Fisco brasileiro reclama 200 milhões ao grupo Dia

O Fisco brasileiro está a reclamar ao grupo Dia, que detém os supermercados Minipreço em Portugal, o pagamento de quase 200 milhões de reais (cerca de 36,69 milhões de euros à taxa de câmbio atual) por impostos em atraso, noticia o El Economista (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Em causa estão 200,3 milhões de reais brasileiros (cerca de 36,69 milhões de euros) relativos a pagamentos e utilização de créditos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os exercícios financeiros de 2017 e 2018, bem como outros 191,058 milhões de reais (cerca de 35,04 milhões de euros), por discrepâncias nos impostos PIS e Cofins durante os exercícios financeiros entre 2019 e 2020. Contas feitas, em causa estão cerca de 71,7 milhões de euros.

De acordo com o jornal espanhol, no último relatório de contas, o grupo Dia explica que recorreu “administrativamente” a um tribunal de primeira instância de São Paulo relativamente a este processo e defende que o risco de ter de devolver essa quantia é “remoto”.

Esta não é a primeira vez que o grupo espanhol está em disputa como o fisco brasileiro. A retalhista tem um processo a decorrer em que o Fisco reclama o pagamento de pagamento de 170 milhões, na sequência de duas fiscalizações feitas em 2014, após ter recebido duas notificações por parte da Autoridade Tributária do Brasil.

Recorde-se que os supermercados Minipreço, detidos pelo grupo Dia, registaram vendas líquidas de 596 milhões de euros em Portugal 2022, o que representa um ligeiro crescimento de 0,5% em relação ao ano anterior, com uma redução de 7% na rede de lojas. Em termos comparáveis (like-for-like), a faturação progrediu 3,7%. No âmbito de um plano de reestruturação, o grupo Dia fechou 25 lojas Minipreço e despediu um total de 159 pessoas em Portugal, após uma negociação que colocou 12% dos envolvidos noutras funções, como o ECO escreveu no verão passado.