Buraco do BES “mau” quase triplica desde resolução em 2014

Com prejuízos de 255 milhões de euros, o BES “mau” voltou a aumentar o seu buraco no ano passado, quase triplicando desde a medida de resolução aplicada ao banco em agosto de 2014, superando já os 7,4 mil milhões.

O passivo da instituição, que se encontra em processo de liquidação, atingiu os 7,6 mil milhões de euros no final de 2022, mais 253 milhões em relação ao anterior – e que corresponde praticamente ao resultado líquido negativo registado no ano passado. Enquanto isso, o ativo encolheu novamente, passando para 171,6 milhões.

Contas feitas, o capital próprio do banco é negativo em 7,42 mil milhões de euros, praticamente o triplo do que era o buraco em 2014, na casa dos 2,6 mil milhões.

Da perspetiva de um lesado do BES, o agravar da situação financeira do banco não é uma boa notícia, na medida em que reduz as possibilidades de recuperar o seu investimento. Contudo, esta tendência não é nova e o mais certo é que a situação patrimonial continue a deteriorar-se nos próximos anos.

Atualmente, o banco tem 2,26 euros de património por cada 100 euros de responsabilidades. Do lado do passivo, há sobretudo três contas que explicam o atual estado financeiro do BES:

• 3,17 mil milhões de euros (+150 milhões em relação a 2021) de responsabilidades representadas por títulos, onde se incluem as obrigações retransmitidas em dezembro de 2015 por decisão do Banco de Portugal, uma medida que está a ser contestada em tribunal por um grupo de grandes investidores internacionais, como a Pimco e a BlackRock.
• 1,89 mil milhões de euros de provisões, que visam essencialmente a cobertura de responsabilidade com as impugnações judiciais das listas de credores reconhecidos e não reconhecidos.
• 1,5 mil milhões de euros de passivos subordinados que dizem respeito a obrigações perpétuas emitidas pelo BES e a empréstimos subordinados obtidos do BES Finance.

Só por conta das obrigações retransmitidas em 2015 o banco voltou a contabilizar 151 milhões de euros em juros que ficaram por pagar – dificilmente serão pagos, mas a comissão liquidatária tem de registar nas contas. Já as obrigações perpétuas do BES e os empréstimos subordinados do BES Finance representaram um encargo de mais de 85 milhões de euros em juros de mora (também por liquidar) em 2021.

Os juros não pagos explicam os prejuízos que o BES teve no ano passado. E vão continuar a pesar nas contas do banco até ao fim do processo.

Em relação ao ativo, o banco retirou alguns milhões em aplicações nos outros bancos para apostar na dívida pública. Comprou, designadamente, 38,9 milhões em obrigações do Tesouro e 17,7 milhões em bilhetes do Tesouro, de acordo com o relatório. Com isso, os instrumentos financeiros ao justo valor através de outro rendimento praticamente duplicaram para 94 milhões, enquanto as aplicações em instituições caíram para metade, totalizando os 56,5 milhões.

É este património que a massa insolvente tem para responder aos 5.000 credores reconhecidos. Mas eles arriscam-se a ver o Fundo de Resolução a levar tudo do processo de liquidação, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter confirmado no início do ano o seu estatuto de credor privilegiado.