Mês: Fevereiro 2023

Educação

Professores e Ministério em negociações há cinco meses tentam acordo esta semana

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2023
1

Sindicatos de professores e Ministério da Educação retomam esta semana as negociações sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores.

Sindicatos de professores e Ministério da Educação retomam esta semana as negociações sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores, depois de o ministro ter garantido “total disponibilidade” para discutir a valorização da carreira.

Desde setembro que representantes dos docentes e do Governo tentam chegar a acordo quanto a um novo modelo de seleção e colocação de professores, que também vinha sendo pedido pelos sindicatos. Na quinta-feira arranca a 6.ª ronda negocial e os sindicatos já fizeram saber que poderão pedir reuniões complementares visto existirem ainda matérias sem acordo à vista.

A possibilidade de os diretores poderem colocar alguns professores a trabalhar em duas escolas do mesmo Quadro de Zona Pedagógica (QZP) é um dos principais pontos de discórdia.

O atual anteprojeto prevê a criação de equipas de diretores – “Conselhos de Quadro de Zona Pedagógica” – responsáveis por distribuir o serviço e com poderes para colocar professores a dar aulas em dois agrupamentos quando se tratem de contratados ou de docentes do quadro com menos de oito horas letivas no horário.

No final da 5.ª ronda negocial, na passada sexta-feira, os sindicatos disseram que se a medida não caísse não haveria acordo. Para os sindicatos, os conselhos de diretores devem manter apenas as funções de seleção quando há necessidades transitórias de colocação.

O outro motivo que tem levado os sindicatos a recusar qualquer acordo é a recusa do Governo em recuperar o tempo de serviço congelado durante a Troika. Os professores dizem não desistir dos cerca de seis anos e meio de serviço, lembrando que o Governo “devolveu” esse tempo a quem trabalha nas escolas dos Açores e da Madeira.

Enquanto a tutela não avançar com uma proposta de calendarização para debater o assunto, os professores vão continuar em protesto, participando em manifestações e greves.

“Neste momento, o que existe da nossa parte é a total disponibilidade para, assim que fecharmos este assunto do recrutamento, continuarmos sentados à mesa com as organizações sindicais para trabalharmos questões gerais da valorização da carreira e questões muito concretas como o combate à burocracia”, anunciou o ministro da Educação, João Costa, na sexta-feira, sem esclarecer se a negociação poderá chegar à recuperação do tempo de serviço.

Entre as medidas já acordadas estão a realização anual de concursos internos, a integração nos quadros de mais de 10 mil professores ainda este ano e o aumento dos atuais dez Quadros de Zona Pedagógica para 63.

No caso dos docentes que se mantenham a contrato, a tutela promete que passará a haver três escalões salariais para que possam progredir consoante os anos de serviço. Até agora os docentes recebiam sempre como se estivessem no 1.º escalão, mesmo que estivessem a dar aulas há várias décadas.

A proposta da tutela prevê que após 1.095 dias de serviço (equivalente a três anos), o docente sobe para o equivalente ao 2.º escalão e passados outros três anos pode voltar a subir. Mas existem requisitos para subir na carreira como ter concorrido a escolas de pelo menos dez QZP, ter aceitado todas as colocações e cumprido integralmente os contratos nos dois anos anteriores.

A proposta da tutela prevê também o agravamento da penalização aos docentes que recusem um horário, passando a ficar dois anos impedidos de ser colocado (agora é um). As negociações têm decorrido num ambiente tenso, com os sindicatos a convocar greves, que começaram em dezembro e estão previstas até março, e o Ministério da Educação a pedir a convocação de serviços mínimos.

Depois de o Tribunal Arbitral ter decidido pela convocação de serviços mínimos para as greves por tempo indeterminado decretadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP), o ME decidiu agora pedir também para as duas greves regionais decretadas para 2 e 3 de março, que foram organizadas por uma plataforma de estruturas sindicais.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Trabalho

Semana de quatro dias de trabalho reduz o stress e mantém a produtividade, diz estudo

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2023

Conclusões são de um relatório publicado por investigadores da Universidade de Cambridge, a partir de um projeto-piloto com 61 empresas no Reino Unido.

Trabalhar quatro dias por semana reduz o stresse e mantém os níveis de produtividade, refere um relatório publicado hoje por investigadores da Universidade de Cambridge, a partir de um projeto-piloto com 61 empresas no Reino Unido.

