Mês: Abril 2023

Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

No dia em que será apresentado o novo PEC e a Galp divulga os primeiros resultados de 2023, o Governo deve rever os descontos que se aplicam aos combustíveis.

O início da semana deverá ficar marcado pela apresentação do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2023-2027. O Banco de Portugal divulga informação sobre os novos contratos de crédito aos consumidores e na Alemanha é dia de estreia para as empresas portuguesas na edição de 2023 da maior feira de tecnologia industrial do mundo.

Governo entrega PEC no Parlamento

O Governo entrega esta segunda-feira, na Assembleia da República, o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2023-2027. Está prevista a realização de uma conferência de imprensa por parte do Ministério das Finanças para explicar em detalhe o documento. Também o Conselho das Finanças Públicas vai divulgar as previsões macroeconómicas subjacentes ao PEC.

Apresentação de resultados da Galp

A Galp Energia vai divulgar ao mercado os resultados relativos ao primeiro trimestre de 2023. No ano passado, a petrolífera viu lucros quase duplicarem para 881 milhões de euros. Propôs aumentar o dividendo para 52 cêntimos e gastar 500 milhões de euros a recomprar ações ao longo deste ano.

Arranque da Hannover Messe

Arranca esta segunda-feira na Alemanha a maior feira de tecnologia industrial do mundo (Hannover Messe), com Portugal a participar este ano com um total de 42 expositores, incluindo os pavilhões institucionais da AICEP e da AIMMAP (associação dos industriais de metalurgia e metalomecânica). O evento, que conta com uma delegação nacional mais reduzida do que há um ano, só termina na sexta-feira.

Evolução do crédito aos consumidores

O Banco de Portugal divulga esta manhã informação sobre os novos contratos de crédito aos consumidores, a partir dos dados que são reportados mensalmente pelas instituições de crédito. O banco central, liderado por Mário Centeno, salvaguarda que estes valores respeitam apenas a novas operações de crédito, não incluindo valores relativos a renegociações de contratos de crédito.

Governo reavalia desconto nos combustíveis

Os atuais apoios aos preços dos combustíveis, que se encontram em vigor desde o início do ano passado, devem ser revistos pelo Governo. Na última comunicação sobre o tema, o Ministério das Finanças indicou que os descontos decretados na altura se iriam manter em vigor até 17 de abril e que estava a decorrer uma “reavaliação por forma a garantir a sua adaptação e conformidade à atual evolução dos preços dos combustíveis”.

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Banco Montepio estuda venda da licença bancária do BEM

Lançado por Carlos Tavares em 2019, o Banco Empresas Montepio vai ser integrado na casa-mãe. Pedro Leitão estuda venda da licença bancária após absorver negócio do BEM.

Lançado há quatro anos, o Banco Empresas Montepio (BEM) está em vias de extinção. A instituição lançada em 2019 por Carlos Tavares vai ser absorvida pela casa-mãe, o Banco Montepio, que está agora a estudar a venda da licença bancária assim que for concretizada a operação de carve-out de todo o negócio do BEM.

Inicialmente, o banco liderado por Pedro Leitão equacionou integrar o BEM através da transferência de todos os seus ativos, passivos e operações por via de uma fusão por incorporação. Contudo, já no final do ano passado a administração mudou de ideias e decidiu avançar com um modelo de integração operacional, tendo sido também abordada “a possibilidade de eventual venda da licença bancária do BEM após concretizar o carve-out de toda a atividade”, segundo explica o Banco Montepio no relatório e contas do ano passado.

“Dada a unificação, a licença bancária do BEM passou a ser desnecessária, pelo que após o carve-out de toda a atividade, existe a possibilidade da sua eventual venda”, confirmou fonte oficial ao ECO.

Segundo o banco, a integração do BEM — detido a 100% pela Montepio Holding, SGPS, a qual, por sua vez, tem como acionista único o Banco Montepio — vai permitir “simplificar a abordagem ao segmento empresas, capturando sinergias e alavancando na aprendizagem e resultados do modelo de banca comercial e banca de investimento por via da unificação da relação”. Por outro lado, também tornará a estrutura de governo do grupo “menos complexa”, acrescenta.

Também há uma vantagem operacional, justifica ainda o Banco Montepio: a integração do BEM — que irá ocorrer ao longo deste ano — permitirá “alinhar o critério de encarteiramento de clientes na banca de retalho com as práticas de mercado, consolidando a sua estrutura com o ajustamento em curso no Banco Montepio e convergindo para o benchmark do setor”.

