Marcelo promulga diploma da eutanásia
O Presidente da República promulgou o diploma da eutanásia, "tal como está obrigado", avançou em nota no site da presidência.
O Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou esta terça-feira o decreto sobre morte medicamente medicamente assistida “tal como está obrigado”, de acordo com uma breve nota publicada no site da Presidência.
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“A Assembleia da República confirmou no passado dia 12 de maio, por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, a nova versão do diploma sobre a morte medicamente assistida, pelo que o Presidente da República promulgou o Decreto n.º 43/XV, da Assembleia da República, tal como está obrigado nos termos” da Constituição, lê-se na nota.
O decreto, que o Presidente da República tinha vetado em 29 de abril, foi confirmado na passada sexta-feira no Parlamento, e seguiu nesse mesmo dia para o Palácio de Belém para promulgação. A partir desse momento, Marcelo tinha um prazo de oito dias para o promulgar.
O diploma teve 129 votos a favor, das bancadas do PS, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PAN e Livre, 81 votos contra, da ala do PSD, Chega e PCP. Um deputado social-democrata absteve-se.
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