Suíços aprovam lei que estabelece neutralidade carbónica até 2050 e IRC mínimo de 15%

Os suíços aprovaram este domingo, em referendo, uma nova lei que estabelece a neutralidade carbónica no país até 2050 e um novo imposto de 15% sobre as grandes empresas com atividade internacional, adianta a AFP.

A agência de notícias francesa refere que o “sim” à chamada “Lei Federal sobre os Objetivos de Proteção do Clima, a Inovação e o Reforço da Segurança Energética” atingiu os 57,95%, de acordo com a contagem oficial em 24 dos 26 cantões, e que o novo imposto teve uma taxa de aprovação de 78,24%, num referendo que teve uma taxa de participação de cerca de 42%.

A nova lei tinha o apoio de todos os grandes partidos e do governo federal, sendo que apenas o partido radical de direita, o SVP, fez campanha pelo “não”, acenando com o fantasma da escassez de energia e do aumento desproporcional dos preços.

“O povo suíço está a enviar um sinal forte, a lei para levar o país a zero emissões foi aprovada hoje (…) Estou muito contente por os argumentos da ciência climática terem sido ouvidos”, escreveu na rede social Twitter o especialista climático Matthias Huss, citado pela AFP.

A energia é uma questão delicada naquele país dos Alpes, que depende em 75% das importações e cuja fragilidade energética foi dramaticamente evidenciada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

A nova lei tem como objetivo reduzir a dependência suíça de fontes de energia estrangeiras, ao mesmo tempo que pretende reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, sem impor quaisquer proibições ou novos impostos.

O projeto de lei prevê uma redução gradual do consumo de petróleo e de gás, sem o proibir, e a produção de mais energia de fonte renovável, assim como apoiar sistemas de aquecimento mais respeitadores do clima.

A votos esteve também uma alteração constitucional que permite que os grandes grupos empresariais ativos a nível internacional sejam tributados a uma taxa de pelo menos 15%, no âmbito de um projeto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do G20. A tributação mínima aplicar-se-á aos grupos de empresas com um volume de negócios anual de, pelo menos, 750 milhões de euros.

As autoridades suíças estimam que este novo imposto vá afetar “várias centenas” de grupos económicos suíços e calcula que as receitas do imposto suplementar atinjam entre 1 e 2,5 mil milhões de francos suíços no primeiro ano.