O relatório sustenta que durante os seis meses em que estas organizações reduziram o horário de trabalho dos seus colaboradores em 20%, sem redução salarial, as baixas por doença diminuíram 65% e as saídas de trabalhadores para outras empresas em 57%.

A investigação aponta também que 79% dos funcionários indicaram que o seu burnout (exaustão) foi reduzido e 39% disseram que os seus níveis de stresse diminuíram.

As empresas que participaram no programa, promovido pelo grupo de pressão “4 Day’s a Week Campaign” (“Campanha pelos quatro dias da semana”, em português), registaram nesse período um aumento médio de 1,4% do seu faturamento em relação ao mesmo período do ano anterior, aponta também o relatório, liderado pelo sociólogo de Cambridge, Brendan Burchell.

“Antes deste teste, muitos duvidavam que veríamos um aumento na produtividade para compensar a redução no tempo de trabalho, mas foi exatamente o que vimos”, salientou o sociólogo. “Muitos funcionários estavam mais do que dispostos a implementar melhorias por conta própria. Reuniões longas com muitas pessoas foram reduzidas ou eliminadas completamente. Os trabalhadores estavam muito menos inclinados a perder tempo”, acrescentou Brendan Burchell.

Piloto em Portugal arranca em junho

Em Portugal, das 90 empresas que manifestaram interesse em aderir à semana de quatro dias de trabalho, cerca de 30 formalizaram a decisão de integrar o projeto-piloto, revelou em 15 de fevereiro o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes. “O nosso objetivo era ter um número não inferior a 30 e esse número já o temos, muito provavelmente iremos até ultrapassar essa fasquia”, acrescentou Miguel Fontes, sublinhando que “ainda estão muitas empresas a ponderar” a decisão.

No início do mês, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, adiantou ao Negócios e Antena1 que as empresas interessadas em aderir ao projeto da semana de quatro dias de trabalho são de vários setores, sobretudo da indústria, comércio, informação e comunicação, com variedade geográfica e de diferentes dimensões.

O programa-piloto consiste na avaliação da implementação da semana de quatro dias, com a correspondente redução do número de horas de trabalho, sem diminuição da retribuição, sendo dirigido às entidades empregadoras e respetivos trabalhadores que voluntariamente queiram aderir.

As entidades que se inscreverem no programa-piloto são avaliadas antes, durante e após o programa, através de indicadores relativos à empresa, designadamente produtividade e custos intermédios, e aos trabalhadores, incluindo a saúde e bem-estar, com recurso a metodologia a definir pela equipa coordenadora.

O coordenador do projeto-piloto da semana de quatro dias, Pedro Gomes, professor em Birkbeck, Universidade de Londres, defendeu no final de outubro, que a semana de quatro dias ainda tem “um caminho muito longo” a percorrer até ser implementada em Portugal, mas que “é um primeiro passo de uma caminhada que vai demorar muitos anos a fazer”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

PSI brilha ao contrariar quedas da Europa. BCP sobe 2% para máximos de 2019

2

A bolsa de Lisboa destaca-se ao subir num dia vermelho entre as praças europeias. O BCP impulsiona o PSI ao valorizar 2%.

A bolsa de Lisboa arrancou a segunda sessão da semana em alta, contrariando a tendência negativa vivida entre as principais congéneres europeias. As subidas do BCP, que arranca com ganhos de 2% e toca em máximos de 2019, da Galp Energia e da Jerónimo Martins ajudam a impulsionar o desempenho do principal índice de referência nacional.

Pelo Velho Continente, o índice pan-europeu Stoxx 600 recua 0,3% na abertura da sessão desta terça-feira, a par com o britânico FTSE 100 e o espanhol Ibex 35. Já o francês Cac 40 e o alemão Dax caem 0,2% no início da negociação.

Por Lisboa, o PSI ganha 0,56% para os 6.053,86 pontos. Entre as 15 cotadas do índice de referência nacional, apenas quatro se encontram a negociar em terreno negativo no início da sessão, com as restantes a valorizar.

Nos ganhos do PSI, o destaque vai para o BCP. Os títulos do banco liderado por Miguel Maya valorizam 2,57% para os 0,2154 euros, um máximo de novembro de 2019. Já a Galp Energia soma 0,26% para os 11,74 euros e a Jerónimo Martins sobe 0,4% para os 20,2 euros.

