Ministro da Justiça francês vai ser julgado por conflito de interesses

O ministro da Justiça francês, Éric Dupont-Moretti, vai ser julgado por conflito de interesses, numa queixa apresentada por associações de magistrados, depois de o Supremo Tribunal ter rejeitado um recurso de anulamento.

Depois de recentemente ter sido confirmado no cargo, numa remodelação governamental do Presidente Emmanuel Macron, Dupont-Moretti vê a sua continuidade comprometida por esta decisão judicial, embora a primeira-ministra Élisabeth Borne tenha assegurado esta sexta que mantém toda a confiança nele.

O próprio Dupont-Moretti indicou que pretende permanecer no cargo apesar deste revés legal e que, quando chegar a hora, comparecerá perante Justiça. O ministro – que era um conhecido advogado antes de ir par o Governo, em julho de 2020 – foi acusado pelo Sindicato dos Magistrados e pelo Sindicato da Magistratura Pública de se aproveitar do cargo para acertar contas com juízes e advogados que enfrentou quando exercia advocacia.

O Tribunal de Justiça da República – o organismo que julga os membros do Governo em França – abriu um processo e, em outubro passado, obrigou-o a sentar-se no banco dos réus. O ministro interpôs recurso dessa decisão junto do Supremo Tribunal, por considerar que houve irregularidades na investigação do caso, mas a mais alta instância judicial do país rejeitou o pedido.

Dupont-Moretti – conhecido por ter estado em alguns dos julgamentos mais mediáticos da França, tanto criminais como políticos – também foi o defensor de Julian Assange, fundador do Wikileaks. O agora ministro sempre negou as acusações das associações de magistrados e garantiu que nas suas decisões à frente do Ministério da Justiça sempre cumpriu a lei.