Pacote “Mais Habitação” tem medidas de “aplicabilidade duvidosa”, diz diretor-geral da Cushman & Wakefield

Em 2023, o mercado imobiliário português vai assistir a uma atividade “mais contida”, face ao cenário económico e à incerteza que se vive na Europa. Um dos temas principais e que continuará a gerar discussão será a habitação, setor influenciado por investidores nacionais e estrangeiros e que, agora, se deparam com um clima de incerteza. Um dos fatores que tem contribuído para esta instabilidade foram as medidas apresentadas no pacote “Mais Habitação”, divulgado pelo Governo no início de fevereiro.

A conclusão foi apresentada esta quinta-feira pela consultora de serviços imobiliários Cushman & Wakefield (C&W). Na apresentação da 40.ª edição do Marketbeat, o diretor-geral da consultora em Portugal, Erick van Leuven, referiu que nas tendências imobiliárias previstas para 2023 não estava previsto o impacto do pacote criado pelo Governo, algo que foi “intencional”, já que se trata de “uma mistura tão grande de medidas e medidinhas, muitas das quais, aparentemente, de aplicabilidade duvidosa”.

Paulo Sarmento, head of transactional services da consultora, completa a ideia argumentando que “houve pouco fact finding [por parte do Governo] e muita decisão baseada em preconceitos; em ideologia que não assenta em factos”. O facto é que “Portugal é muito atrativo para investidores internacionais”, mesmo quando se fala de habitações residenciais, diz. No entanto, “o setor privado está muito pouco interessado em investir dinheiro em habitação no enquadramento atual“, acrescenta Van Leuven.

“O Estado claramente não tem vocação nem capacidade financeira ou técnica para resolver este problema da habitação”, pelo que “precisa dos privados”, sustenta o diretor-geral da C&W em Portugal. E continua: “Os privados estão muito interessados! O investimento em habitação para rendimento é a segunda classe de ativos em que os investidores mais investem (e a primeira nos Estados Unidos)”.

A explicação é simples: trata-se de “um rendimento estável” e que contribui para o “desejo de os investidores serem vistos como pessoas de bem”. Segundo Van Leuven, o maior interesse em investimento neste mercado em Portugal vem de países do Norte da Europa, de Espanha e dos Estados Unidos.

Neste momento, o maior impedimento ao investimento é fazer “a conta fechar”, algo que é difícil, porque criar habitação em Portugal implica “comprar um terreno, esperar dois a três anos para licenciar, passar à construção, pagar os impostos associados e colocar no mercado de arrendamento, diz.

Incerteza política reduziu interesse dos investidores

Com as medidas apresentadas pelo Governo – que “dificilmente serão suficientes para colmatar a falta de oferta de habitação” – e a incerteza se as mesmas vão avançar, criou-se, atualmente, uma instabilidade para os investidores.

“Com o enquadramento atual há menos interesse dos investidores. Para o mercado de arrendamento funcionar (e ser em escala) tem de haver incentivo na disponibilização dos terrenos, um tratamento fiscal mais benigno (porque o promotor perde 23% em custos associados à construção) e um regime de arrendamento estável”, conclui o diretor-geral da consultora“.

Paulo Sarmento considera ainda que, em Portugal, “o negócio residencial do arrendamento ainda é demonizado”. Os senhorios e construtores são vistos como alguém que apenas procura dinheiro. “Mas, na verdade os senhorios só querem inquilinos contentes, estáveis e que paguem as rendas”, assegurando estabilidade a quem detém os imóveis.

Além disso, acrescenta, os investidores estrangeiros que têm Portugal na mira “têm interesse e dinheiro para investir no meio e fazer coisas socialmente responsáveis”. “Não se conhecem os [verdadeiros] dados do problema e há uma predisposição de base que não ajuda à sua resolução e gera medidas como estas que foram anunciadas”, conclui.

Apesar de preocupados e insatisfeitos com as medidas que o Governo apresentou para a habitação e com a forma como podem vir a afetar o mercado, a consultora prevê que este ano, “impulsionado pelo excelente desempenho do turismo, o setor hoteleiro irá continuar em expansão, bem como a área de escritórios“. Espera-se ainda que o setor do retalho “também será uma das áreas com maior investimento em 2023, com os retalhistas a criarem conceitos e experiências inovadores e centralizados na satisfação do consumidor”.