UE alerta Rússia para “consequências” de eleições em zonas ocupadas na Ucrânia

A União Europeia (UE) alertou este sábado para as “consequências” a Rússia e todos os envolvidos na organização de eleições que o bloco comunitário considera “ilegais”, a 10 de setembro, nas quatro regiões ucranianas anexadas em plena guerra.

“A Rússia, a sua liderança política e todos os envolvidos na organização destas chamadas eleições sofrerão as consequências das suas ações ilegais”, declarou o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), liderado pelo espanhol Josep Borrell.

O SEAE afirmou que estas eleições seriam “mais uma violação do direito internacional” e “mais uma tentativa da Rússia para tentar legitimar o seu controlo militar e jurídico” e a tentativa de anexação das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporijia e Kherson, bem como da Crimeia e de Sebastopol.

Na mesma linha, a UE denuncia que estes potenciais processos eleitorais “violam a Carta das Nações Unidas e a independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia”.

“A Rússia não tem legitimidade para um ato destes em território da Ucrânia”, reivindica no comunicado no qual reitera o apoio a Kiev e sublinha que Moscovo deve “retirar imediata, completa e incondicionalmente todas as suas tropas e equipamento militar de todo o território da Ucrânia”.

A Comissão Eleitoral Central (CEC) da Rússia anunciou na quinta-feira a realização de eleições locais em 10 de setembro, nas quatro regiões ucranianas anexadas, um anúncio surgido um dia depois de os governadores interinos impostos pelo Kremlin de Donetsk, Lugansk, Zaporijia e Kherson, as terem solicitado.

A Rússia apenas controla na totalidade Lugansk, enquanto apenas metade de Donetsk estava sob o seu domínio antes da contraofensiva ucraniana, detendo também 80% de Zaporijia e um terço do sul da província de Kherson.

O Kremlin anunciou em setembro de 2022 a anexação e a sua incorporação como novas regiões russas na Constituição russa, após referendos ocorridos sem garantias de independência e no meio de bombardeamentos.

Além disso, o parlamento russo aprovou na última primavera uma lei que permitirá a realização de referendos e eleições locais e estatais nas regiões russas onde a lei marcial está em vigor, como é o caso destas quatro províncias desde 19 de outubro de 2022.