BCP em máximos de 2019

No extremo oposto encontram-se os CTT, cujas ações seguem a perder 0,67% para os 3,69 euros. É também um arranque negativo para as renováveis, com a Greenvolt a perder 0,27% para os 7,47 euros e a EDP Renováveis a cair 0,15% para os 20,01 euros.

2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Leixões recebe 115 carros da Autoeuropa por dia prontos a exportar

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2023

O motivo para o recurso ao porto de Leixões, em Matosinhos, no distrito do Porto, prende-se com a crise dos semicondutores,

É ao ritmo de 115 carros recebidos por dia que o porto de Leixões aguarda a chegada de um navio que exporte os veículos vindos da Autoeuropa, em Palmela, escoados pelo Norte devido à crise dos semicondutores.

“Já vamos com um embarque de 2.400 carros e um desembarque de 353 carros, todos do grupo Volkswagen”, explicou à Lusa Nuno Rosa Lopes, diretor de exploração do Terminal de Carga Geral e de Granéis de Leixões (TCGL), do Grupo ETE que, juntamente com outra empresa do grupo (Navex), está a cargo da operação logística.

De acordo com o responsável, está a ser preparado “um segundo embarque, mais 1.500 carros”, desde o início das operações mais recentes, em dezembro de 2022. “Segundo a última informação que recebemos da Volkswagen, poderá continuar até cerca de 6.000 carros, para já, nesta fase”, disse Nuno Rosa Lopes à Lusa.

O atual serviço põe fim a um interregno de quatro anos de operações deste tipo, já que em 2018, devido à greve dos estivadores em Setúbal, foi feita uma operação semelhante de envio de automóveis do grupo Volkswagen pelo Norte do país. Desta vez, o motivo para o recurso ao porto de Leixões, em Matosinhos, no distrito do Porto, é outro: a crise dos semicondutores, segundo o responsável do Grupo ETE.

Com a falta “de alguns componentes de carros que não permitem que os carros fiquem finalizados, totalmente homologados, […] os parques de espera dos carros em Setúbal estão congestionados”, detalhou o diretor do TCGL.

“Nós recebemos, atualmente, um comboio por dia, de terça a sábado. Cada comboio traz 115 T-Roc, que é o modelo da Volkswagen fabricado na Autoeuropa em Setúbal”, detalhou Nuno Rosa Lopes à Lusa, no porto de Leixões, perto da zona de embarque dos automóveis, mas ainda sem navio que os pudesse receber. O último embarque, realizado já este ano, contou com 2.400 viaturas, e 70% dessas chegaram ao porto de Leixões por via ferroviária e as restantes por rodovia.

Antes da chegada do comboio, abrem-se as barreiras da fronteira sob o olhar atento da GNR, da segurança do porto, da transportadora (Medway) e de responsáveis do grupo ETE, num processo cuidado que implica a instalação de uma rampa com recurso a uma empilhadora, para que os carros possam sair.

O comboio de 600 metros chega ao terminal ferroviário de Leixões, agora sob administração da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), com os automóveis em fila, prontos a descer.

Montada a rampa, cerca de uma dezena de estivadores, vestidos de branco, avançam sobre os vagões, entram nos novíssimos Volkswagen T-Roc e conduzem-nos ao lado norte do porto, num processo que dura entre uma hora e meia a duas. Sob o olhar atento das gaivotas que sobrevoam a zona, perto da ponte móvel de Leixões, os veículos ficam estacionados ao ar livre nas instalações do porto, prontos a exportar para Emden, na Alemanha.

O grupo ETE aguarda “a todo o momento” que a Volkswagen diga quando é que o seu navio vai escalar em Leixões para levar as viaturas, e “a partir daí, dependendo do número de carros que cá estiver, o navio irá sair”, refere Nuno Rosa Lopes. “Previsivelmente, no início do próximo mês”, apontou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

Hoje nas notícias: pensões, refugiados ucranianos e alojamento local

  • ECO
  • 21 Fevereiro 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Os trabalhadores que se reformaram em setembro e outubro foram excluídos do bónus da meia pena, já que apenas começaram a receber a reforma em novembro. Entre as crianças ucranianas que vieram para Portugal sob a proteção temporária, cerca de 10 mil estão fora do sistema de ensino português. Quanto às medidas para o Alojamento Local, o secretário de Estado admite “aperfeiçoamento”. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Atrasos da Segurança Social deixam reformados sem bónus na pensão

