Ministro da Educação promete “nova fase de diálogo” e diz que vagas e quotas do 5.º e 7.º escalões estarão “em cima da mesa”

O ministro da Educação admite que o “descontentamento” dos professores está relacionado “com outras matérias” que não o novo modelo de recrutamento e colocação de docentes e garante que o Governo está a iniciar uma “nova fase de diálogo” com os sindicatos. “Nas propostas que vamos apresentar, a questão das progressões no 5.º e no 7.º escalão estará em cima da mesa”, afiançou.

“Este ponto de chegada tem grandes contributos dos professores e dos seus representantes, ou seja, este diploma que aprovámos é muito diferente em várias das suas premissas face àquilo que foi a nossa proposta inicial”, afirmou o ministro da Educação, em conferência de imprensa esta sexta-feira sobre o decreto-lei que regula o novo modelo de recrutamento e colocação de professores.

No entanto, João Costa admite que o “descontentamento” dos professores “diz respeito até mais a outras questões que têm estado na ordem do dia do que relativamente ao modelo de recrutamento”, pelo que o Ministério da Educação convocou para a próxima quarta-feira uma reunião com as 12 estruturas sindicais que representam o setor da Educação.

Na semana passada, João Costa já tinha adiantado que esta nova reunião iria visar quatro temas: a correção dos efeitos assimétricos da carreira que decorrem do período de congelamento que terminou em 2018; a redução da desburocratização, questões de monodocência e a regularização da situação profissional dos técnicos especializados.

“Sempre com algum otimismo que me caracteriza, mas também com realismo, nós estamos a iniciar uma nova fase de diálogo com os sindicatos”, elencou o governante, referindo que “idealmente vamos conseguir encontrar pontos de encontro” com os sindicatos e “idealmente chegaremos a um terceiro período com muito mais tranquilidade”.

Questionado pelos jornalistas sobre se já recebeu a proposta da plataforma que agrega nove estruturas sindicais do setor da Educação sobre o descongelamento das carreiras, o ministro afiança que já recebeu o documento e que este “não é diferente” daquilo que tem sido apresentado pelos sindicatos. “Face àquilo que sabemos que são as pretensões das organizações sindicais vamos na quarta-feira começar a trabalhar”.

Além da recuperação integral do tempo de serviço, o fim das quotas e vagas no acesso 5.º e 7.º escalões são também uma das reivindicações e o ministro admitiu discutir o tema. “Nas propostas que vamos apresentar a questão das progressões no quinto e no sétimos escalão estará em cima da mesa”. Nestes escalões só entram os professores que tiverem “muito bom” ou “excelente”, sendo que as vagas para entrada no 5.º escalão são de 50% e as do 7.º de 33% dos docentes em condições de transitar para cada um desses escalões.

O acordo sobre o novo modelo de recrutamento e colocação dos professores foi aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira, sendo que entre as medidas previstas consta a reconfiguração dos QZP (quadros de zona pedagógica) de dez para 63, a vinculação de mais de 10 mil docentes em setembro desde ano, a abertura de, pelo menos, 20 mil vagas para quadros de escola em 2024 e a criação de dois novos índices remuneratórios para os professores contratados.

Entre as alterações feitas que não constavam no último documento entregue aos sindicatos, o ministro disse que no que respeita à vinculação dinâmica ficou previsto que os docentes à medida que “reúnam os requisitos poderão vincular todos os anos” e que uma proposta anterior ditava que para a progressão nos escalões dos professores contratados estes não podiam recusar horários, mas “essa condição caiu”. “É mais uma aproximação com os sindicatos”, conclui.