Governo trabalha com municípios para resolver problema da habitação

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, assegurou esta quarta-feira em Loulé, no Algarve, que o Governo está a trabalhar com todos os municípios do país para resolver os problemas de falta de habitação.

“Nós temos todos os municípios a trabalhar no mesmo sentido e isso é muito importante. Aquilo que na verdade nós estamos a fazer diferente face ao passado é ter o Estado, [através de] o IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] com um programa estrutural que é o 1.º Direito“, disse Marina Gonçalves.

A ministra da Habitação explicou que este programa “não depende do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], mas que é um programa de ajuda aos municípios de financiamento e também cofinanciamento para responder às necessidades habitacionais, seja das famílias menores rendimentos, seja da classe média”.

A responsável tinha assistido pouco antes à assinatura do auto de consignação de 64 fogos de habitação no Loteamento da Clona, perto da Mina de Salgema, projeto integrado na Estratégia Local de Habitação de Loulé. “Começámos a trabalhar há alguns anos e os frutos desse trabalho começam a aparecer”, realçou, por seu lado, o presidente da Câmara de Loulé, Vítor Aleixo.

A Câmara de Loulé pretende apoiar 1.400 agregados familiares no acesso à habitação até 2030 através da construção de novos fogos e reabilitação de outros, parte dos quais ao abrigo de um acordo assinado em 2020 com o Governo. Do total de agregados que o município estima apoiar durante esta década estão já previstas soluções para 320 agregados familiares elegíveis e 100 enquanto beneficiários diretos, num total de 420 agregados, ao abrigo do acordo entre o IHRU e o município.

O investimento total previsto é de 43,7 milhões de euros: o IHRU comparticipa 15,4 milhões de euros, está previsto um empréstimo bonificado de 25,5 milhões de euros, sendo os restantes 2,7 milhões financiados pela autarquia. Entre os projetos previstos está a aquisição de oito lotes de terreno na cidade de Loulé para a construção de 128 fogos para arrendamento apoiado e acessível e, ainda, a aquisição de imóveis no centro histórico para reabilitação.

Na freguesia de Almancil está programado o desenvolvimento de 21 fogos em lotes de propriedade do município e, na freguesia de Quarteira, decorrem ações de prospeção e reuniões com proprietários para a aquisição de terrenos, adiantou. O plano local de habitação prevê ainda a reabilitação do Bairro Municipal Frederico Ulrich, composto por 48 fogos e um projeto de moradias unifamiliares em Salir, entre outros.

A ministra da Habitação tinha visitado durante a manhã o concelho de Olhão, também no distrito de Faro, onde se inteirou do estado dos projetos que vão permitir a cerca de 360 famílias da cidade o acesso a uma habitação condigna até 2026.