Atrasos no processamento das pensões por parte da Segurança Social levou a que os trabalhadores que se reformara em setembro e outubro de 2022 sem direito ao bónus de meia pensão, paga em outubro a todos os pensionistas com prestações mensais até 5.318 euros. Isto já que estes pensionistas apenas começaram a receber a prestação em novembro, pelo que ficaram excluídos do bónus.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Dez mil crianças ucranianas estão fora do ensino português

Existem cerca de 14.108 menores de idade ucranianos a quem foi concedida proteção temporária em Portugal, mas aproximadamente 10 mil estão fora do ensino português. Alguns estão só no sistema de educação português, outros só no ucraniano e alguns estão em ambos. Pavlo Sadokha, presidente da Associação de Ucranianos em Portugal, sinaliza que algumas crianças podem estar no ensino à distância da escola antiga ou recorra às plataformas digitais criadas pelo governo ucraniano.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Secretário de Estado do Turismo admite “aperfeiçoamento” de medidas sobre alojamento local

O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, admite que “pode haver aperfeiçoamento” das medidas sobre o alojamento local, inseridas no pacote para a habitação, nomeadamente durante o período de discussão pública. Apesar de sinalizar que podem existir ajustes, o secretário de Estado defende a medida, que diz estar feita no sentido de “garantir o equilíbrio entre habitação e alojamento local”.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso condicionado).

Combustíveis nos híperes crescem e já são os mais baratos

São cada vez mais os hipermercados que disponibilizam a venda de combustíveis, numa rede que está a crescer e chegou já aos 300 postos de abastecimento. Estas bombas chegam a ser as mais baratas em 13 distritos do país, sendo que a poupança pode atingir 20 cêntimos por litro da gasolina 95.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (ligação indisponível).

Patrões do Minho querem fusão que vale 15% do PIB

A Associação Empresarial do Minho defende a fusão das três comunidades intermunicipais da região — Ave, Cávado e Alto Minho — que em conjunto contribui para cerca de 15% para o PIB, proposta que vai defender junto do ministro da Economia em abril. “A divisão que vemos hoje apenas tem ditado o desperdício de verbas e oportunidades pela assimétrica distribuição de fundos, defende o líder da associação.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso condicionado).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Amorim e Kyaia “dão à sola” para enfrentar Havaianas no Brasil

2

Marca de calçado detida pela Corticeira Amorim e pelo grupo que detém a Fly London já vende mais de um milhão de euros e prepara a entrada no mercado brasileiro com os chinelos de sola em cortiça.

A marca de calçado As Portuguesas, que junta na estrutura acionista a Corticeira Amorim e o grupo Kyaia, um dos maiores fabricantes nacionais do setor, está a preparar a entrada na América Latina, visando sobretudo atacar o mercado brasileiro com a linha de flip-flops (chinelos de dedo) para concorrer com as famosas Havaianas.

Em declarações ao ECO durante a Micam, a maior feira de calçado do mundo, que termina esta terça-feira em Milão e na qual participa no mesmo stand que a Fly London e a Softinos, o diretor de vendas, Sérgio Duarte, assumiu que esse é “um dos objetivos para este ano”, justificando a aposta pela dimensão e pelo potencial do Brasil, e “pelo produto em si se adequar ao mercado”.

Garantindo estar a preparar-se para enfrentar essa “grande concorrente” na sua própria casa, a marca criada por Pedro Abrantes, lançada oficialmente em março de 2016, vai contrapor à conhecida sandália de plástico brasileira “uma oferta que se diferencia pela sustentabilidade”. E espera que a designação “muito familiar” As Portuguesas ajude à afirmação no país irmão.

Estamos a tentar entrar no Brasil e já temos alguns contactos estabelecidos. É um dos grandes objetivos da empresa.

Sérgio Duarte

Diretor de vendas d’ As Portuguesas

“Temos um grande leque de flip-flops, vários modelos para o verão. Estamos a tentar entrar no Brasil e já temos alguns contactos estabelecidos. É um dos grandes objetivos da empresa”, acrescenta o gestor comercial, sublinhando que os consumidores latino-americanos, particularmente os brasileiros, estão a “procurar cada vez mais produtos sustentáveis”.

Além da América Latina, a empresa com sede e produção em Guimarães, para a qual a gigante corticeira liderada por António Rios de Amorim criou e patenteou um composto com cortiça e borracha natural, aponta igualmente aos mercados da Austrália e da Coreia do Sul, onde diz já ter alguns clientes, mas procurando “ganhar mais relevância” naquela região do globo.