Idealizado pelo anterior chairman do banco, Carlos Tavares, o BEM pretendia fornecer serviços integrados de banca comercial e de investimento às pequenas e médias empresas e empresas do middle market com volume de negócios acima dos 20 milhões de euros. Tinha uma rede de dez espaços empresa e geria uma carteira de crédito de 340 milhões de euros em 2021, primeiro ano de lucros (2,6 milhões), após os prejuízos dos dois anos iniciais. O projeto não foi bem recebido por todos internamente, devido aos receios de que o BEM poderia tirar os melhores clientes e negócios à casa-mãe.

O Banco Montepio tem passado por um profundo ajustamento nos últimos anos, num esforço para melhorar a rentabilidade do negócio. Além da redução dos quadros – o banco tem em curso a última vaga de saídas — e da rede comercial, está a desfazer-se de operações internacionais, como Cabo Verde (extinção) e Angola (venda do Finibanco Angola ao nigeriano Access Bank).

O banco fechou 2022 com lucros de 33,8 milhões de euros e a acionista Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) já vê a instituição “num ciclo consistente de lucros” e quer que comece a dar dividendos.

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Empresas

Grupo Vinci deve começar a operar em Cabo Verde no segundo semestre de 2023

  • Lusa
  • 16 Abril 2023

Concessão por 40 anos e por ajuste direto prevê para a ANA - Aeroportos de Portugal 30% das participações na sociedade de direito cabo-verdiano criada para assumir este contrato.

O ministro das Finanças de Cabo Verde afirmou este domingo que a entrega da gestão dos aeroportos cabo-verdianos à Vinci deverá ficar concluída em breve, para que a empresa comece a operar no segundo semestre deste ano.

O contrato de concessão do serviço público aeroportuário ao grupo Vinci, envolvendo a gestão por 40 anos dos quatro aeroportos internacionais e três aeródromos, foi assinada em julho do ano passado, mas, até ao momento, o processo ainda não está concluído por causa de questões de financiamento, admitiu, em declarações à Lusa, Olavo Correia.

Falando à Lusa à margem dos encontros da Primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, em Washington, Olavo Correia explicou que o “contrato foi assinado, mas tem um conjunto de condições precedentes a serem reunidas de parte a parte”, que “não dependem apenas de Cabo verde ou da Vinci , mas também de entidades terceiras, nomeadamente ao nível do financiamento”.

Trata-se de uma concessão que o Governo cabo-verdiano decidiu atribuir à Vinci Airports por ajuste direto, prevendo para a ANA – Aeroportos de Portugal 30% das participações na sociedade de direito cabo-verdiano criada para assumir este contrato.

Por esta concessão, o Estado cabo-verdiano vai receber 80 milhões de euros e a operadora terá ainda de pagar anualmente uma percentagem das receitas brutas, de 2,5% nos primeiros 20 anos, subindo para até 7% nos últimos 10 anos.

De acordo com o governante, o acordo “prevê vários prazos para que haja flexibilidade”, mas “o trabalho está a andar bem” e “significa que, no segundo semestre, devemos estar a operar com a Vinci”.

Para Olavo Correia, este acordo permite um “quadro de maior previsibilidade, maior confiança” para todos os parceiros, porque “os aeroportos são importantes para o país”, já que “têm a ver com a entrada de pessoas, tem a ver com a promoção do turismo”, e, por tudo isto, “todo o futuro de Cabo Verde está muito intrincado e está muito ligado à performance, ao nível da gestão dos aeroportos”.

A concessão “pode também ser um fator de acelerador, não só da dinâmica, mas também do potencial de crescimento da nossa economia”, acrescentou.

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Seguradoras

Generali SpA coloca green bonds de 500 milhões a 5,4%

  • ECO Seguros
  • 16 Abril 2023

Aumentar a maturidade da dívida levou a casa-mãe Generali a emitir 500 milhões de euros em green bonds a 10 anos. Atraiu investimentos 7 vezes superiores ao capital proposto e a taxa ronda 5,4%.

