Início do segundo período letivo marcado por greves de professores

O segundo período do ano letivo arranca esta terça-feira, mas muitos alunos poderão não regressar ainda às aulas devido à realização de greves de professores, que se prolongam durante todo o mês de janeiro.

No dia em que milhares de alunos deveriam regressar às aulas após a interrupção letiva do Natal, os professores voltam a estar em greve, com paralisações convocadas por três sindicatos.

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) vai retomar a greve por tempo indeterminado que decorre desde 9 de dezembro e levou ao encerramento pontual de várias escolas nos últimos dias do primeiro período. O sindicato entregou pré-avisos de greve até ao final do mês de janeiro, que alargou também aos trabalhadores não docentes.

A paralisação foi convocada em protesto contra as propostas do Governo para a revisão do regime de recrutamento, atualmente em negociação com os sindicatos, e para exigir respostas da tutela a um conjunto de outros problemas relacionados com a carreira docente e condições de trabalho.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), uma das principais organizações sindicais do setor, também decidiu retomar as greves ao sobretrabalho e às horas extraordinárias, que tinham sido iniciadas a 24 de outubro.

O Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) convocou uma greve parcial, igualmente em protesto contra algumas propostas de alteração ao regime de recrutamento. Neste caso, a paralisação é apenas ao primeiro tempo de aulas de cada docente, o que significa que os professores poderão estar em greve em diferentes momentos do dia.

Para esta terça-feira está também agendada uma concentração, organizada pela Fenprof, em frente ao Ministério da Educação, para a entrega de um abaixo-assinado, subscrito por cerca de 43 mil professores, contra a possibilidade de diretores ou entidades locais contratarem docentes. Trata-se do principal motivo de contestação dos professores quanto à revisão do regime de recrutamento, que começou a ser negociado em setembro entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais.

Na última reunião negocial, no início de novembro, o ministro João Costa apresentou algumas propostas gerais que previam, por exemplo, a transformação dos atuais dez quadros de zona pedagógica em mapas docentes interconcelhios, alinhados com as 23 comunidades intermunicipais, bem como a criação de conselhos locais de diretores que decidiriam sobre a alocação às escolas dos professores integrados em cada mapa.

Os sindicatos rejeitaram essa possibilidade, justificando que representa um passo na municipalização da contratação de professores, e exigiram que a graduação profissional continue a ser o único critério dos concursos. O processo negocial deverá ser retomado nas próximas semanas, não estando agendada ainda nova reunião.

Entretanto, além das greves que arrancam esta terça-feira, os sindicatos têm previstas outras ações de luta. O STOP vai organizar no dia 14 de janeiro em Lisboa uma marcha pela escola pública e antes disso a Fenprof vai promover um acampamento junto ao Ministério da Educação entre os dias 10 e 13 se, até lá, o ministro não recuar nas propostas de alteração aos concursos e aceitar abrir processos negociais sobre outros temas.

Em articulação com outros sete sindicatos, a Fenprof convocou também uma greve por distritos, durante 18 dias entre 16 de janeiro e 08 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, realiza-se uma manifestação nacional organizada pelas oito organizações.