Sérgio Duarte, diretor de vendas d’ As Portuguesas, no stand da Micam, em Milão

É que, embora tenha começado pelos chinelos com sola de cortiça, que continuam a ser o core business, fazendo do verão a época mais forte, “o inverno tem vindo a conquistar peso” no negócio, que já ultrapassa o milhão de euros por ano. Na coleção para a estação fria, que esteve a mostrar em Itália, o principal material é um feltro em lã natural.

“Estamos nesta fase a receber as primeiras encomendas da estação de inverno. Em comparação com o ano anterior, até à data estamos com um pequeno crescimento. Estamos a prever um ano com muitos desafios, sabendo da perda de poder de compra das famílias com os preços a aumentarem, mas estamos aqui para enfrentá-los”, declarou Sérgio Duarte.

Os Estados Unidos e o Canadá são os melhores mercados para As Portuguesas, seguidos da Alemanha e da Itália. Para o crescimento na cena internacional, a marca aproveita a rede de distribuição já montada pelo grupo liderado por Fortunato Frederico, histórico empresário e antigo presidente da associação do setor (APICCAPS), que soma perto de 500 trabalhadores e é igualmente dono da rede de sapatarias Foreva e do marketplace Overcube.

Esta parceria entre a Amorim e a Kyaia é uma das novas “estrelas” da participação portuguesa nesta edição da Micam, que conta com um total de 33 expositores. O cluster português de calçado e artigos de pele, que em 2022 exportou um valor recorde de 2.347 milhões de euros para 172 países, já integrou uma dezena de iniciativas promocionais desde o início do ano. O plano de promoção externa no valor de dez milhões de euros, que ainda aguarda “luz verde” por parte do Ministério da Economia, prevê mais de 40 ações durante este ano, sendo 55% do orçamento para feiras e 31% para promoção e prospeção.

(O jornalista viajou para Milão a convite da APICCAPS)

2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Transportes

Metro do Porto prolonga concurso para autocarros BRT

Transportadora prorroga por mais três semanas prazo para receber candidaturas para autocarros articulados movidos a hidrogénio verde que vão circular na Avenida da Boavista.

Foi prolongado em três semanas o prazo do concurso do Metro do Porto para os autocarros articulados do tipo BRT (Bus Rapid Transit) movidos a hidrogénio verde. O período para entrega de candidaturas deveria ter terminado pelas 17 horas de segunda-feira mas acabou por ser estendido a pedido dos concorrentes. Em causa está um concurso de 23,448 milhões de euros para comprar 12 autocarros.

“O prazo para entrega de propostas foi prorrogado por três semanas, em função do número de pedidos (perto de 100) e também por haver solicitações dos eventuais concorrentes nesse sentido”, adianta ao ECO fonte oficial da transportadora liderada por Tiago Braga. O concurso arrancou em 19 de dezembro.

Além do fornecimento dos autocarros articulados, o concurso inclui a manutenção dos veículos, as infraestruturas técnicas de produção de hidrogénio verde e de energia elétrica de fonte renovável.

O critério mais importante neste concurso é o preço, que tem um peso de 45% na escolha do vencedor. A capacidade diária de produção de hidrogénio a partir da estação vale 35% e as características e desempenho do autocarro BRT valem os restantes 20%.

No caso do veículo, há cinco subfatores, como o consumo de hidrogénio (40%), o design (40%), a potência motriz nominal (10%), o isolamento das portas e a posição do eixo motor, cada um com 5%.

Os autocarros BRT terão 18 metros de comprimento, serão articulados e terão uma autonomia superior a 350 quilómetros com funcionamento a hidrogénio e de mais de 50 quilómetros em modo exclusivamente elétrico.

O Metro do Porto vai comprar os veículos para a estreia do sistema BRT (Bus Rapid Transit) na cidade, que serão operados pela STCP, a empresa municipal de autocarros. Os veículos articulados vão circular separados do restante tráfego em toda a Avenida da Boavista, mas vão misturar-se com a circulação normal na Avenida Marechal Gomes da Costa.

Está previsto que a linha Boavista-Império comece a funcionar em junho de 2024, seis meses depois do prazo inicialmente estabelecidos (final de 2023).

Este projeto implica um investimento total de 66 milhões de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência. Estão previstas as estações Casa da Música, Guerra Junqueiro, Bessa, Pinheiro Manso, Serralves, João de Barros e Império, no primeiro serviço, e na secção até Matosinhos adicionam-se Antunes Guimarães, Garcia de Orta, Nevogilde, Castelo do Queijo, e Praça Cidade do Salvador (Anémona).

