Apoios para energia na UE custavam menos 75% se fossem só para mais carenciados

Os países da União Europeia gastaram cerca de 1,2% do PIB anual da UE nos apoios para combater a subida dos preços da energia, em 2022. Caso as medidas tivessem sido mais focadas nas camadas mais pobres da população, a despesa seria de apenas 0,3% do PIB, menos 75%, segundo um estudo da Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, da Comissão Europeia.

O estudo foi citado pelo Comissário para a Economia, Paolo Gentiloni, numa conferência de imprensa sobre as orientações orçamentais para 2024, onde instou os países da UE a gradualmente retirarem os apoios desenhados para mitigar os efeitos do aumento dos preços da energia.

A Comissão Europeia já tem vindo a alertar os Estados-membros para optarem por apoios mais direcionados às populações mais carenciadas, mas no ano passado ainda se verificou uma grande abrangência da população nas medidas estabelecidas. Segundo as estimativas de outono de 2022 da Comissão, o custo líquido destas medidas em 2022 ascendeu a 1,2 % do PIB anual da UE.

Com base nas informações disponíveis no outono, “o custo líquido das medidas energéticas foi projetado em 0,9% do PIB em 2023”, segundo se lê na página da Comissão. No entanto, “vários Estados-membros, desde o outono, prorrogaram algumas medidas existentes ou adotaram novas”, o que pode representar um aumento dos custos.

Perante esta possibilidade, Gentiloni refere que os preços na energia já têm vindo a baixar, pelo que as medidas deveriam ser gradualmente retiradas, em particular aquelas que são menos focadas em certas áreas da população. O estudo da DG Ecfin indica que se as medidas “tivessem sido limitadas aos 2 quintis mais baixos da sociedade, aos 40% mais necessitados, o custo seria de 0,3% do PIB e não de 1,2%”, salienta o Comissário.

É uma diferença de 0,9 pontos percentuais, que Gentiloni diz ser “gigante”. “Claro que sabemos que é fácil descrever isto e diferente tomar decisões, especialmente com tempo contado”, assume, mas reitera que “se tivermos novos desafios há margem e tempo para fazer o que não conseguimos há um ano”.