A Generali SpA, casa-mãe da Tranquilidade, acaba de lançar a sua quarta emissão de Obrigações Verdes tendentes a financiar no longo prazo investimentos relacionados com ambiente. Esta emissão Tier 2 tem um rating Esperado de Baa2 Moody’s e BBB Fitch e foi subscrita por mais de 300 investidores institucionais internacionais mobilizados pelos bancos BNP Paribas, BBVA, Banco Santander, Barclays Bank Ireland, Commerzbank, Mediobanca e Société Générale.

Cristiano Borean, CFO da Generali SpA: “O nosso quarto título verde é outro importante passo na jornada de sustentabilidade do Grupo”.

Os títulos serão cotados nas bolsas Luxembourg Stock Exchange, ExtraMOT PRO e Lux Green Exchange e o resultado final desta emissão a 10 anos foi uma taxa de juro de 5,399% e uma intenção de investimento de 3,9 mil milhões de euros, mais de 7 vezes os 500 milhões que a Generali estava a colocar.

“A colocação do nosso quarto título verde é outro importante passo na jornada de sustentabilidade do Grupo”, comentou o CFO do Grupo Generali, Cristiano Borean, acrescentando que “a transação ampliará ainda mais o vencimento médio de nossa dívida”.

As green bonds distinguem-se das obrigações comuns, pois o capital subscrito deve ser aplicado em projetos ou ativos relacionados com desenvolvimento sustentável e benefícios de natureza ambiental como em energias renováveis ou limpas, eficiência energética ou hídrica, sustentabilidade, economia circular, biodiversidade ou controlo de poluição. Podem oferecer incentivos fiscais e, por norma, implicam que as taxas de juro oferecidas pelos emitentes podem ser mais baixas do que para as obrigações correntes.

Esta operação está a coincidir oferta de recompra em dinheiro anunciada pela Generali de Notas Perpétuas originalmente de 1,5 mil milhões de euros, com o objetivo de adquirir antecipadamente valor idêntico de 500 milhões.

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Seguradoras

Sompo com novo Country Manager Portugal e Espanha

  • ECO Seguros
  • 16 Abril 2023

"O mercado ibérico é dinâmico e acredito que temos muito a oferecer: subscrição de conhecimentos especializados, apetite de risco saudável e uma abordagem de parceria a longo prazo", diz Cañellas.

A Sompo International, fornecedora especializada global de seguros e resseguros de propriedade e de acidentes, anunciou a nomeação de Jamie Cañellas como Country Manager das suas operações de seguros em Portugal e Espanha.

“É um grande momento para investir na nossa operação e talento nesta região e continuar a colaborar com os nossos valiosos clientes e parceiros para criar as soluções certas para as suas necessidades comerciais”, afirma Jamie Cañellas.

Com mais de 30 anos de experiência na indústria, Jamie Cañellas juntou-se à Sompo International em 2018 e, mais recentemente, desempenhou a função de Chefe de Distribuição na Europa. Está sediado em Barcelona e reporta a Ralph Brand, presidente da Continental Europe Insurance.

“Este é um momento emocionante para a Sompo International na Europa à medida que aumentamos a nossa pegada seguradora e a nossa oferta de serviços em múltiplos países. Portugal e Espanha são mercados caracterizados por uma mistura de empresas multinacionais e vibrantes pequenas e médias empresas, bem como uma procura crescente de seguradoras que possam oferecer alcance global, solidez financeira e uma ampla oferta de produtos”, disse Ralph Brand.

“Estou entusiasmado com esta nova função e com a oportunidade de expandir as capacidades e a reputação da Sompo International como líder de mercado em toda a Europa Continental. O mercado ibérico é altamente dinâmico e acredito que temos muito a oferecer – subscrição de conhecimentos especializados, um apetite de risco saudável e uma abordagem de parceria a longo prazo. É um grande momento para investir na nossa operação e talento nesta região e continuar a colaborar com os nossos valiosos clientes e parceiros para criar as soluções certas para as suas necessidades comerciais”, comentou Jamie Cañellas.

Em 2020, a corretora Atlas, MGA agrícola liderada por Frederico Bernardino, estabeleceu parceria a seguradora Sompo International e a sua plataforma AgriSompo.

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Empresas

Secretário-geral do PCP acusa PS, PSD e CDS de terem “as mãos manchadas” na gestão da TAP

  • Lusa
  • 16 Abril 2023

Paulo Raimundo acusa PS, PSD e CDS de terem "as mãos manchadas" quanto à gestão da TAP, defendendo que está "muita coisa por explicar" no processo de privatização da companhia aérea portuguesa.