Cada uma das estações terá cobertura, máquinas de venda de títulos, validadores, câmaras de videovigilância e equipamento de informação ao público – nomeadamente painéis eletrónicos e informação sonora.

O projeto inclui uma microrrotunda em frente à Casa da Música, necessária para que o autocarro a hidrogénio do metrobus faça a mudança de sentido em 30 segundos. Por terra ficou a ideia de construir uma rotunda entre as avenidas da Boavista e Marechal Gomes da Costa. Ainda assim, vai obrigar à deslocalização do Monumento ao Empresário.

As obras de construção civil, no valor de cerca de 25 milhões de euros, estão a cargo do consórcio português Alberto Couto Alves e Alves Ribeiro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Habitação

Apoio extra às rendas concedido por 5 anos

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2023
3

Para este apoio à renda da casa são elegíveis os agregados com taxas de esforço superiores a 35%, com rendimentos até ao sexto escalão de rendimento e contratos até fim de 2022.

As famílias com contratos de arrendamento celebrados até dezembro de 2022 vão ter um apoio à renda até ao limite de 200 euros mensais, podendo este ser atribuído por cinco anos, sendo que o valor vai reduzindo. A medida integra o programa “Mais habitação”, aprovado pelo Governo na semana passada e que entrou esta segunda-feira em consulta pública.

Assim, são elegíveis para este apoio para o pagamento da renda da casa os agregados com taxas de esforço superiores a 35%, com rendimentos até ao sexto escalão de rendimento e contratos de arrendamento celebrados até 31 de dezembro de 2022 comunicados à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Para se ser elegível é ainda necessário que a renda esteja enquadrada nos limites de renda previstos no Porta 65. O apoio é concedido por períodos de 12 meses, podendo ser renovado até ao limite de 60 meses (cinco anos), correspondendo à diferença entre a taxa de esforço real e a taxa de esforço final, até ao limite de 200 euros.

Segundo o documento, nos primeiros 12 meses a diferença considerada é de 35%, mas entre os 13 meses e os 36 meses passa para 40% e entre os 37 meses e os 60 meses para 45%.

Para efeitos de aferição da renda máxima admitida no âmbito desta medida, é considerado como adequado um apartamento de tipologia T3 para famílias de três pessoas, de T4 para quatro a seis pessoas e T5 para sete ou mais pessoas. Já para agregados com um ou duas pessoas é considerado adequado um T2.

3

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Habitação

Casas de emigrantes e de idosos em lar não entram no arrendamento forçado

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2023
4

O arrendamento forçado já existe na lei, sendo que a medida prevê que o proprietário disponha de um prazo para dar um uso ao imóvel depois de este ter sido identificado como estando devoluta.

O arrendamento obrigatório de casas devolutas previsto no programa Mais habitação não abrangem os imóveis detidos por emigrantes ou por idosos a residir em lares, segundo o documento colocado esta segunda-feira em consulta pública.

O arrendamento forçado já existe na lei, sendo que a medida agora aprovada prevê que o proprietário disponha de um prazo para dar um uso ao imóvel depois de este ter sido identificado como estando devoluto e caso não opte por arrendá-lo ao IHRU.

“Caso o proprietário não queira arrendar ao Estado, será dado um prazo formal para dar uso ao imóvel”, refere o documento, salientando que apenas findo esse prazo “é que o Estado pode arrendar o imóvel de forma obrigatória, considerando o interesse público que concretamente seja determinado – quer por força do incumprimento do dever de utilização do imóvel pelo seu proprietário, quer pela função social da habitação e dever de utilização”.

Há determinadas situações em que a casa está devoluta e não haverá lugar a este arrendamento obrigatório, mesmo que o proprietário não o arrende ao Estado (para este por sua vez o subarrendar) nem lhe queira dar um uso. Estão nesta situação, as casas dos emigrantes ou de pessoas deslocadas por razões de saúde e razões profissionais ou formativas, as casas de férias e ainda aquelas cujos proprietários estão num equipamento social como um lar ou estão a prestar cuidados permanentes como cuidadores informais.

O Programa Mais Habitação vai estar em consulta pública até 10 de março, indo novamente a Conselho de Ministros em 16 de março.

