Ministério das Finanças dá aval a acordo da TAP com pilotos. Greve na Páscoa deverá ficar sem efeito

O Ministério das Finanças já deu o aval ao acordo laboral celebrado entre a administração da TAP e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), apurou o ECO. A decisão deverá pôr fim ao pré-aviso de greve anunciado para os dias 7 a 10 de abril.

O SPAC anunciou no início da semana passada um pré-acordo com a companhia aérea, que teve a luz verde do Ministério das Infraestruturas, liderado por João Galamba, mas não das Finanças. Sem o aval, os pilotos reunidos em assembleia geral aprovaram um pré-aviso de greve para o período da Páscoa. “Até o Governo ratificar a proposta mantemos a greve”, afirmou na altura fonte da direção do sindicado à Lusa.

A luz verde das Finanças chegou esta segunda-feira, segundo apurou o ECO, o que deverá levar à retirada do pré-aviso aprovado na quarta-feira à noite. Pelas 13h45, sindicato não tinha, no entanto, ainda sido notificado.

“O SPAC ainda não foi informado formalmente e assim que tenha essa confirmação tomará as medidas em conformidade, que passam obviamente pela suspensão da greve. Greve esta que nunca teria sido marcada se o ministro das Finanças tivesse validado o pré-acordo na data que estava prevista”, afirma o presidente, Tiago Faria Lopes. A incerteza sobre a paralisação terá, ainda assim, afetado o negócio da TAP, com os potenciais passageiros a evitarem a companhia.

Entre as medidas acordadas entre o SPAC e a TAP, o sindicato destaca a “cessação da intenção do despedimento coletivo”, “o pagamento aos OPTs [co-pilotos] com funções de comando em cruzeiro” e “o pagamento da assistência geral no aeroporto e simuladores”.

Ficou também prevista uma nova tabela de ajudas de custo a partir de abril e a reavaliação e a compensação em abril e maio das “rubricas com os códigos 2009 e 2089, com retroatividade a março no caso de não se chegar a acordo de novo AE [Acordo Empresa] no final de maio”.

Ainda que considere as medidas acordadas “insuficientes”, o sindicato diz que está de “boa fé e quer dar um voto de confiança” ao novo CEO da companhia aérea, Luís Rodrigues.

(Artigo atualizado às 13h45)