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, acusou este domingo PS, PSD e CDS de terem “as mãos manchadas” quanto à gestão da TAP, defendendo que está “muita coisa por explicar” no processo de privatização da companhia aérea portuguesa.

“O PS, PSD e CDS têm as mãos manchadas. Têm todos as mãos manchadas nisto”, afirmou o secretário-geral do PCP, à margem de um almoço comemorativo da Revolução de Abril, em Vila do Conde, no distrito do Porto. Em declarações aos jornalistas, Paulo Raimundo referiu-se ao acordo entre o Governo e o acionista privado da TAP em 2017.

“O ex-administrador comprou a TAP com dinheiro da TAP, com a concordância do PSD e do CDS. E agora vêm [PSD] pedir justificações, que são justas, ao PS por ter feito um negócio com o senhor administrador que não gastou dinheiro nenhum na TAP e ainda saiu com 55 milhões [de euros] no bolso“, afirmou.

Segundo uma notícia do Correio da Manhã, em 2017 foi feita uma alteração ao acordo inicial de venda direta da TAP, de 2015, no qual tinha ficado estabelecido que os 226 milhões de dólares que a Atlantic Gateway (consórcio composto pelos acionistas David Neeleman e o empresário português Humberto Pedrosa) injetou na empresa teriam de permanecer na transportadora aérea durante 30 anos.

De acordo com o jornal, em junho de 2017, o Governo de António Costa garantiu à Atlantic Gateway o direito de poder receber os fundos antes do prazo de 30 anos, em caso de um evento de bloqueio ou de incumprimento da Parpública, que concentrava as ações detidas pelo Estado na TAP.

Paulo Raimundo disse ainda não perceber por que motivo o PS e o BE “inviabilizaram” a proposta da CDU (PCP/PEV) de alargamento da comissão de inquérito em curso sobre a TAP, defendendo que com o seu prolongamento seria possível esclarecer o processo de privatização da companhia.

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Seguradoras

Howden lança negócio na Noruega

  • ECO Seguros
  • 16 Abril 2023

A corretora de seguros internacional lançou negócio marítimo e energético na Noruega e conta com a contratação de um líder da WTW para impulsionar crescimento na região nórdica.

A corretora de seguros internacional Howden anunciou o lançamento do negócio Marine & Energy na Noruega, que será liderado por Frode Lund, Head of Marine Offshore na WTW, e que assumirá a posição a partir de 1 de agosto de 2023.

Frode Lund junta-se à Howden a partir da corretora WTW, uma vez cumpridas as suas obrigações contratuais.

A iniciativa visa impulsionar a Howden na região e representa um investimento significativo num dos principais mercados mundiais de energia.

A comercializar como Howden Norway & Marine Energy AS, o negócio fará parte das operações locais de corretagem da Howden em colaboração com as equipas internacionais da Howden Marine & Energy Specialty.

Frode Lund junta-se à Howden a partir da corretora WTW, uma vez cumpridas as suas obrigações contratuais. No seu papel atual, serve como Diretor Executivo da Marine & Energy (Oil & Gas), WTW. Antes disso, esteve sediado no Dubai como Líder Regional de Prática Marine.

“Temos o prazer de receber Frode Lund na Howden Norway e de lançar a nossa oferta Marine & Energy. A operar na região durante uma década, a Howden tornou-se um importante corretor de energia em terra, com uma presença significativa em Oslo e Bergen. O estabelecimento de um negócio Marine & Energy, liderado pelo experiente especialista da indústria Frode, irá melhorar ainda mais as nossas capacidades atuais e fornecer serviços de valor acrescentado, particularmente no setor de transição de energia e energias renováveis em rápido crescimento”, disse Anders Kvan, CEO da Howden Norway.

“Como parte da estratégia de crescimento global da Howden para as nossas capacidades marítimas e energéticas, estabelecer um negócio na Noruega foi o próximo passo lógico. Utilizando a experiência significativa que possuímos, e com o apoio de Frode, continuaremos a fornecer aos clientes uma experiência à medida e de alta qualidade”, acrescentou Daniel Whiteside, Diretor Geral e Chefe Global da Marine.

