Medina vai recalibrar apoios para ajudar os mais vulneráveis, sobretudo na energia

O ministro das Finanças disse esta segunda-feira que o Governo fará um “ajustamento” dos apoios aos portugueses no contexto da inflação, concentrando-os “nos públicos mais vulneráveis” e “menos em medidas de banda larga”. À entrada da reunião do Eurogrupo, Fernando Medina referiu especificamente os apoios na energia, justificando que “os preços estão mais baixos” face aos picos no ano passado.

“Temos de fazer uma adequação das medidas que definimos face à nova realidade com que estamos defrontados. A realidade hoje não é de preços da energia como aqueles que tínhamos há seis ou sete meses. É diferente para melhor. Os preços estão mais baixos. E hoje os apoios podem ser melhor calibrados, concentrando-se mais nos públicos mais vulneráveis, naqueles que mais necessitam, e menos em medidas de âmbito transversal, em que, no início desta crise, foi onde o Governo decidiu investir para apoiar de forma mais forte toda a economia”, afirmou Fernando Medina, em declarações transmitidas pela RTP3.

Desta forma, o ministro vai ao encontro da recomendação da Comissão Europeia no sentido de retirar os apoios desenhados para mitigar os efeitos do aumento dos preços da energia. Além disso, na semana passada, o comissário com a tutela da Economia, Paolo Gentiloni, citou um estudo que concluiu que os apoios no âmbito da energia na União Europeia teriam custado menos 75% se fossem dirigidos apenas aos mais carenciados.

Segundo Fernando Medina, esta segunda-feira, na reunião informal do Eurogrupo, os ministros das Finanças da Zona Euro terão na agenda dois temas que interessam particularmente a Portugal, nomeadamente as “orientações de política orçamental para 2024” e o levantamento da suspensão das “regras de governação económica da Zona Euro”, com a retoma, “já a partir do próximo ano, do limite ao défice de 3% [do Produto Interno Bruto]”.

O primeiro ponto relaciona-se com o tema dos apoios, nomeadamente “um certo regresso a uma certa normalidade”. O ministro explicou que “as recomendações vão no sentido de os esforços de apoio serem concentrados nos públicos mais vulneráveis e de uma limitação dos apoios transversais para mitigação dos preços da energia”, assim como de “regresso a uma visão mais focada na sustentabilidade de médio prazo das dívidas públicas dos países”.

Dito isto, Medina destacou “a boa posição portuguesa neste debate” e considerou que, além dos apoios que o Governo já deu, promoveu também a “devolução de receita fiscal adicional que as classes médias e todo o país, no fundo, acabou por contribuir por via da inflação”. Essa devolução ocorreu “através dos vários instrumentos de apoio”.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h45)