Licenciamento de edifícios caiu 10,2% no segundo trimestre

A construção está a cair. Entre abril e junho deste ano, o número do licenciamento de edifícios diminuiu 10,2% face ao período homólogo e 5,8% quando comparado com os mesmos meses de 2019, segundo o INE.

De acordo com os dados, divulgados esta quarta-feira, no segundo trimestre do ano, foram licenciados um total de 5,7 mil edifícios, dos quais 75,7% eram construções novas, sendo que 79,9% destas eram destinadas à habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (336 edifícios) representaram 5,9% do total de edifícios licenciados no 2º trimestre de 2023.

O Alentejo foi a única região que apresentou um aumento no número total de edifícios licenciados, em comparação com o 2º trimestre de 2022 (+1,3%). Os maiores decréscimos registaram-se no Algarve (-27,6%) e na Área Metropolitana de Lisboa (-21,5%).

Os edifícios licenciados para construções novas e para reabilitação também decresceram 10,4% face ao período homólogo. E em cadeia registam-se reduções de 10% e 7,7%, respetivamente. Mas quando comparado com o segundo trimestre de 2019, assinala-se um crescimento de 0,9% no licenciamento de construções novas, enquanto que as obras de reabilitação vão cair 23,4%.

Entre as várias zonas do país, na comparação homóloga, o licenciamento de edifícios para construções novas só cresceu nos Açores (+6,3%). As maiores reduções ocorreram no Algarve (-24,7%) e na Área Metropolitana de Lisboa (-22%).

No 2º trimestre de 2023, foram licenciados 7,6 mil fogos em construções novas para habitação familiar, o que representa menos 3% face ao mesmo trimestre de 2022, mas fica 24,4% acima quando a comparação é feita com o nível pré-pandemia, aponta ainda o INE.

Algarve, Alentejo, Centro e Norte apresentaram decréscimos neste indicador (-44,5%, -10,4%, -9,8% e -4,8%, pela mesma ordem), enquanto as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, e a Área Metropolitana de Lisboa registaram aumentos neste indicador (+209,6%, +21,5% e +11,5%, respetivamente).

O crescimento mais acentuado na Região Autónoma da Madeira foi impulsionado principalmente pelo licenciamento de 169 novos fogos em três diferentes empreendimentos no município do Funchal, bem como pelo licenciamento de 40 novos fogos num empreendimento no município de Santa Cruz. Estes licenciamentos representam, no seu conjunto, 59,2% do total de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar nesta região.

O decréscimo ocorrido no Algarve pode ser explicado pelo efeito base, dado que no 2º trimestre de 2022 se registou um número elevado de fogos licenciados nos municípios de Faro, Loulé e Olhão.

Número de obras concluídas cai 2,1%

Os dados do INE revelam ainda que no 2º trimestre de 2023, foram concluídos 3,8 mil edifícios, incluindo construções novas, ampliações, alterações e reconstruções, representando uma redução de 2,1% em relação ao período homólogo. Mas regista-se um aumento de 9,9% face a 2019.

A maioria dos edifícios concluídos correspondiam a construções novas (82,1%), das quais 80,5% para habitação familiar.

As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, o Centro e o Algarve apresentaram um crescimento no número de edifícios concluídos (+16,7%, +4,3%, +3,3% e +3,2%, respetivamente). Entre as regiões que apresentaram decréscimos nesta variável, salientam-se o Alentejo (-6,4%) e o Norte (-5,8%).

Em comparação com o 2º trimestre de 2022, as obras concluídas em construções novas decresceram 2,5%, apesar de terem aumentado 2,2% em relação ao trimestre anterior. Algarve, Norte, Alentejo e Área Metropolitana de Lisboa registaram diminuições no número de construções novas concluídas (-14,5%, -8,1%, -4,2% e -1,4%, pela mesma ordem). As restantes regiões apresentaram crescimentos neste indicador, destacando-se a Região Autónoma da Madeira (+30,9%), a Região Autónoma dos Açores (+5,7%) e o Centro (+4,2%).

Finalmente, as obras concluídas para reabilitação diminuíram 0,3% (+8,0% face ao trimestre anterior). Entre as regiões com variações negativas, destaca-se a Área Metropolitana de Lisboa com o maior decréscimo (-32,4%). Apenas duas regiões apresentaram variações positivas neste indicador: o Algarve (+74,2%) e o Norte (+5%).