Bruxelas avança com 11.º pacote de sanções a Moscovo

A Comissão Europeia apresentou ao Conselho da União Europeia (UE) o 11.º pacote de sanções à Rússia, foi anunciado esta segunda-feira na conferência de imprensa diária do Executivo comunitário.

“Posso confirmar que a proposta da Comissão sobre o 11.º pacote de sanções foi transmitida, na sexta-feira, aos Estados-membros”, disse o porta-voz do Executivo comunitário, Eric Mamer, sem entrar em pormenores sobre o conteúdo do texto.

Esta nova proposta, em termos gerais, vai concentrar-se “na aplicação das sanções, na sua eficácia, e em como evitar a evasão às sanções”, nomeadamente que bens cuja venda está proibida mas que ainda assim encontram uma via para chegar a Moscovo e reforçar a máquina militar russa, disse o porta-voz.

Segundo um rascunho da proposta, a que o The Guardian teve acesso, o objetivo é que países extra-UE possam ser incluídos em futuras sanções, caso se demonstre que há um “risco particularmente elevado de serem utilizados para contornar as sanções contra a Rússia”. O que implicaria a imposição de restrições à venda de determinados bens a esses países, na crença de que estariam a ser reexportados para Moscovo.

A Comissão Europeia pretende também impor sanções — congelamento de bens e proibição de viajar — a mais 72 pessoas e 29 organizações consideradas como estando a apoiar o esforço de guerra.

O Coreper (acrónimo de Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia, ou seja, os embaixadores dos 27 junto da UE) começa a analisar o novo pacote na quarta-feira.

A UE impôs sanções à Rússia em resposta à guerra de agressão desencadeada contra a Ucrânia, que começou em 24 de fevereiro de 2022, e à anexação ilegal das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporijia e Kherson.

As sanções incluem medidas restritivas específicas (sanções individuais), sanções económicas e medidas em matéria de vistos e acrescem às medidas impostas à Rússia desde 2014, na sequência da anexação da península da Crimeia e da não aplicação dos acordos de Minsk (relativos ao conflito no leste ucraniano entre o exército da Ucrânia e os separatistas pró-russos).

O objetivo das sanções económicas é provocar consequências graves à Rússia pelas suas ações e impedir eficazmente a capacidade de Moscovo de prosseguir a ofensiva militar contra a Ucrânia.

As sanções individuais visam as pessoas responsáveis pelo apoio, financiamento ou execução de ações que comprometam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou que beneficiam dessas ações.

A ofensiva militar russa no território ucraniano mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).