Investimento privado nas PPP caiu 27% em 2022

Com as Parcerias Público-Privadas (PPP) a diminuir, o dinheiro que os privados colocam neste tipo de gestão também recua. Em 2022, o investimento dos parceiros privados em PPP caiu 27%, para 166 milhões de euros, de acordo com o mais recente relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Numa análise mais longa, revelam que o investimento em PPP tem caído desde 2011.

Enquanto o investimento realizado pelos parceiros privados ascendeu a 166 milhões de euros, a preços correntes, menos 61 milhões que em 2021, os encargos líquidos suportados pelo setor público ascenderam a 1.326 milhões de euros e os encargos brutos a 1.685 milhões, segundo a apreciação feita pela UTAO das Parcerias Público-Privadas em 2022.

Os encargos líquidos suportados pelo setor público também recuaram em 12,3% face ao ano passado e ficaram inclusivamente abaixo das previsões constantes no Relatório da POE/2022. O Governo projetava uma diminuição de 6,7% nos gastos com PPP, que acabou por ser maior.

A evolução do setor rodoviário tem bastante influência neste número, sendo que é o que tem maior expressão nas PPP atuais. Os encargos foram abaixo do previsto e as receitas com portagens melhores do que o esperado, permitindo também controlar os custos nesta rubrica.

Neste relatório, a UTAO decide também olhar para as últimas duas décadas, constatando que, “desde 1998 e até ao final de 2022, o investimento realizado sob a forma de PPP ascendeu a 16.137 milhões de euros”. Destes, 87,6% dizem respeito ao setor rodoviário.

Mas na verdade, o investimento em PPP já tem caído desde 2011. “Tanto em termos relativos como em valores absolutos, as maiores contrações acorreram no período 2012–2014”, nota a UTAO. Se em 2011 os fluxos de investimento atingiam os dois mil milhões de euros a preços constantes (2022), esse montante recuou para 166 milhões em 2022.

Ainda se registou um aumento em 2015, sobretudo devido ao facto de terem sido retomadas as obras nas subconcessões rodoviárias Baixo Alentejo e Algarve Litoral, mas têm-se registado quebras nos últimos tempos.

(Notícia atualizada às 15h25)