“A Howden continua a reforçar a sua posição como um dos principais corretores na Europa, capaz de fornecer escala, perícia e soluções personalizadas aos clientes. O sucesso das nossas operações europeias na Marine & Energy destaca a necessidade crescente de soluções alternativas, no terreno, e com a nossa capacidade de atrair e reter os melhores talentos locais, continuamos a desenvolver a nossa ambição de nos tornarmos o corretor de eleição na Europa”, comentou Luigi Sturani, CEO da Howden Europe.

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Seguradoras

Swiss Re sai-se melhor no teste de solvência

  • ECO Seguros
  • 16 Abril 2023

A resseguradora Swiss Re publicou o seu Relatório de Condições Financeiras. Em comparação com o ano passado, o rácio de capital sujeito a risco sobre a margem de valor de mercado melhorou.

As grandes seguradoras são obrigadas a comunicar a sua situação de acordo com o Teste de Solvência Suíço (SST) num relatório separado, para além dos relatórios anuais. Ao fazê-lo, as empresas devem avaliar todos os investimentos e responsabilidades de uma forma consistente com o mercado.

De acordo com o “Financial Condition Report”, o rácio de SST da Swiss Re subiu para 294% em 2023, contra 223% anteriormente. De acordo com o relatório, este era 71 pontos percentuais mais elevado do que em 2022. Além disso, o valor está claramente acima do intervalo alvo de 200 a 250%.

Mais cobertura e menor valorização

A mudança é causada por vários fatores. Um deles foi a subida das taxas de juro. Além disso, o rácio de capital de risco em relação ao valor de mercado caiu devido a um rácio de cobertura mais elevado e a avaliações de ativos mais baixas.

A contribuição negativa do investimento, as atualizações do modelo e os dividendos pagos tiveram um efeito contrário, de acordo com o relatório.

De acordo com o relatório, 40,9 mil milhões de dólares de capital de risco (RBC) foram compensados por 13,9 mil milhões de dólares de margem de valor de mercado (MVM).

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Habitação

Bloco de Esquerda critica que fique “mais fácil o despejo de inquilinos”

  • Lusa
  • 16 Abril 2023
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Catarina Martins lamenta que as propostas do Governo relativas ao pacote Mais Habitação, notando que fica "mais fácil o despejo de inquilinos" e que não há medidas para "baixar os preços das casas".

A coordenadora do BE, Catarina Martins, criticou este domingo as propostas do Governo relativas ao pacote Mais Habitação, observando que fica “mais fácil o despejo de inquilinos” e que não há medidas para “baixar os preços das casas”.

“Um mecanismo concreto que é conhecido, é tornar mais fácil o despejo de inquilinos, e não há uma única medida para baixar os preços das casas, que são dos mais altos do mundo”, disse hoje Catarina Martins no Cinema Trindade, no Porto.

O jornal Público noticiou este domingo que “os inquilinos que sejam despejados vão passar a ter um prazo de 30 dias para deixarem as habitações a partir do momento em que o requerimento de despejo apresentado pelo senhorio seja aprovado“, algo que consta da proposta de lei do Governo do pacote Mais Habitação, que deu entrada no parlamento na sexta-feira.

Falando aos jornalistas na conferência de imprensa de apresentação do festival Desobedoc, que decorrerá entre 28 de abril e 1 de maio, em reação às medidas, a responsável do BE considerou que deveriam existir mecanismos de controlos de preços.

“Sem controlo de rendas, e sem acabar com os regimes de privilégio que alimentam fundos imobiliários e a compra de casas por quem não mora e não quer morar em Portugal, não vai ser possível termos a casas a preços que as pessoas que aqui trabalham possam pagar”, observou Catarina Martins.

A coordenadora do BE considerou ainda que durante o período de discussão pública das medidas da habitação, “o Governo criou uma cortina de fumo ao pôr todo o país a discutir o alojamento local ou o arrendamento coercivo”.

“São medidas que, na verdade, ainda que apareçam simbolicamente escritas, nós já sabemos que não são para levar a sério, não há nenhum mecanismo concreto”, considerou Catarina Martins.

Para a deputada do BE, “ou há medidas claras de controlo dos preços de arrendamento, ou de controlo de preços das casas, ou vamos continuar a ter um mercado de habitação que não serve quem tem salário ou pensão em Portugal”.

“O BE não deixará de levar ao parlamento medidas fundamentais e alternativas às do Governo, como o controlo das rendas ou a proibição de venda de imóveis a quem não reside em Portugal”, disse ainda aos jornalistas. As propostas do Governo do pacote Mais Habitação ainda terão de ser discutidas e votadas.

