Trabalhadores da função pública aumentam para 745.707 no segundo trimestre

O número de trabalhadores da administração pública aumentou 0,6% no segundo trimestre face ao período homólogo, para 745.707, segundo as estatísticas divulgadas esta segunda-feira pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

Porém, o emprego público “estabilizou face ao trimestre anterior (-60 postos de trabalho, correspondendo a 0,0%),” pode ler-se na Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP). Segundo o documento, o aumento homólogo em 4.560 postos de trabalho resultou do crescimento na administração local e regional, com mais 4.972 postos de trabalho, “em particular nas câmaras municipais e nas juntas de freguesia (nomeadamente nos técnicos superiores e nos representantes do poder legislativo)”.

Ao contrário, a administração central registou “uma ligeira redução de emprego (-206)” em termos homólogos, justificada pela quebra nas Forças Armadas em 1.899 postos de trabalho e pela subida nas Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação em 1.338 postos de trabalho, sobretudo docentes do ensino superior e técnicos superiores.

Por sua vez, a redução do emprego público relativamente ao trimestre anterior, “decorreu essencialmente da diminuição de postos de trabalho na administração central (-901 postos de trabalho, correspondendo a -0,2%),” indica o documento.

Para esta diminuição na administração central contribuíram “a diminuição de médicos por motivos de extinção da relação jurídica de emprego ou caducidade de contrato (-600 postos de trabalho, refletindo um padrão que se tem verificado em todos os anos desta série no 2.º trimestre), a diminuição de docentes do ensino universitário e do superior politécnico (-535 postos de trabalho, no conjunto destas carreiras, consequência da cessação de contratos a termo no final do ano letivo) e a redução registada nas Forças de Segurança (-330 postos de trabalho, essencialmente GNR – guardas)”.

Face ao trimestre anterior, a DGAEP destaca ainda o aumento do emprego na área governativa da Administração Interna, com mais 689 postos de trabalho, “resultado de novos contratos a termo de vigilantes da floresta na GNR para as operações de prevenção de incêndios durante o verão”.

Os dados referem ainda que, em abril, o valor da remuneração base média mensal nas administrações públicas situava-se em 1.637,7 euros ilíquidos, um aumento médio de 0,7% face a janeiro e de 5,1% em termos homólogos.

O aumento na remuneração média é resultado do “efeito conjugado da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios, das medidas de valorização remuneratória aprovadas para os trabalhadores em funções públicas e da atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) para 760,00 euros e do valor da BRAP [Base Remuneratória da Administração Pública] para 769,20 euros”, explica a DGAEP.

Já o ganho médio mensal (inclui suplementos e subsídios) é estimado, para abril, em 1.919,1 euros ilíquidos, uma subida de 0,1% face ao trimestre anterior, e de 5,7% homóloga. A variação homóloga resulta do aumento da remuneração base média mensal e das restantes componentes do ganho, como subsídios e suplementos regulares e pagamentos por horas suplementares ou extraordinárias, indica o organismo público.