Presidente francês promulga alteração da idade de reforma dos 62 para 64 anos

O Presidente francês, Emmanuel Macron, promulgou este sábado as alterações à lei que passam a idade de reforma dos 62 para os 64 anos, após o Conselho Constitucional ter validado a maior parte do texto.

A reforma, que desencadeou uma forte contestação nas ruas, foi publicada este sábado de manhã no Jornal Oficial, de acordo com a agência francesa AFP.

Após a decisão do Conselho Constitucional na sexta-feira, os sindicatos solicitaram a Macron que “não promulgasse a lei”, mas o Presidente não aceitou o pedido.

Macron tinha 15 dias após a validação da maioria das medidas da reforma pelo Conselho Constitucional para apor a sua assinatura e, assim, tornar a lei aplicável.

No primeiro parágrafo do código, “sessenta e dois” foi substituído por “sessenta e quatro”.

O Conselho Constitucional validou a maior parte da reforma das pensões, mas invalidou seis artigos, especialmente dois relativos à promoção da contratação de trabalhadores com mais de 55 anos em grandes empresas.

No entender do Conselho Constitucional, estes artigos não tinham lugar numa lei sobre o financiamento da Segurança Social. O organismo fiscalizador da constitucionalidade também rejeitou um pedido para que a reforma das pensões fosse submetida a um referendo de iniciativa dos cidadãos.

Para ultrapassar a incerteza na votação parlamentar, Macron recorreu a um artigo da Constituição que permite aprovar uma lei das pensões sem a submeter a votação na Assembleia Nacional.

“Não há vencedor nem vencido”, comentou a primeira-ministra, Elisabeth Borne, referindo-se ao “fim do caminho institucional e democrático” do texto adotado na Assembleia Nacional após a utilização artigo em causa.

Sindicatos e esquerda criticam Macron por promulgação “expresso” de alteração à idade de reforma

Sindicatos e forças de esquerda criticaram o Presidente francês, Emmanuel Macron, por ter promulgado a reforma das pensões, que eleva a idade mínima da reforma de 62 para 64 anos, poucas horas após ter sido validada pelo Conselho Constitucional.

Embora tivesse 15 dias para promulgar o texto caso este fosse legalmente validado na sua maior parte, como aconteceu, o Presidente francês não esperou e fê-lo logo na sexta-feira à noite (por volta das 04h00 da madrugada locais), embora só tenha sido publicado esta manhã no Diário Oficial da República. Desta forma, o diploma, que afeta gradualmente os nascidos a partir de 1961, estará pronto para entrar em vigor a partir do próximo mês de setembro.

Num contexto de tensão persistente nas ruas – na sexta-feira à noite foram feitas 150 detenções em Paris e ocorreram tumultos em Rennes – esta atitude de Macron enfureceu os sindicatos e os partidos de esquerda, os principais motores dos protestos e greves organizados ao longo dos últimos três meses contra as alterações à idade da reforma.

“Macron quis intimidar toda a França roubando, da noite para o dia, dois anos de liberdade a todos os trabalhadores. É um gesto de arrogância sem sentido. A luta pela revogação da lei agora é uma questão de dignidade”, afirmou num tweet o líder da esquerda francesa, Jean-Luc Mélénchon.

Tweet from @JLMelenchon

O sindicato maioritário, o CFDT, incentivou à continuação dos protestos, sustentando que “há muito descontentamento e esse descontentamento deve ser expresso”. Esta organização, que lidera a mobilização, juntamente com a CGT, rejeitou o convite de Macron para o Eliseu, na próxima terça-feira.

A principal opositora do Presidente, Marine Le Pen, da extrema-direita, chamou a atenção ao postar, esta manhã, uma mensagem no Twitter sobre o quarto aniversário do incêndio em Notre Dame e não sobre a promulgação de Macron.

A iniciativa de Macron tem sido fortemente contestada pelos sindicatos e os protestos prosseguiram em várias cidades francesas no sábado à noite. Em Paris, o mobiliário urbano foi queimado, incluindo cerca de 30 caixotes do lixo, e os confrontos entre a polícia e os manifestantes levaram a 112 detenções, segundo a agência espanhola EFE.

Rennes, no nordeste da França, foi outra das cidades que registaram distúrbios assinaláveis, com centenas de jovens a incendiarem a porta de uma esquadra da polícia e a entrada de um antigo edifício religioso.

(Notícia atualizada às 12h08 com a reação dos sindicatos)