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Consumo Sustentável

📹 Como posso produzir eletricidade em casa?

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Se tem as condições necessárias para instalar uma unidade de produção, saiba que o processo tem algumas etapas que passam não só pela compra dos painéis solares. Veja o vídeo.

2022 foi ao ano em que mais unidades de produção para autoconsumo (UPAC) foram instaladas em Portugal, de acordo com os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Além de garantirem a sua independência energética e reduzirem a pegada carbónica, a produção de eletricidade a partir de painéis solares domésticos permite uma redução na fatura mensal da eletricidade.

Se tem as condições necessárias e quer instalar uma UPAC, saiba que o processo tem algumas etapas que passam não só pela compra dos painéis solares, mas também pelo registo no portal da DGEG e ainda pela instalação de equipamentos técnicos obrigatórios. Veja o vídeo:

http://videos.sapo.pt/GZ5VCInOmDgCp0AvRGga

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Internacional

Lula da Silva quer G20 político para negociar a paz na Ucrânia

  • Lusa
  • 16 Abril 2023
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Lula disse esperar que a China, Emirados Árabes Unidos e outros países se juntem num "G20 político" para tentar pôr fim à guerra desencadeada pela invasão russa à Ucrânia.

O Presidente brasileiro propôs este domingo uma mediação conjunta com China e Emirados Árabes Unidos (EAU) na guerra entre a Rússia e a Ucrânia, uma questão que disse ter discutido em Pequim e em Abu Dhabi.

Luiz Inacio Lula da Silva, que concluiu este domingo uma visita aos EAU depois de ter estado na China, também reafirmou as acusações aos Estados Unidos da América (EUA) e à União Europeia (UE) de prolongarem a guerra.

A guerra foi provocada por “decisões tomadas por dois países”, Rússia e Ucrânia, disse Lula da Silva na conferência de imprensa em Abu Dhabi que encerrou a visita aos EAU, citado pela agência francesa AFP.

Lula da Silva disse esperar que China, EAU e outros países se juntem num “G20 político” para tentar pôr fim à guerra desencadeada pela invasão russa da Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022.

“O Presidente Putin não está a tomar qualquer iniciativa para parar a guerra; [o Presidente Volodymyr] Zelensky da Ucrânia não está a tomar qualquer iniciativa para parar a guerra”, disse o líder brasileiro, através de um tradutor oficial. “A Europa e os EUA continuam a contribuir para a continuação da guerra. Portanto, têm de se sentar à volta da mesa e dizer: ‘basta'”, afirmou.

Na China, o Presidente brasileiro tinha acusado Washington de “encorajar a guerra” na Ucrânia.

Lula da Silva disse ter sugerido aos presidentes dos EAU, Mohammed bin Zayed Al-Nahyane, e da China, Xi Jinping, a criação de um grupo de países que teriam a missão de mediar. “O G20 [foi] formado para salvar a economia [mundial], que estava em crise”, disse.

“Agora, é importante criar outro tipo de G20 para pôr fim a esta guerra e estabelecer a paz. Esta é a minha intenção e penso que vamos ser bem-sucedidos”, afirmou.

Lula da Silva disse ainda que já tinha discutido a iniciativa com o Presidente dos EUA, Joe Biden, o chanceler alemão, Olaf Scholz, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e os líderes dos países sul-americanos.

O Presidente do Brasil chegou aos EAU no sábado, após uma visita de dois dias à China, durante a qual assinou acordos no valor de 10 mil milhões de dólares (mais de nove mil milhões de euros).

Lula da Silva, que voltou ao poder em janeiro após dois mandatos entre 2003 e 2010, disse em Pequim que o Brasil estava de volta ao palco internacional e esperava mediar a guerra da Rússia contra a Ucrânia.

Ao contrário de outros países, a China e o Brasil nunca impuseram sanções financeiras à Rússia e estão ambos a tentar posicionar-se como mediadores.

Os EAU também tomaram uma posição neutra no conflito, atraindo um grande número de empresários russos que fogem do impacto das sanções ocidentais, particularmente no Dubai, um importante centro financeiro. O rico país do Golfo é o segundo maior parceiro comercial do Brasil no Médio Oriente, de acordo com a agência oficial WAM.