4

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Habitação

Tem crédito à habitação? Novo apoio vai variar conforme a taxa de esforço

3

O Governo, no documento Mais Habitação que já está em consulta pública, dá quatro exemplos de como vai funcionar o novo apoio para mitigar a subida da taxa de juro do crédito à habitação.

O apoio na subida da taxa de juro do crédito à habitação vai ter dois níveis, conforme a taxa de esforço no empréstimo esteja acima ou abaixo dos 50%. O Governo pôs em consulta pública nesta segunda-feira o programa de medidas para reforçar a habitação no país. O documento dá mais detalhes sobre como vai funcionar este apoio.

Até agora, sabia-se que durante o ano de 2023 vai haver um apoio para os encargos com juros de até cerca de 720 euros por ano – o equivalente a 1,5 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais – para famílias com crédito para habitação própria permanente subscrito até ao final de 2022, montante em dívida inferior a 200 mil euros e ainda com rendimentos até ao sexto escalão de IRS.

No novo documento, o Governo explica que as famílias com uma taxa de esforço no crédito entre 36 e menos de 50% terão um apoio igual a 50% da diferença entre o indexante atual no empréstimo contratado e o limiar de 3% ou, se superior, limiar utilizado para avaliação de solvabilidade pelos bancos (que correspondia ao indexante mais três pontos percentuais).

Já as famílias com uma taxa de esforço no crédito igual ou superior a 50% terão direito a um apoio que corresponde a 50% da diferença entre o indexante atual e o limiar de 3%.

Quatro exemplos

Para explicar como vai funcionar a medida, o Governo dá quatro exemplos de empréstimos para compra de casa com spread de 1%, com capital em dívida atual de 140 mil euros e cerca de 30 anos até finalizar os pagamentos. O indexante de referência utilizado é a Euribor a 12 meses.

Por exemplo, uma família com Euribor a 0% na altura do contrato e um indexante atual de 3,6%, sujeita a 38% de taxa de esforço, terá direito a um apoio de 35 euros por mês para suportar a prestação mensal de 718 euros (181 euros de capital mais 537 euros em juros).

No caso de uma família com Euribor a 0,25% na altura do contrato e um indexante atual de 3,6%, sujeita a 38% de taxa de esforço, terá direito a um apoio de 20 euros por mês para suportar a prestação mensal de 718 euros (181 euros de capital mais 537 euros em juros).

Para uma família com Euribor a 0,25% na altura do contrato e um indexante atual de 3,6%, sujeita a 50% de taxa de esforço, terá direito a um apoio de 35 euros por mês para suportar a prestação mensal de 718 euros (181 euros de capital mais 537 euros em juros).

Num cenário em que a Euribor continuar a aumentar, para um indexante de 4,2%, o apoio aumenta financeiramente: para uma família sujeita a uma taxa de esforço de 38%, terá direito a um auxílio de 70 euros por mês para suportar a prestação mensal de 769 euros (162 euros de capital mais 607 euros em juros).

3

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Altice assina acordo com sindicatos que prevê aumentos entre 2% e 9,2%

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2023

As atualizações salariais resultantes do acordo começam em 2% nos salários de valor igual ou superior a 2.300 euros e “9,2% nos salários mais baixos, garantindo-se um salário mínimo de 830 euros”.

A Altice Portugal assinou um acordo com vários sindicatos para a revisão do acordo coletivo de trabalho, que prevê aumentos entre 2% e 9,2%, de acordo com o vencimento, com efeitos em 1 de janeiro deste ano.

Num comunicado, a empresa de telecomunicações adiantou que “a Altice Portugal e um conjunto alargado de estruturas representativas dos trabalhadores da empresa, – Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal (STPT), Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços (SINDETELCO), Sindicato das Comunicações de Portugal (SICOMP) e Sindicato Nacional dos Quadros das Telecomunicações (TENSIQ) – assinaram a revisão do Acordo Coletivo de Trabalho”.

“Esta revisão, ambiciosa e abrangente, terá efeitos retroativos em 1 de janeiro de 2023”, destacou a empresa. De acordo com a Altice, as atualizações salariais resultantes do acordo começam em 2% nos salários de valor igual ou superior a 2.300 euros, de 2,3% para quem aufere de 1.300 euros a 2.300 euros, de 3,5% nos vencimentos até 1.300 euros e de “9,2% nos salários mais baixos, garantindo-se um salário mínimo de 830 euros”, revelou.

