Marcelo promulga diploma da eutanásia
O Presidente da República promulgou o diploma da eutanásia, "tal como está obrigado", avançou em nota no site da presidência.
O Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou esta terça-feira o decreto sobre morte medicamente medicamente assistida “tal como está obrigado”, de acordo com uma breve nota publicada no site da Presidência.
“A Assembleia da República confirmou no passado dia 12 de maio, por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, a nova versão do diploma sobre a morte medicamente assistida, pelo que o Presidente da República promulgou o Decreto n.º 43/XV, da Assembleia da República, tal como está obrigado nos termos” da Constituição, lê-se na nota.
O decreto, que o Presidente da República tinha vetado em 29 de abril, foi confirmado na passada sexta-feira no Parlamento, e seguiu nesse mesmo dia para o Palácio de Belém para promulgação. A partir desse momento, Marcelo tinha um prazo de oito dias para o promulgar.
O diploma teve 129 votos a favor, das bancadas do PS, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PAN e Livre, 81 votos contra, da ala do PSD, Chega e PCP. Um deputado social-democrata absteve-se.
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
Marcelo promulga diploma da eutanásia
{{ noCommentsLabel }}