Máscara deixa de ser obrigatória em unidades de saúde e lares de idosos

O Governo aprovou esta quinta-feira o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras nos estabelecimentos de saúde, bem como nos lares de idosos e estruturas de cuidados continuados, anunciou a ministra da Presidência.

“Foi aprovado o decreto-lei que determina o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras nos estabelecimentos e serviços de saúde, bem como nas estruturas residenciais de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário a populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência e nas unidades da rede de cuidados continuados” onde esta obrigatoriedade “ainda existia”, anunciou Mariana Vieira da Silva, após o Conselho de Ministros desta quinta-feira.

A ministra da Presidência justifica a decisão com “momento diferente” e a “altíssima taxa de vacinação”, da população portuguesa, mas sublinha que isso não significa que “não tenhamos todos aprendido a importância da etiqueta respiratória” ou os cuidados a ter “quando contactamos com alguém vulnerável”.

Já especificamente sobre as unidades de saúde, sublinha que “cabe agora aos hospitais dizerem se perante uma situação em concreto ou uma característica especifica de uma determinada ala de um hospital, por exemplo, essa obrigatoriedade deve permanecer, mas nos termos em que já o faziam”, sublinhou.

“Voltámos à normalidade”, afirmou o ministro da Saúde, referindo que o fim da obrigatoriedade de uso de máscara é “uma boa notícia” e “significa que fomos muito cuidadosos no aliviar das medidas”. Manuel Pizarro não se compromete, no entanto, com uma data concreta com a entrada em vigor desta medida, referindo que tudo dependerá da promulgação do Presidente da República e posterior publicação em Diário da República.

“É preciso termos tido a capacidade de aprender, que, cada um de nós, quando estiver doente com uma doença respiratória Covid ou outra doença respiratória deve usar máscara para se proteger e, sobretudo, para proteger os outros“, alertou ainda o ministro da Saúde, em declarações transmitidas pela RTP3.

Em abril do ano passado, já tinha deixado de ser obrigatório o uso de máscara na generalidade dos espaços fechados. Na altura, esta obrigatoriedade continuou apenas obrigatória em locais de “elevada intensidade de utilização, difícil de arejamento e inexistência de alternativas, como era o caso dos transportes coletivos de passageiros” (incluindo TVDE), estabelecimentos e serviços de saúde, bem como para estruturas residenciais de idosos (ou equiparados).

Não obstante, aos poucos o Governo foi levantando as restrições impostas na sequência da pandemia de Covid-19. Assim, desde o final de agosto que o uso de máscara deixou de ser obrigatório nos transportes públicos e nas farmácias, mas apesar do levantamento do estado de alerta (que terminou a 1 de outubro de 2022) a única medida que se mantinha até agora era precisamente o uso obrigatório nas unidades de saúde, lares de idosos ou de acolhimento de pessoas vulneráveis nas unidades da rede de cuidados continuados.

(Notícia atualizada às 17h36 com as declarações do ministro da Saúde)