IAPMEI reforçado com 32 pessoas, mas há mais a caminho

O IAPMEI conta desde janeiro com um reforço de 32 quadros para ajudar a acelerar a implementação dos fundos europeus, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério da Economia. Mas este número vai aumentar já que ainda está a decorrer o processo de recrutamento no âmbito deste concurso externo e em paralelo estão a ser contratualizados reforços externos.

A ministra da Presidência anunciou na quarta-feira que está em curso o reforço de recursos humanos. “Estamos, neste momento a organizar, creio que alguns já em curso, um recrutamento muito centrado na Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e IAPMEI, organismos fundamentais para a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)” e a introduzir “mecanismos para facilitar a contratação externa de algumas destas equipas”, disse Mariana Vieira da Silva, na apresentação do ponto de situação da execução da bazuca. Em causa está o reforço de organismos essenciais no apoio técnico dos fundos europeus — “organismos públicos que precisam de ganhar músculo para conseguir executar a tempo e horas o PRR”.

No caso do IAPMEI, “ao nível dos recursos humanos”, houve um “reforço de meios humanos, em janeiro de 2023, num total de 32 quadros”, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério da Economia. Estes 32 quadros fazem parte de um contingente de 50 que dará entrada no organismo que promove a competitividade e o crescimento empresarial e assegura o apoio à conceção, execução e avaliação de políticas dirigidas à atividade industrial. “Estes 50 novos elementos estão a ser selecionados através de um concurso externo, sendo que o processo de recrutamento continua a decorrer”, precisou a mesma fonte.

Paralelamente, “está já a decorrer a contratualização de apoio externo junto de instituições do ensino superior, tendo em vista a análise dos projetos da componente C11 do PRR”, acrescentou fonte da Horta Seca. O ministro da Economia já tinha anunciado no Parlamento que, para ajudar a ultrapassar os atrasos neste capítulo do PRR, nomeadamente na análise das candidaturas, tinham sido recrutados especialistas junto das universidades e de consultoras.

A componente C11 do PRR diz respeito à descarbonização da indústria, uma área na qual já foram já lançados três avisos. “Relativamente aos roteiros para a descarbonização, a avaliação foi concluída em janeiro último e, nesta altura, os processos estão em fase de contratualização”, revelou fonte oficial do Ministério da Economia.

O IAPMEI selecionou 22 das 39 candidaturas aos Roteiros para a Descarbonização, que vão receber um apoio a fundo perdido de 9,75 milhões de euros, como já revelou o ECO. Foram selecionados projetos de capacitação das empresas e elaboração de instrumentos de informação, que dão resposta à elaboração ou atualização de roteiros setoriais para a neutralidade carbónica que permitam identificar as soluções tecnológicas e de alteração de processos mais inovadoras, eficazes, específicas para a indústria nacional e eficientes em termos de custos e incorporando maior inovação, promovendo a sua discussão e disseminação.

Os projetos escolhidos, no âmbito de um concurso lançado em 2021, com uma dotação de dez milhões de euros, têm as despesas elegíveis financiadas a 100%, até ao limite máximo de 500 mil euros a fundo perdido.

Já no aviso dirigido às empresas Industriais, também lançado em 2021 (dezembro) “prevê-se que a conclusão da análise das candidaturas ocorra durante o primeiro trimestre” deste ano, antecipou a mesma fonte, justificando a demora com “a complexidade técnica da medida”. “Estes são processos morosos que carecem de adaptação dos sistemas de informação às novas medidas”, acrescentou fonte do ministério tutelado por António Costa Silva.

Este aviso enquadra-se “num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via da eficiência energética, do apoio às energias renováveis, com enfoque na produção de hidrogénio e outros gases de origem renovável com o apoio da digitalização, introdução de novas tecnologias ou processos de produção mais sustentáveis e energeticamente mais eficientes, incluindo opções de circularidade, a fim de os descarbonizar”, lê-se no mesmo. E o IAPMEI ficou encarregue da operacionalização da medida “enquanto beneficiário intermediário do PRR, que tem por finalidade apoiar, atividades ou projetos que, entre outros, ajudem na mitigação das alterações climáticas, através de ações que contribuam para a descarbonização da economia e, desta forma, para o cumprimento de metas, designadamente no domínio da descarbonização, das energias renováveis e da eficiência energética”.

Mas o problema é quando a expectativa “é receber 100 ou 200 candidaturas e aparecem 700 ou mil”, reconhecia o ministro da Economia, o que coloca um problema na capacidade de avaliar todos os projetos em tempo útil. Por isso, a solução foi recorrer a outsourcing com a contratação de universidades e peritos, anunciou no Parlamento, mesmo com o potencial risco de conflitos de interesse que isso possa gerar. Recorde-se que no arranque do Portugal 2020 este foi também o caminho escolhido para fazer face à avalanche de candidaturas recebidas.

Finalmente, nesta componente C11 do PRR, o segundo aviso destinado às empresas o prazo para a entrega de candidaturas terminou esta sexta-feira 17 de fevereiro às 18h00.