Entre as outras medidas aprovadas, a Altice garantiu “movimentos de evolução na carreira profissional, com base nos princípios da meritocracia, prevendo-se 300 movimentos de evolução profissional até ao final de 2023, 100 dos quais para trabalhadores com três ou mais anos sem evolução profissional”.

O acordo prevê ainda o “aumento do subsídio de refeição e de outras rubricas de expressão pecuniária, bem como revisão das ajudas de custo”, uma “melhoria no regime de faltas por falecimento de familiares” e a “continuidade das políticas ativas de responsabilidade social interna, da conciliação entre a vida pessoal e profissional e de respeito pela diversidade”. O acordo coletivo de trabalho foi assinado esta segunda “pela Comissão Executiva da Altice Portugal e pelos representantes das Associações Sindicais que subscreveram formalmente os resultados da negociação”.

“Com esta revisão do acordo coletivo de trabalho, a Altice Portugal procura dar resposta às necessidades dos trabalhadores, contribuindo para minimizar os efeitos do ambiente macroeconómico atual, e reafirmar o seu compromisso com a empregabilidade, a gestão responsável de Recursos Humanos e a visão estratégica para o negócio em que opera”, garantiu.

O grupo disse ainda que, assim, “reforça também o firme compromisso com a valorização do diálogo social e com a consensualização de medidas que contribuem para a melhoria do bem-estar dos seus trabalhadores”. “Consciente dos efeitos do atual contexto macroeconómico, a Altice Portugal promoveu outras medidas – como a compensação extraordinária e o reforço do apoio aos colaboradores ao nível dos pacotes de comunicações Meo – que, somadas ao acordo ora logrado, se traduzem num aumento total de 5,2%”, rematou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Justiça

Medina será constituído arguido? Ministro fala em alegações “totalmente falsas”

  • ECO
  • 20 Fevereiro 2023
5

A CNN Portugal indica que o ministro das Finanças é suspeito de participação económica em negócio e abuso de poder, citando fontes da PJ. Medina diz não ter conhecimento de alegações "falsas".

Fernando Medina está prestes a ser constituído arguido, avançou esta segunda-feira a TVI/CNN Portugal. A estação avança que o ministro das Finanças é suspeito de abuso de poder e de participação económica em negócio dos tempos em que era autarca da cidade de Lisboa. À TVI, e depois em comunicado às redações, Fernando Medina respondeu: “Não tenho conhecimento de quaisquer alegações que, a existirem, são totalmente falsas”.

O caso estará relacionado com a contratação de Joaquim Mourão, histórico do Partido Socialista (PS), entre 2015 e 2016 para serviços de consultadoria e apoio técnico na gestão de projetos e obras municipais. O primeiro contrato, de seis meses, teve um valor de 22.550 euros (mais IVA). Já o segundo contrato, de 17 meses, teve pagamento de 73.788 euros (mais IVA).

Joaquim Mourão, ex-autarca de Castelo Branco e comendador, afirmou na altura que não tinha cometido qualquer ato ilícito e manifestou total disponibilidade para colaborar com a investigação. “Estou totalmente disponível para colaborar no esclarecimento de todos os factos”, referiu Joaquim Morão, numa nota enviada à agência Lusa. Terá sido esse histórico socialista Joaquim Morão denunciou Fernando Medina à PJ.

Em janeiro, a Câmara de Lisboa foi alvo de buscas no departamento de Urbanismo. Na sequência, em declarações aos jornalistas, no final de janeiro, António Costa lembrou que havia três pessoas e empresas arguidas. “Sei que o ministro das Finanças não é arguido, nem foi sequer ouvido nesse processo – e se for será. Ninguém está acima da lei”, respondeu o primeiro-ministro, em entrevista à RTP.

Alguns dos intervenientes do processo confirmaram à TVI/CNN Portugal terem sido interrogados nas últimas semanas, na qualidade de arguidos – e Fernando Medina foi denunciado, nomeadamente por Joaquim Morão, por ter solicitado a este último que procedesse da forma como procedeu, no apoio à fraude que conferiu ao processo de contratação pública uma aparência fictícia de legalidade.

Marcelo Rebelo de Sousa já reagiu à notícia dizendo que não gosta “de comentar decisões judiciais específicas, menos ainda anúncios sobre investigações judiciais. Se já é insólito estar a comentar um processo que está a decorrer, é mais insólito comentar se vai haver ou há de acontecer por estes dias um processo.”

5

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos