diretor do Departamento Jurídico do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, entre 1998 e 2002, chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração da Saúde entre 1989 e 1990, e ainda presidente do Fórum Penal – Associação dos Advogados Penalistas, no biénio 2012-2014. Foi vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (triénio 2011-2013).

Paulo Sá e Cunha é associado fundador da APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual e da Gestautor – Associação de Gestão Colectiva do Direito de Autor, associado da ACEGE – Associação Cristã de Empresários e Gestores e associado fundador e Vice-Presidente do OSCOT – Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo. É o fundador do Fórum Penal – Associação dos Advogados Penalistas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Guerra na Europa

Países da UE com “muitas provas” de crimes russos na Ucrânia por testemunhos de refugiados

  • Lusa
  • 10 Junho 2022

Os cinco Estados-membros da UE que participam na Equipa de Investigação Conjunta sobre alegados crimes de guerra na Ucrânia têm já “grandes quantidades de provas” pelos testemunhos de refugiados.

Os cinco Estados-membros da União Europeia (UE) que participam na Equipa de Investigação Conjunta (EIC) sobre alegados crimes de guerra na Ucrânia têm já “grandes quantidades de provas” pelos testemunhos de refugiados, avançou a Eurojust à agência Lusa.

“Os Estados-membros da UE que participam atualmente na EIC [Lituânia, Polónia, Estónia, Letónia e Eslováquia] estão todos na posse de grandes quantidades de provas sob a forma de testemunhos e depoimentos de vítimas, provenientes de refugiados ucranianos”, avança a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) numa resposta escrita enviada à Lusa.

A posição da Eurojust enviada à Lusa surge depois de, no final de março, a UE ter avançado com uma investigação conjunta a alegados crimes de guerra e contra a humanidade cometidos na Ucrânia pelas tropas russas, após a invasão do país no final de fevereiro passado.

Coordenada pela Eurojust e inicialmente composta pelas autoridades judiciais da Lituânia, Polónia e Ucrânia, esta EIC foi entretanto alargada com a participação da Estónia, Letónia e Eslováquia e da Procuradoria do Tribunal Penal Internacional.

O objetivo da investigação é, então, avançar com processos judiciais que poderão ser interpostos mais tarde, em casos que poderiam ser julgados na Ucrânia, nos Estados-membros da UE ou perante o Tribunal Penal Internacional.

“As ações da EIC centram-se na investigação de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. As principais ações empreendidas pelas partes são a recolha, registo e análise de provas destes crimes”, especifica a Eurojust à Lusa.

De acordo com a agência europeia, “embora não se possa certamente excluir que outros Estados-membros da UE venham a aderir à EIC numa fase posterior, é também importante assegurar que a dimensão da equipa não dificulte o processo de tomada de decisão” pelos membros.

Com 20 anos de experiência na coordenação de investigações transfronteiriças, a Eurojust assume este papel também nestas investigações em curso na Ucrânia e nos Estados-membros da UE.

A Eurojust está, então, a apoiar a EIC com procuradores e investigadores para o intercâmbio de provas, bem como prestando assistência jurídica e operacional.

Além disso, fornece apoio financeiro e logístico à EIC, facultando locais de reunião, tradução, equipamento técnico (telefones, computadores portáteis, scanners, impressoras e outros) e cobertura de custos de viagem.

Esta EIC para alegados crimes de guerra e contra a humanidade na Ucrânia é composta por funcionários judiciais e policiais que trabalham em conjunto numa investigação criminal transnacional, com base num acordo jurídico entre os países envolvidos.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou já a fuga de mais de 15 milhões de pessoas de suas casas – mais de oito milhões de deslocados internos e mais de 7,2 milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Também segundo as Nações Unidas, cerca de 15 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa – justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os setores, da banca ao desporto.

A ONU confirmou que 4.302 civis morreram e 5.217 ficaram feridos na guerra, que hoje entrou no seu 106.º dia, sublinhando que os números reais poderão ser muito superiores e só serão conhecidos quando houver acesso a zonas cercadas ou sob intensos combates.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Advocatus Justiça

Sócrates arrisca crime de desobediência por viagens ao Brasil

A juíza que julga Sócrates no âmbito da Operação Marquês mandatou o SEF e a Interpol para investigar as viagens do ex-primeiro-ministro ao Brasil.

José Sócrates, prestes a ser julgado no âmbito da Operação Marquês por falsificação de documentos e lavagem de dinheiro, incorre num crime de desobediência, depois da juíza responsável pelo processo ter mandatado o SEF e a Interpol para investigar as viagens do ex-primeiro-ministro ao Brasil.