O comércio entre os dois países, excluindo produtos petrolíferos, ascendeu a mais de quatro mil milhões de dólares (3,6 mil milhões de euros) em 2022, mais 32% do que no ano anterior. Os dois países assinaram, no sábado, uma série de acordos sobre a luta contra as alterações climáticas e os biocombustíveis.

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Saúde

FNAM rejeita acordo para criação de equipas dedicadas às urgências

Ao contrário do Sindicato Independente dos Médicos, a Federação Nacional dos Médicos rejeita a proposta do Governo relativamente à criação de equipas dedicadas às urgências. É "desumana", diz.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) rejeita a proposta do Ministério da Saúde relativamente à criação de equipas próprias dedicadas às urgências, considerando que esta “implementa horários desumanos”, promovendo “o cansaço” e o “burnout” e coloca “em risco atividades clínicas essenciais, como as visitas médicas a doentes internados, consultas e cirurgias programadas”.

Em causa está a criação de equipas próprias dedicadas às urgências de maior dimensão, tendo em vista colmatar as falhas nas escalas nestes serviços, apesar de a Ordem dos Médicos ter chumbado a criação de uma nova especialidade de Medicina de Urgência. A proposta apresentada pelo Ministério da Saúde prevê que os médicos tenham a possibilidade de alocar a totalidade do seu horário de trabalho, isto é, três períodos de 12 horas diárias a fazer exclusivamente serviço de urgência (externa e interna), prevendo-se uma redução no horário de trabalho das atuais 40 horas semanais para 36 horas.

Além disso, se aceitarem, os médicos passam a ter direito a mais um dia de férias por cada três meses de trabalho, bem como a um complemento salarial, que será discutido no âmbito da revisão das grelhas salariais, cuja proposta ainda não foi apresentada aos sindicatos, mas está prevista nas negociações que decorrem até junho entre Ministério da Saúde e sindicatos médicos. Assim, este pagamento adicional só se concretizará depois dessa discussão, segundo explicou Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), à RTP.

Em declarações ao ECO, Jorge Roque da Cunha aponta ainda que “este modelo já existe em mais de 10 hospitais” do país, dando como exemplo o Hospital São João, no Porto, o Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, ou o Hospital Fernando Fonseca, na Amadora. “Essas equipas não têm qualquer tipo de regulação, nomeadamente no que toca aos períodos de descanso, ao que acontece quando chegam aos 50 e 55 anos” e “resultam da boa vontade dos médicos”, sublinha.

Assim, em primeiro lugar, a medida visa “a regularização dessas equipas” e em segundo lugar visa permitir “a possibilidade de, se, se o médico estiver interessado e se o serviço precisar”, estes ocupem a totalidade do seu horário de trabalho a fazer urgência por “períodos de três meses”. “Claro que isto é uma solução temporária e enquanto estivermos nesta situação de dificuldade de completar as escalas do serviço de urgência”, acrescenta o secretário-geral do SIM, ao ECO. Quanto à compensação remuneratória, apesar de ainda não haver acordo sobre esta matéria, Roque da Cunha defende que “terá de se algo muito semelhante àquilo que é pago aos prestadores”.

E se o SIM já chegou a acordo com o Governo sobre esta proposta, a FNAM rejeita qualquer acordo. Em comunicado divulgado este domingo, a FNAM lamenta que o Governo caminhe “no sentido oposto do que seria suposto, em matéria de condições de trabalho, direitos laborais e de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar dos médicos”, numa “verdadeira promoção do cansaço e do burnout“.

“Trata-se de uma proposta desumana, que prevê ainda que estas jornadas de trabalho tenham dois períodos de descanso de 30 minutos, no máximo. Além disso, não há limite para o trabalho suplementar ou noturno, nem garantia de que os descansos semanais possam também ocorrer ao fim de semana”, sublinha a FNAM, referindo que “no limite” um médico pode “trabalhar todos os fins de semana durante 9 meses”.

O sindicato liderado por Joana Bordalo e Sá defende ainda que só é possível “negociar seriamente havendo uma proposta de valorização de grelhas salariais” e alerta que com esta medida “ficam em risco atividades clínicas essenciais, como as visitas médicas a doentes internados, consultas e cirurgias programadas – que em muitas situações já se encontram fora do limite de tempo de resposta adequado –, colocando em causa os cuidados de saúde aos doentes e o próprio funcionamento do Serviço Nacional de Saúde”, bem como a formação de novos médicos especialistas.

(Notícia atualizada às 14h19 com as declarações do secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos)

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