“Não tenho nenhum preconceito ideológico” com as PPP na Saúde, assume novo bastonário da Ordem dos Médicos

O novo bastonário da Ordem dos Médicos garante que não tem “nenhum preconceito ideológico” sobre as parcerias público-privadas (PPP) na Saúde, interessando-lhe apenas os cuidados de saúde prestados. Em entrevista ao ECO, Carlos Cortes sublinha ainda que a situação no Hospital Beatriz Ângelo é “paradigmática”, dado que quando terminou a PPP, o grupo Luz Saúde “levou muitos profissionais” e que este hospital está inserido numa zona com elevada falta de médicos de família.

“Não tenho nenhum preconceito ideológico [com as PPP na Saúde]. Não tenho em relação ao público, não tenho em relação ao privado e não tenho na esfera pública em relação à gestão privada. Quero é que as coisas funcionem bem”, assegura Carlos Cortes, referindo que como bastonário da Ordem dos Médicos é-lhe “irrelevante o modelo da gestão”, sendo que o importante é garantir que “os cuidados de saúde sejam dados com qualidade e haja um acesso equitativo para todas as pessoas”.

Os problemas na urgência pediátrica do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, que levaram ao encerramento deste serviço e à demissão em bloco de 11 chefes do serviço de Urgência Geral, reacenderam o debate em torno das PPP na Saúde. O que levou Adalberto Campos Fernandes, antigo ministro da Saúde, a acusar o Governo de “irresponsabilidade política” e de “impulso ideológico” na gestão deste hospital. Também o presidente da Câmara de Loures, o socialista Ricardo Leão, admitiu um regresso deste modelo de gestão no Hospital Beatriz Ângelo, que terminou em janeiro de 2022.

Já o diretor executivo do SNS disse, em entrevista à RTP3, que “a transição entre as várias formas de gestão privada para a gestão pública” não foram feitas “de forma adequada e houve enormes sobressaltos”. “Essa não foi uma transição tranquila, planeada, organizada para que não houvesse impacto nos doentes“, apontou Fernando Araújo.

Em reação a estas críticas — e após ter referido que “não houve decisão política” de terminar com as PPP e que as que não foram renovadas foi por “recusa legítima” dos privados em manter o contrato durante a renovação, referindo-se ao Hospital de Loures, Cascais, Braga e Vila Franca de Xira –, o ministro da Saúde admitiu o regresso das PPP. Mas sublinhou que há problemas para resolver primeiro. “Esses hospitais têm problemas que não se compadecem com esperarmos dois anos por um resultado de um concurso para uma eventual decisão dessas”, afirmou Manuel Pizarro, à margem da tomada de posse do novo bastonário da Ordem dos Médicos.

Sobre o caso do Hospital Beatriz Ângelo, o médico especialista em patologia clínica lembra que “quando o grupo Luz Saúde saiu dessa PPP levou muitos profissionais” e que este “é um hospital paradigmático porque está inserido numa zona de influência do ACES Loures/Odivelas“, onde o número de utentes sem médico de família “já ultrapassou os 100 mil”.

“Portanto, está numa situação verdadeiramente calamitosa. Não há uma resposta em termos de cuidados de saúde primários e não há uma resposta no conjunto de valências dentro do hospital, que vai ser ajudado por outros hospitais para dar essa resposta”, acrescenta Carlos Cortes.

Em entrevista ao ECO, o novo responsável da Ordem dos Médicos diz ainda que, além da questão remuneratória, a que aludiu na cerimónia da tomada de posse, “a principal queixa dos médicos do SNS é não terem condições para atenderem os seus doentes”, referindo que é preciso um investimento em instalações e equipamentos. “A questão remuneratória tem que estar em paralelo com aquela que é a elevada responsabilidade e diferenciação do trabalho”, acrescenta.

Já sobre a falta de médicos, o novo bastonário lembra que, com o envelhecimento da população, “cada vez temos necessidade de mais médicos” e que até 2030 o SNS vai perder 5 mil profissionais. Por isso, insta o Ministério da Saúde e a direção executivo do SNS a estudar “de forma criteriosa” as reais necessidades em cada especialidade, bem como o respetivo “enquadramento local”.

“Há comportamentos diferentes e aquilo que a direção executiva do SNS tem que fazer não é cegamente estar a replicar soluções. (…) Portanto, as medidas têm que ser adaptadas às realidades de cada local”, conclui Carlos Cortes.