Segundo avançou a SIC Notícias, a magistrada quer saber em que datas Sócrates viajou de Portugal ao Brasil, já que está sujeito a uma medida de coação Termo de Identidade e Residência (TIR) para cumprir, o que implica uma comunicação das deslocações ao Tribunal, sempre que um arguido se ausente por mais de cinco dias para o estrangeiro. Isto apesar de esta ser a medida de coação mais leve prevista.

Caso a magistrada entenda que o ex-primeiro-ministro falhou com as suas obrigações enquanto arguido a cumprir o TIR, Sócrates poderá vir a ser indiciado pelo crime de desobediência.

Recorde-se que o ex-primeiro-ministro tem viajado para o Brasil, com estadias superiores a cinco dias, sem avisar o tribunal.

Sócrates está a fazer um doutoramento em Relações Internacionais, na Universidade Católica de São Paulo. Nesta cidade participou numa conversa, em forma de entrevista e divulgada no YouTube a 18 de abril, na qual afirmou que iria permanecer na cidade por “duas semanas”.

O ex-primeiro-ministro José Sócrates respondeu ao Ministério Público que não tem obrigação de comunicar ao tribunal as deslocações ao Brasil no âmbito do doutoramento, embora esteja com Termo de Identidade e Residência (TIR) e o advogado Pedro Delille argumentou que o antigo governante “não tinha, nem tem obrigação alguma de comunicar e, muito menos, de prestar a tribunal ou a processo algum (…) qualquer tipo de informação relativamente a tais deslocações, pois a única medida de coação a que está sujeito é o TIR e tal medida não envolve nenhuma restrição à liberdade ou ao património dos arguidos”.

Pedro Delille acrescentou que Sócrates não tem e não teve residência no Brasil ou em qualquer outro lugar que pudesse indicar para receber as notificações.

O defensor de Sócrates referiu ainda que o ex-primeiro-ministro continua a residir exclusivamente na Ericeira, conforme indicado no TIR, e que é nessa morada que “tem e pretende continuar a ter centrada a sua vida pessoal e profissional” e continuar a receber a sua correspondência.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Juros da dívida sobem a dois, cinco e 10 anos

  • Lusa
  • 10 Junho 2022

Os juros da dívida soberana portuguesa estavam esta sexta-feira a subir a dois, cinco e 10 anos, em linha com os da Grécia, Irlanda, Itália e Espanha.

Os juros da dívida soberana portuguesa estavam esta sexta-feira a subir a dois, cinco e 10 anos, em linha com os da Grécia, Irlanda, Itália e Espanha.

Pelas 08:18 em Lisboa, os juros a 10 anos subiam para 2,679, contra 2,478 de quinta-feira.

Neste prazo, os juros terminaram em terreno negativo nas sessões de 08, 11 e 15 de janeiro de 2020 e atingiram o atual mínimo de sempre, de -0,059%, em 15 de dezembro de 2020.

Por sua vez, os juros a dois anos avançavam para 1,136, face aos 0,883 registados no dia anterior, sendo que em 29 de novembro de 2021 foi registado um mínimo de -0,814%.

Os juros com maturidade a cinco anos também cresceram para 2,008, quando na quinta-feira estavam em 1,750.

No mesmo sentido, os juros da Grécia, Irlanda, Itália e Espanha subiram a dois, cinco e 10 anos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Local

Anadia ‘chumba’ Alta Velocidade

  • Lusa
  • 10 Junho 2022

Assembleia municipal vota contra, por maioria, linha ferroviária de alta velocidade que passa no concelho. Presidente da câmara, Teresa Cardoso, manifestou preocupação com o projeto.

A Assembleia Municipal de Anadia aprovou esta quinta-feira uma moção de rejeição ao traçado da linha ferroviária de alta velocidade que vai atravessar o concelho, “sobrepondo-se a uma das maiores manchas vitivinícolas da região” e “aniquilando projetos enoturísticos”. A moção que o executivo da Câmara Municipal de Anadia levou à sessão de Assembleia Municipal, onde esteve a ser discutida durante aproximadamente duas horas, foi aprovada por maioria, contando com três abstenções dos eleitos do Partido Socialista (PS).

O documento, que aponta que o traçado da linha ferroviária de alta velocidade “é deveras penalizador para o concelho de Anadia”, vai agora ser enviado ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, ministro das Infraestruturas e Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Durante a sessão da Assembleia Municipal, a presidente da Câmara Municipal de Anadia, Teresa Cardoso, partilhou a sua apreensão em relação ao traçado que diz que vai prejudicar o seu território e que terá “um impacto negativo num dos setores mais importantes da economia local”. “Aliás, nós somos contra a linha de alta velocidade, porque entendemos que não há justificação nenhuma para gastar mais de 4.800 milhões de euros numa linha de alta velocidade, para ligar apenas o Porto a Lisboa e que para o Município de Anadia não traz rigorosamente nada”, evidenciou.

No seu entender, o “gigantesco investimento” inerente ao projeto, em termos de custo/benefício, “não acrescentará qualquer mais-valia ao desenvolvimento económico do concelho”, para além de trazer “um impacto altamente negativo” em termos paisagísticos e de ruído. “Sinto revolta por, mais uma vez, me dizerem que procuraram que a linha de alta velocidade passasse no limite dos concelhos e veja-se que em Anadia está a fazer uma barriga imensa para criar mais uma barreira física”, sustentou.

Na moção refere-se ainda que o traçado “configura uma ação de desconsideração para com a população e os empreendedores locais, bem como para o concelho”.

Na declaração de voto, o PS indicou que “o traçado previsto atualmente é de rejeitar, pois atravessa de forma impactante alguns vinhedos da zona de S. Lourencinho e áreas limítrofes, numa grande extensão, afetando um dos mais reconhecidos ex-líbris da região da Bairrada, com consequências negativas em propriedade e projetos de enoturismo do setor vitivinícola do concelho”. No entanto, justificaram a abstenção com as vantagens que os transportes ferroviários de alta velocidade trazem ao país.

“A linha de alta velocidade, que o projeto da Infraestruturas de Portugal desenvolve atualmente, nomeadamente nos corredores de Lisboa – Porto e futuramente na ligação a Vigo, permitindo a ligação à rede europeia de alta velocidade, apresenta óbvios aspetos modernizadores da rede e vantagens competitivas para o país como um todo, baseado no transporte ferroviário, ambientalmente muito mais sustentável”, referiram.

Os socialistas destacaram ainda que “existem condições para que o executivo municipal de Anadia participe de forma construtiva, na definição de um traçado definitivo, articulando as suas legítimas dúvidas e posições com os restantes municípios da região”.

“Será essa, na nossa opinião, a melhor forma de defender os interesses do concelho, propondo um traçado alternativo que minimize os impactos negativos do traçado”, concluíram.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Combustíveis

Gasóleo deve subir 13 cêntimos e superar pela primeira vez fasquia dos dois euros na próxima semana. Mas gasolina desce três

O litro de gasóleo simples vai passar a fasquia dos dois euros ao custar 2,023 cêntimos – algo inédito na série que teve início em abril de 2015 – e o da gasolina simples 95 descerá para 2,141 euros.

Os preços dos combustíveis vão voltar a ter um comportamento diferente na próxima semana. Se tem um carro a gasóleo então não espere por segunda-feira para abastecer porque o preço deverá subir 13 cêntimos. Mas se o seu motor é a gasolina as notícias são boas, porque o litro deverá descer três cêntimos, apurou o ECO junto de fonte do setor.

Tendo em conta os valores médios praticados nas bombas esta segunda-feira, isso significa que o litro de gasóleo simples vai passar a fasquia dos dois euros ao custar 2,023 cêntimos – algo inédito de acordo com os dados da Direção Geral de Energia e Geologia – e o da gasolina simples 95 descerá para 2,141 euros. Mas estes valores ainda podem sofrer um ajustamento, tendo em conta o fecho das cotações do brent esta sexta-feira e do mercado cambial.

Mas esta semana, ao contrário das anteriores, não haverá quaisquer mexidas decorrentes da fiscalidade. Na passada sexta-feira, o Ministério das Finanças explicou que por causa dos feriados, não iria fazer a habitual atualização semanal do ISP, pelo que o valor não sofrerá alterações. O valor do imposto só voltará a ser atualizado a 17 de junho através do mecanismo de ajuste que devolve a receita adicional de IVA ditada pelo aumento dos preços dos combustíveis.

Já o desconto do ISP equivalente à redução do IVA para 13% entrou em vigor esta segunda-feira com os valores 0,5 cêntimos no caso da gasolina e em 0,3 cêntimos no caso do gasóleo e assim se manterá ao longo do mês de junho, o último em que a medida se aplica. No entanto, o decreto-lei publicado em Diário da República prevê que a medida possa ser prolongada até dezembro.

O agravamento dos preços do gasóleo é um resultado da subida da cotação do petróleo, que apesar da elevada volatilidade, está próximo de máximos de três meses, devido a um agravamento dos preços dos produtos refinados por dificuldades de oferta, a este nível, acompanhado de um aumento da procura. Dados divulgados quarta-feira indicam que os stocks de gasolina nos EUA, que está em plena driving season, registaram uma queda abrupta. A média de quatro semanas para a procura de combustível para motores nos EUA subiu para nove milhões de barris por dia.

Brent segue em alta

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos